DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0001 2023 -
Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE. Processo no 48090.000309/2023-69.
Objeto:
A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços
profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se mas
não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo
Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista,
Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer
espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus
interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância
perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os
Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso
e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de
Recife, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, da
Superintendência Regional de Salvador, nos estados da Bahia e Sergipe, da Residência de
Teresina, no estado do Piauí, e Residência de Fortaleza, no estado do Ceará.
Julgamento: técnica e preço.
Data da sessão pública: 26 de fevereiro de 2024
Entrega dos envelopes: até as 10h do dia da sessão pública.
Endereço: Avenida Sul, 2291 - Afogados - CEP: 50770-011 -Recife/PE.
Edital disponível no sítio www.cprm.gov.br a partir de sua publicação no D.O. U .
Dúvidas
ou
esclarecimentos:
e-mail
pregoeirorj@sgb.gov.br
/
joao.martins@sgb.gov.br (colocar no assunto PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0001 2023)
JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023
Processo nº 48089.000679/2023-35 Objeto: Contratação para prestação de serviços
continuados de manutenção on-site, pelo período de 12 (doze) meses, para 03 (três)
servidores modelo: Model PowerEdge R740, localizados no Rio de Janeiro, compreendendo
a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, e suporte técnico com
a atualização de firmwares e drives para os equipamentos.
NOME: CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 02.298.314/0001-48
VALOR R$ 2.988,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
Processo nº 48035.003137/2022-69 Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de coleta de 20.600 (vinte mil e seiscentos) amostras geológicas de sedimento de
corrente, concentrado de minerais pesados visando atender aos projetos executados pelo
Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos
Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Item 1: Cancelado no julgamento.
Processo Licitatório FRACASSADO.
HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48035.001419/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, para prestação de serviços na preparação e análises mineralométricas
semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e análises
quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de
minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras
de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais em secções polidas,
conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00
às
17h59.
Endereço:
Av.
Pasteur,
404,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00240-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901246202310 . Objeto: Renovação da assinatura do periódico Middle
East Economic Survey - MEES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Ratificação em
28/11/2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Diretoria Executiva. Valor Global: R$
57.267,83. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MIDDLE EAST PETROLEUM AND ECONOMICS
PUBLICATIONS (CYPRUS) LT.
(SIDEC - 06/12/2023) 325001-32314-2023NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901523202386. Objeto: Contratação de serviços serviço de
fornecimento e aplicação de doses de vacina contra Herpes Zoster, conforme as especificações
descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1153/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cabos elétricos diversos,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.
O julgamento será por menor preço por lote. Os documentos referentes a esta Dispensa
Eletrônica
estarão
disponíveis
na
área
de
licitações
do
site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2023) 113206-11504-2022NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-100/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de
carro elétrico. Contratada: MV5 COMERCIO LTDA. CNPJ: 05.295.679/0001-07. O referido
processo foi procedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inciso II, da Lei
13.303/2016. Valor total: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Vigência: 08/11/2023 a
07/11/2025. Data da assinatura: 08/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Alexandre Estella - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-102/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução da impermeabilização na laje do corredor de interligação do Prédio
Administrativo e da passarela coberta da NUCLEP. Contratada: LDA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.754.751/0001-69. O referido processo foi precedido de Dispensa
de licitação, com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei 13.303/2016, em virtude do fracasso no
Pregão Eletrônico 040/2023. Valor total: R$ 866.436,88 (oitocentos e sessenta e seis mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 20/10/2023 a
19/04/2025. Data da assinatura: 20/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial;
pela Contratada: Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-112/2023. Objeto: Contratação de serviço de inventário de
bens móveis e imóveis. Contratada: INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE
PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA. CNPJ: 12.886.951/0001-99. Valor total: R$ 96.930,00
(Noventa e Seis Mil e Novecentos e trinta Reais). O presente instrumento de Contrato
vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2023 - NUCLEP e da
proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei
13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 05/12/2023 a 04/06/2024. Data da assinatura:
05/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Gustavo Lagranha
do Amaral - Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010343/2023-85. Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de 39 tubos para a estaca torpedo
T-24, 62 tubos para a estaca torpedo T-35 e 5 tubos para a estaca torpedo T-66, com
matéria-prima, para a obra da Petrobras. Fundamentação: Contrato precedido de Processo
de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput da Lei 13.303/2016. Parecer
Jurídico nº 019/2023/LRG/PJG-2/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da
ratificação: 01/12/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo.
Valor total: R$ 8.433.556,80 (Oito Milhões, Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Quinhentos
e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). CNPJ da contratada: 33.220.880/0001-60.
Razão Social: EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010145/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da impermeabilização na laje do corredor de
interligação do Prédio Administrativo e da passarela coberta da NUCLEP. Fundamentação:
O referido processo foi procedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inciso IV,
da Lei 13.303/2016, em virtude do fracasso no Pregão Eletrônico 040/2023. Parecer
Jurídico nº 085/2023/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da
Ratificação: 19/10/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo.
Valor total: R$ 866.436,88 (oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e oitenta e oito centavos). CNPJ da contratada: 18.754.751/0001-69. Razão Social:
LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de impressão
corporativa. Por motivo de interesse público, fica a presente licitação adiada para: Fim do
acolhimento e abertura de propostas: 18/12/2023 às 8:30; Disputa de Preços: 18/12/2023
às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo,
nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de
carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira
e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com
disponibilização
de mão
de
obra em
regime
de
dedicação exclusiva,
conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital. Em virtude da identificação de um vício insanável no Edital, de forma ulterior à
abertura de propostas, fica a presente licitação ANULADA.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
Objeto: Aquisição de 219 (duzentos e dezenove) unidades de armários tipo roupeiro para
serem substituídos nos vestiários masculinos e femininos dos Galpões Principal e Auxiliar
da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 07/12/2023, às 08:00. Fim do acolhimento
e abertura de propostas: 19/12/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 19/12/2023 às 10:00. Os
atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
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