DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700142
142
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 08020.010667/2023-99. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25879138). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito de Amargosa - BA. Data
de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010090/2023-15. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25859296). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e JOSÉ MARQUES DOS REIS, Prefeito de Cipó - BA. Data de Assinatura:
03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010752/2023-57. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25884363). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e SILVAN BALEEIRO DE SOUSA, Prefeito de Condeúba - BA. Data de
Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010532/2023-23. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25879548). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS, Prefeito de Esplanada - BA. Data
de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010196/2023-19. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25880126). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e CORDÉLIA TORRES DE ALMEIDA, Prefeita de Eunápolis - BA. Data de
Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010573/2023-10. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25885206). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e FÁBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO, Prefeito de Fátima - BA. Data de
Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010577/2023-06. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25858642). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, Prefeito de Feira de Santana - BA.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010133/2023-62. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25885531). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSA, Prefeito de Ilhéus - BA. Data
de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010446/2023-11. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25886274). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e PAULO CARNEIRO RIOS, Prefeito de Itororó - BA. Data de Assinatura:
03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010711/2023-61. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25887294). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e ZENILDO BRANDÃO SANTANA, Prefeito de Jequié - BA. Data de
Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010315/2023-33. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25858968). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prefeito de Adustina - BA. Data
de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010096/2023-92. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25882855). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e JOAQUIM BERLAMINO CARDOSO NETO, Prefeito de Alagoinhas - BA.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010533/2023-78. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25887510). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e MARCELO PECORELLI GOMES, Prefeito de Jitaúna - BA. Data de
Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010651/2023-86. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25887659). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS, Prefeita de Juazeiro - BA.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010501/2023-72. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25979334). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, Prefeita de Lauro de Freitas - BA.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010206/2023-16. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25887933). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO, Prefeito de Maragogipe - BA. Data de
Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010360/2023-98. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25885299). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e JANIO NATAL ANDRADE BORGES, Prefeito de Porto Seguro - BA. Data
de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010802/2023-04. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25888010). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e BRUNO SOARES REIS, Prefeito de Salvador - BA. Data de Assinatura:
03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010400/2023-00. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25888091). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e ARISMÁRIO BARBOSA JUNIOR, Prefeito de Santaluz - BA. Data de
Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010313/2023-44. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25888147). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito de Santo Antônio de Jesus - BA.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010218/2023-41. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25888210). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como
componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública
e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de
Políticas Penais e MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO, Prefeito de Teixeira de Freitas
- BA. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº 08020.010170/2023-71. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇ ÃO
(25980170). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como