DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Santo Antão - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir
de sua assinatura.
Processo nº08020.010407/2023-13.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25884556). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE ALTOS- PI, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e MAXWELL PIRES FERREIRA, Prefeito de Altos - PI. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010779/2023-40.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25885575). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE
CAMPOS - PI, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de
24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO, Prefeito de
Capitão de Campos - PI. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a
partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010491/2023-75.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25886860). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA, Prefeito de Parnaíba - PI. Data
de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010175/2023-01.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25884877). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM - RN,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e JÚLIO CESAR SOARES CÂMARA, Prefeito de Ceará-Mirim
- RN. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº08020.010277/2023-19.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25885596). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ-
RN, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e JOSÉ AMAZAM SILVA, Prefeito de Jardim do Seridó - RN.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010087/2023-00.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25886034). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-RN,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, Prefeito de Monte Alegre
- RN. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº08020.010307/2023-97.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887364). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE NATAL - RN, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ÁLVARO COSTA DIAS, Prefeito de Natal - RN. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010327/2023-68.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887464). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-RN,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e RAULISON DE SENA RIBEIRO, Prefeito de Santo Antônio
- RN. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº08020.010419/2023-48.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25880461). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de BARRA DOS
COQUEIROS - SE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530,
de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO,
Prefeito de Barra dos Coqueiros - SE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05
(cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010362/2023-87.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25889760). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE ITABAIANA - SE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ADAILTON RESENDE SOUSA, Prefeito de Itabaiana - SE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010386/2023-36.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25881985). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de PROPRIÁ - SE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Prefeito de Propriá - SE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010252/2023-15.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25881206). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, Prefeita de Acaraú - CE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010253/2023-60.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25873840). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de ARACAJU - SE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e EDVALDO NOGUEIRA FILHO, Prefeito de Aracaju - SE. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010223/2023-53.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25886264). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO JOSE DE FREITAS - PI,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e ROGER COQUEIRO LINHARES, Prefeito de JOSÉ DE
FREITAS - PI. Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº08020.010255/2023-59.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25998715). Objeto: cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, Prefeito de CABEDELO - PB. Data
de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010461/2023-69.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25881159). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, Prefeito de BARREIRAS - BA. Data
de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.011155/2023-40.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(26041393). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE RAPOSA - MA, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e EUDES DA SILVA BARROS, Prefeito de RAPOSA - MA. Data de Assinatura:
29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010097/2023-37 . Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25875632). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO URBANO SANTOS-MA,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e CLEMILTON BARROS ARAUJO, Prefeito de URBANO
SANTOS-MA. Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº08020.010458/2023-45.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25888340). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO IRAUÇUBA - CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, Prefeita de IRAUÇUBA - CE. Data de
Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010283/2023-76.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25888087). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e NADEGI ALVES DE QUEIROZ, Prefeito de CAMARAGIBE-PE. Data de
Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010130/2023-29.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887742). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Prefeito de RECIFE-PE.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010352/2023-41.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887426). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO ESCADA - PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA, Prefeita de ESCADA - PE. Data
de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010450/2023-89.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25884814). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE