DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 02128.003447/2017-86. Espécie: TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 41/2022 GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO
João Ferreira de Souza. OBJETO: prorrogando a vigência do TCCM Nº 41/2022 GR4/ICMBio,
alterando os prazos previstos na Cláusula 9a. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a
contar da data de assinatura do Termo Aditivo, podendo ser prorrogado e/ou alterado por
meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO ICMBio/GR4: Fernanda
Garcia de Sá -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: João Ferreira de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 02126.000435/2021-04. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 25/2023 - NUCAM/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ANA KARLA CRISPIM
SOARES. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo
próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os
insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro
anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da
data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -
GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO ANA KARLA CRISPIM SOARES.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 02126.002433/2021-41. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 49/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FÁBIO MENDONÇA
FIALHO . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo
próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os
insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro
anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da
data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -
GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO FÁBIO MENDONÇA FIALHO.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 02072.000086/2022-76. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 51/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FAGNO LOPES DA
SILVA . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo
próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os
insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro
anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da
data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -
GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO FAGNO LOPES DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 02126.001131/2023-18. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 57/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO JULIO CÉSAR TORRES
MENEZES . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo
próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os
insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro
anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da
data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -
GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 02126.000459/2022-36. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 27/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO KONRAD ALBERT
LAPIERRE HEILMANN . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa
ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a
entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e
financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias
a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. PELO ICMBio/GR4: Fernanda Garcia de Sá -
GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO KONRAD ALBERT LAPIERRE HEILMANN.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 02126.000457/2022-47. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 25/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO KONRAD ALBERT
LAPIERRE HEILMANN . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa
ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a
entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e
financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias
a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. PELO ICMBio/GR4: Fernanda Garcia de Sá -
GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO KONRAD ALBERT LAPIERRE HEILMANN.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 02126.003559/2021-33. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 24/2023 - NUCAM/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ROGÉRIO MOREIRA DE
MORAIS PEREIRA . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental
pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os
insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro
anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da
data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 13/11/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE
REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO ROGÉRIO MOREIRA DE MORAIS PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443055
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 02126.000734/2018-35.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 28.871.366/0001-55 -
KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Retorno dos seguintes postos de trabalho: 1
(um) auxiliar de manutenção, 01 (um) guia florestal 4x2, 01 (um) recepcionista secretário
4x2 e 01 (um) secretária executiva, e acréscimo de 01(um) posto de trabalho de
recepcionista secretário 40hs no percentual de 14,31% (quatorze vírgula trinta e um por
cento) do item 9 do contrato e reajuste 2022/2023.. Vigência: 29/11/2023 a 29/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.847.370,08. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Coordenador Geral de Proteção Substituto do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais, notifica
pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a
Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s)
seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental
em data e hora indicadas:
. AU T U A D O
CPF
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O
DAT A
HORA
. GEIMISON GOMES
DA SILVA
***.378.603-**
ON2SHO3K
02124.001245/2021-16
06/02/2024
14:00h (horário de Brasília)
A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá
enviar e-mail
com antecedência
de pelo
menos dois
dias úteis
da data
de
agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos
correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-
mail aos participantes indicados pelo interessado.
Cientifica-se que o processo de autuação se encontra disponível no Sistema Eletrônico de
Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao
_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Coordenador Geral de Proteção Substituto do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo
presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução
Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s)
autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora
indicadas:
. AU T U A D O
CPF
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O
DAT A
HORA
. GENI PINTO JORGE
***.791.502-**
L JYZX124
02119.001298/2021-14
13/12/2023
10:00h (horário de Brasília)
A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar
e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para
nucam5@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos.
O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes
indicados pelo interessado.
Cientifica-se que o processo de autuação se encontra disponível no Sistema Eletrônico de
Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_
orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443048
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02070.006443/2022-20.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suprimir 9% (nove inteiros por cento) do valor original
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
45.000,00 (quarenta e cindo mil reais).. Vigência: 05/12/2023 a 07/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 795.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443048
Número do Contrato: 20/2014.
Nº Processo: 02104.000004/2013-88.
Inexigibilidade. Nº 5/2014. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 09.386.653/0001-25
- PAULA SEVERO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por 02 (dois) anos, vigorando de 15/12/2023 a 15/12/2025, a contar de sua assinatura e
com eficácia a partir da sua publicação no dou.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.884,80. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.016766/2023-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 550.848,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de JUGAMENTO Pregão Eletrônico SRP
Nº 17/2023 declara VENCEDORA do certame a empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ:
81.243.735/0019-77, para o item: 1, no valor global: R$ 572.500,00. Os autos encontram-
se disponíveis aos interessados.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2023) 443033-44207-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070014596202321. Objeto: Contratação de serviços contínuos
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Trabalhadores Aquaviários
(Marítimo e Fluvial), para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em todo território nacional.. Total de Itens

                            

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