DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231662
Objeto: Edital PBIO 108 2023 Serviços técnicos de manutenção industrial para a Usina de
Biodiesel de Candeias BA
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231068
Objeto: Condicionadores de ar, Split e Bebedouros de coluna Abertura das propostas:
14/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231697
Objeto: Sistema de Vacuo Abertura das propostas: 14/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231226
Objeto: Fornecimento Global de medicamentos e materiais médico hospitalares para as
Unidades da Transpetro
Abertura das propostas: 29/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
825799/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação da
vigência do Convênio 825799/2015. Valor Total: R$ 8.786.114,19, Valor de Contrapartida:
R$ 10.639,86, Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2015.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949809/2023,
Nº Processo:
21260201803202393,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E
SAUDE CNPJ nº 05769341000140, Objeto: Promoção de capacitaçao em cenografia
utilizando técnicas de crochê., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000103, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 228212, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024, Data de
Assinatura: 05/12/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO CPF nº ***.083.071-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949745/2023,
Nº Processo:
21260200984202331,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO O SEMEADOR CNPJ nº
41409897000199, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo e equipamentos permanentes para
o fortalecimento dos Projetos de empreendedorismo social realizados pela Associação O
Semeador, junto às mulheres da cidade de Beberibe/CE., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000097, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 227638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/12/2023
a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SALES ALBUQUERQUE
CPF nº ***.847.343-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 919184/2021.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES. Unidade
Gestora:
810012.
Convenente:
SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECMULHER/PE. CNPJ/MF
09.601.781/0001-44. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$
1.560.600,00. Valor de Contrapartida: R$ 60.600,00. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2024.
Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente: MARIANA PEREIRA MELO CPF nº xxx.323.714-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 948738/2023. Processo nº 21260.200737/2023-34.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT de
CNPJ nº 33.523.259/0001-76. Objeto: realizar cursos de qualificação para mulheres em
situação de vulnerabilidade financeira, visando à autonomia socioeconômica e à igualdade
no mundo do trabalho. Valor Total: R$ 488.762,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000074. Valor: R$ R$ 488.762,00. PTRES: 226836. Fonte
de recurso: 1000. ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura:
04/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**.
Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANÇA CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 948742/2023. Processo nº 21260.200967/2023-01.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP de
CNPJ nº 08.981.009/0001-32. Objeto: oferta de capacitação profissional, na área da
gastronomia, para mulheres em situação de vulnerabilidade social, englobando formação
em direitos humanos e fomento ao empreendedorismo nas periferias de Fortaleza. Valor
Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenhos nº
2023NE000078, 2023NE000083 e 2023NE000084, Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227613,
Fonte de recurso: 1000, ND: 335041 e 445041, Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2024, Data
de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: JHONATA TORRES MORAIS CPF nº ***.155.583-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 948758/2023. Processo nº 21260.201211/2023-71.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
BRASIL DIGITAL de CNPJ nº 05.295.446/0001-04. Objeto: qualificação técnica e profissional
para mulheres, através de Oficina de Designer de Unhas, Workshop de Empreendedorismo
e Marketing Digital em São Sebastião e Ceilândia/DF. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000081. Valor: R$ 300.000,00.
PTRES: 227637. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024,
Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**. Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 949040/2023. Processo nº 21260.201812/2023-84.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO MULHERES UNI DA S
DE BRASÍLIA - AMUS de CNPJ nº 41.477.968/0001-90. Objeto: realizar oficinas de
manicure/cutilagem, automaquiagem e oficina de monitoras para mulheres em Brasília,
DF. Valor Total: R$ 175.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 175.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2023NE000087. Valor: R$ 175.000,00. PTRES: 228212. Fonte de recurso:
1000. ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/05/2024, Data de Assinatura:
04/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**.
Convenente: TEREZINHA SOARES DA SILVA CPF nº ***.726.086-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
n.° 
902002/2020, 
processo 
n.°
21000.040839/2020-11, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Bahia Pesca S/A, CNPJ/MF n.°
13.187.745/0001-53. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Assinaturas: Cristiano
Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal/MPA e Daniel
Benício Dos Santos Meirelles Victoria - Presidente da Bahia Pesca S/A. Data da assinatura:
30 de novembro de 2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EDITAL Nº 2/2023 - IPEA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº01 do Concurso
Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas
142 a 153 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados
os demais itens e subitens do referido Edital.
No subitem 7.1.3.20
Onde se lê:
7.1.3.20 - Para efeito de pontuação referente à experiência profissional, não
serão
consideradas sobreposições
de
tempo,
e para
o
cálculo
do tempo
total
trabalhado, não será computada fração de ano, conforme previsto na Tabela 2.
Leia-se:
7.1.3.20 - Para efeito de pontuação referente à experiência profissional
(Tabela 2), não serão consideradas sobreposições de período de experiência profissional
para o cálculo do tempo total trabalhado. A pontuação da experiência profissional será
atribuída por ano completo, sendo também considerado o somatório de frações de ano
que totalizem 1 (um) ano completo, limitada à nota máxima de 50 (cinquenta)
pontos.
Inclusão do subitem 8.1.2.1
O Ipea define os conteúdos programáticos referentes ao Concurso Público,
ficando a critério de cada candidato escolher a bibliografia.
No subitem 11.6
Onde se lê:
11.6 - O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Fundação
Cesgranrio até 21/05/2024, através de link disponibilizado no endereço eletrônico da
Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Após esse período, o candidato deverá
comunicar o IPEA qualquer alteração de endereço, exclusivamente, através do e-mail
concurso2023#ipea.gov.br.
Leia-se:
11.6 - O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Fundação
Cesgranrio até 21/05/2024, através de link disponibilizado no endereço eletrônico da
Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Após esse período, o candidato deverá
comunicar o IPEA qualquer alteração de endereço, exclusivamente, através do e-mail
concurso2023@ipea.gov.br.
No ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
PERFIL II - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS
ESPECIALIDADE: 2. COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Onde se lê:
7. Normas de comunicação do Poder Executivo Federal.
Leia-se:
7. Normas de comunicação do Poder Executivo Federal (conforme Manual
de Redação da Presidência da República, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada).
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 75/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 75/2023 - SELEÇÃO
DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que
ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 75/2023 - Projeto: "Precificação
de tecnologias e avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo industrial da
saúde", conforme abaixo: