DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
EVENTOS
DAT A S
. Data limite para submissão das candidaturas
13 de dezembro de 2023
. Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet
A partir de 20 de dezembro de 2023
. Início das bolsas
A partir de 29 de dezembro de 2023
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-
D F.
Brasília, 6 de dezembro de 2023
MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO
Coordenador-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
Substituto
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do resultado da chamada pública 69/2023 - "Monitoramento
continuado dos programas e do gasto Federal em desenvolvimento urbano", publicado no
DOU nº 230 Seção 3 página 165 publicado no dia 05/12/2023, fica retificado o nome do
selecionado, conforme a seguir:
Onde se lê:
Ewerton de Souza Almeida
Leia-se:
Ewerton Neves Cardoso
Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023.
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 107/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Condução de Veículos, sob forma de execução indireta, em
regime de empreitada por preço global, a serem executados nas dependências dos
Complexos do IBGE no Rio de Janeiro, através de postos de trabalho
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2023) 114629-11301-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 3603.65/2359. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação
de serviços técnicos
especializados que
compreendem projeto,
desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia
Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite
de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis
mínimos de serviço previamente estabelecidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin
Roosevelt, 
166 
- 
Castelo, 
Castelo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00108-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Preogeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000153/2023-82.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM
A L AG OA S .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como
meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de
postos credenciados, tipo diesel s-10 para os veículos oficiais e locados a serem
utilizados durante o a realização de coletas de dados e atividades diversas pelo IBGE
nos municípios do Estado de Alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 71.834,02. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 114617
Nº Processo: 03629000904202341 . Objeto: Prestação de serviço de transporte urbano
no âmbito do município de Salvador, através do fornecimento de vales-transportes,
com vistas à realização das atividades de pesquisa da Superintendência Estadual do
IBGE na Bahia,
durante o exercício de
2024. Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Exclusividade do fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. MARIANA
VIEIRA VIVEIROS. Superintendente Estadual do Ibge Na Bahia - Substituto. Ratificação
em 04/12/2023. ROSE MARY RODRIGUES. Diretor Executivo - Substituto. Valor Global:
R$
49.245,00. CNPJ
CONTRATADA
:
22.267.284/0001-10 CONSORCIO
SALVADOR
TRANSCARD DE BILHETAGEM AUTOMATICA.
(SIDEC - 06/12/2023) 114617-11301-2023NE001376
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114626
Nº Processo: 03651000181202301. Objeto: Contratação de serviços, sob
forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção
preventiva, corretiva, instalação/desinstalação dos aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de todos os componentes, acessórios, carga/recarga de gás refrigerante
(com ônus para a CONTRATANTE) e reposição/substituição de peças (EXCETO
compressores e placas eletrônicas principais), bem como, a elaboração de PMOC para
as Sedes/Agências do IBGE/MT.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 07/12/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo
Dom José) Nº 17, Centro - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-
00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA
CO E L H O
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 114626-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 20526.000424/2020-27.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.481.936/0001-96 - WN TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 20526.000063/2022-68.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva em virtude das
alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct)
2022/2023.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.322,96. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000213/2023-69.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 27.425.553/0001-42 - VERTAL ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA .
Objeto: Contratação dos serviços continuados de inspeção/vistoria, manutenção
preventiva, corretiva e emergencial, com atendimento 24 horas e com todos os materiais
inclusos (inclusive peças de reposição), para o elevador instalado no prédio da
Superintendência Estadual do IBGE/RS..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000236/2023 . Objeto: Aluguel de Imóvel para sediar a agência do
IBGE em Alegrete/RS - pelo período de 36 (trinta e seis) meses Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ausência de imóveis próprios ou para cessões Declaração de Dispensa em
01/12/2023. JOSE RENATO BRAGA DE ALMEIDA. Superintendente da Ses/rs. Ratificação
em
04/12/2023. ROSE
MARY
RODRIGUES.
Diretora-executiva. Valor
Global:
R$
108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.283.962/0001-17 IMOBILIARIA C & A LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 114629-11301-2023NE080001
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 114602
Nº Processo: 03611000147202302. Objeto: Contratação de empresa para
prestação do serviço de execução do projeto de substituição da cobertura do prédio
pertencente à Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Duque 
de 
Caxias 
N.1223 
Centro, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114602-5-00101-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 114629-11301-2023NE000001