DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 738/2023; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 005/2020, Contratante:
Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Sobral Comércio e Serviço Ltda;
Objeto: fornecimento parcelado de combustível (gasolina, óleo diesel e álcool hidratado) -
Prorrogação de Prazo: 12 (doze) meses a partir de 23.12.2023; Data da Assinatura:
16.11.2023 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Luiz Fellipe Costa
Amorim - Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 516/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS 
por
intermédio 
da 
COORDENAÇÃO 
REGIONAL
ALTO 
PURUS-AM,
CONTRATADO (A): VANÍSIA ARTUR BRASIL MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12
(doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA
SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e VANÍSIA ARTUR BRASIL MANCHINERI
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 487/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA,
CONTRATADO (A): TATJI ARARA,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE
CARVALHOS pelo (a)
contratante e TATJI ARARA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 660/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): TEREMIA AWA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e TEREMIA
AWA GUAJ, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 950/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL VALE
DO
JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): FRANCA DIONIZIO DOS SANTOS,: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses,
a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a)
contratante e FRANCA DIONIZIO DOS SANTOS, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 837/2021 CONTRATANTE FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA,
CONTRATADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS CURUAIA: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses,
a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO,
pelo (a) contratante e FRANCISCO DAS CHAGAS CURUAIA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 719/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): PYRANETXIA GUAJÁ: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI., pelo (a) contratante e
PYRANETXIA GUAJÁ, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1256/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A AKAOPITI GUAJÁ: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e AK AO P I T I
GUAJÁ, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 722/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): IXIPERENDJIA GUAJÁ: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e IXIPERE N DJ I A
GUAJÁ, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 729/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): SAYNITXIKA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante SAYNITXIKA
GUAJA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 726/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): PETUA AWA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante PETUA AWA
GUAJA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 927/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): TATUSIA AWA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e TATUSIA AWA
GUAJA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 761/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO,
CONTRATADO (A): LUCIANA SOARES FERREIRA QUEIROZ: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO GOMES DA SILVA
XERENTE, pelo (a) contratante LUCIANA SOARES FERREIRA QUEIROZ, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1298/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO,
CONTRATADO (A): VANILDES GONÇALVES DE LIMA: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS PEDRO PAULO GOMES DA SILVA XERENTE, pelo (a)
contratante e VANILDES GONÇALVES DE LIMA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1089/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): YNAMITOKA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e
YNAMITOKA GUAJA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1247/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): ANTÔNIO LUÍS ARAÚJO BARROSO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e
ANTÔNIO LUÍS ARAÚJO BARROSO, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1157/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA,
CONTRATADO (A): MANUELA PATRÍCIA MENDONÇA FLORENZANO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Supervisor de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO
3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS G O N Z AG A
XIPAIA 
DE 
CARVALHO, 
pelo 
(a) 
contratante 
MANUELA 
PATRÍCIA 
MENDONÇA
FLORENZANO, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1220/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): ELISANGELA MESQUITA ALMEIDA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI,
pelo (a) contratante e ELISANGELA MESQUITA ALMEIDA SILVA, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1250/2021 CONTRATANTE:FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): RONALDO BRÁS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI,, pelo (a) contratante e RONALDO
BRÁS, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1262/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA CONTRATADO
(A): FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO FILHO,: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12
(doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, IDAMILSON WAI WAI, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
EDILENA EH'HUC
TORINO KRIKATI,
pelo (a) contratante
e FRANCISCO
DE ASSIS
CONCEIÇÃO NASCIMENTO FILHO, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 662/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO
(A): RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CASTRO A Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CASTRO, pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 574/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ -RO, CONTRATADO (A): NILSON
TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e NILSON TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 579/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): FLÁVIO
KONBIRO TUPARI,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA pelo (a) contratante e FLÁVIO KONBIRO TUPARI, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 529/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): MIRAC I
AQUISSI TUPARI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e MIRACI AQUISSI TUPARI, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 634/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANA-RO, CONTRATADO (A): GEOVANE