DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PAYTIAWRE TUPARI,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e GEOVANE PAYTIAWRE TUPARI, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 646/2021 CONTRATANTE FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ROSIVALDO
DIAHUI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e ROSIVALDO DIAHUI, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 648/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANA-RO, CONTRATADO (A): RICARDO
MAKURAP: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S
LEANDRO MANGÃ ARARA., pelo (a) contratante e RICARDO MAKURAP, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 533/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A JUBI JUMA:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO
6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ
ARARA, pelo (a) contratante e JUBI JUMA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 907/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): UAKA
URU EU WAU WAU: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e UAKA URU EU WAU WAU, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 560/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): MBURI
URU EU WAU WAU: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante MBURI URU EU WAU WAU, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1230/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): CA R LO S
AUGUSTO TUPARI FIRMINO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante CARLOS AUGUSTO TUPARI FIRMINO, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 763/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ROSANE
TAYNARA TUPARI DE ARAUJO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e ROSANE TAYNARA TUPARI DE ARAUJO,
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 770/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): UARIMÃ
AMONDAWA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante UARIMÃ AMONDAWA, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1232/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A):
GENILSON AMARY ÃN TUPARI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e GENILSON AMARY ÃN TUPARI, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 858/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI--PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JUWIPA
AMONDAWA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e JUWIPA AMONDAWA, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 895/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ME M OA
AMONDAWA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e MEMOA AMONDAWA, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 915/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): LUCAS
MBAWA AMONDAWA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante LUCAS MBAWA AMONDAWA, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 936/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): WAIPA
URU EU WAU WAU: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS LEANDRO
MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e WAIPA URU EU WAU WAU, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 890/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): UKA
AMONDAWA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e UKA AMONDAWA RONALDO BRÁS, pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1262/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por
intermédio da
COORDENAÇÃO
REGIONAL
MARANHÃO-MA CONTRATADO
(A):
FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO FILHO,: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e
FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO FILHO, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 662/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO
REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A):
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CASTRO A Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante RAIMUNDO NONATO
DOS SANTOS CASTRO, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 864/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): PURE
AMONDAWA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante PURE AMONDAWA, pelo (a) contratado
(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1094/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA,
CONTRATADO (A): FRANCISCO XIIKU DE SOUZA WAI WAI: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE
CARVALHO, pelo (a) contratante e FRANCISCO XIIKU DE SOUZA WAI WAI pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 655/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-
MT, CONTRATADO (A): LOLAHETE ENAWENE,: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU pelo (a)
contratante e LOLAHETE ENAWENE, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 522/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-
MT, CONTRATADO (A): WALITERE AIRIOWINIWARE ENAWENE: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos
da Lei
nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS:
MARCELO MANHUARI
MUNDURUKU, pelo (a) contratante e WALITERE AIRIOWINIWARE ENAWENE, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 664/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-
MT, CONTRATADO (A): KAKWATARE ENAWENE,: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU,, pelo (a)
contratante e KAKWATARE ENAWENE, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1175/2021 CONTRATANTE FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-
MT, CONTRATADO (A): ATAINA KOTIARE ENAWENE: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato deChefe de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos
da Lei
nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS:
MARCELO MANHUARI
MUNDURUKU, pelo (a) contratante e ATAINA KOTIARE ENAWENE, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1130/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES-AM,
CONTRATADO (A): JAIDISON DOS SANTOS CHUNHA: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses,
a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS ERIC ASSIS AIAMBO., pelo (a)
contratante e JAIDISON DOS SANTOS CHUNHA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 569/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR, CONTRATADO (A
JUNIOR DOS SANTOS SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JUNIOR DOS SANTOS
SILVA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 945/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE VALE DO JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): MEXON BRUNO DA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e
MEXON BRUNO DA SILVA, pelo (a) contratado (a).