DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 905748/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330.
Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRPAARTIDA. Valor Total: R$ 1.439.658,30,
Valor de Contrapartida: R$ 1.439.658,30, Vigência: 22/12/2020 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**,
Convenente: FABIANO DE SOUZA, CPF nº ***.996.519-**.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 302122
Número do Contrato: 02/2023.
Nº Processo: 00261.000834/2022-68.
Pregão Eletrônico SRP: 12/2022 (NUP 19973.110854/2021-67).
Contratante: 
AUTORIDADE 
NACIONAL 
DE 
PROTEÇÃODE 
DADOS. 
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição
de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e
suporte. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026.
Valor Total do Contrato: R$ 2.167.542,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil
quinhentos e quarenta e dois reais).
Data de Assinatura: 05/12/2023.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 303001
Nº Processo: 08700.004439/2023-21.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA .
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto:
O
presente
instrumento
tem por
objeto
a
aquisição
de
impressoras
multifuncionais, com tecnologia laser ou led, incluindo instalação, transporte, garantia e
suprimentos extras, em decorrência da ata de registro de preços nº 36/2022 (oriunda do
pregão eletrônico nº 36/2022), conforme especificações técnicas constantes no anexo i -
termo de referência, e seus anexos, de referido pregão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 270.025,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).