DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1086/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM,
CONTRATADO (A): IZAIAS TENHARIN, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e
IZAIAS TENHARIN pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1003/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM,
CONTRATADO (A): OZINEIDE PARINTINTIN , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e
OZINEIDE PARINTINTIN pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1004/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM,
CONTRATADO (A): JANAILSON PARINTINTIN , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e
JANAILSON PARINTINTIN pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1001/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM,
CONTRATADO (A): JOSE AUGUSTO DIARROI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e
JOSE AUGUSTO DIARROI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1014/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM,
CONTRATADO (A): JOSE MARIA DA SILVA , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e
JOSE MARIA DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1028/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM,
CONTRATADO (A): FRANCISCO CRIZÓGONO CASTRO LOBATO, OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO
3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO
PARINTINTIN, pelo (a) contratante e FRANCISCO CRIZÓGONO CASTRO LOBATO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1034/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-
AM, CONTRATADO (A): PIXI MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e PIXI
MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 756/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): SEBASTIÃO MANQUID MAYURUNA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a)
contratante e SEBASTIÃO MANQUID MAYURUNA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1233/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT,
CONTRATADO (A): ROSANA MARQUES MIRANDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA
ARAÚJO, pelo (a) contratante e ROSANA MARQUES MIRANDA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 742/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A):
GILVAN SILVA CHAVES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e GILVAN SI LV A
CHAVES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1010/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-
AM, CONTRATADO (A): BATSI MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e
BATSI MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1040/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-
AM, CONTRATADO (A): EDILSON PEREIRA DA SILVA KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12
(doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE
SALES, pelo (a) contratante e EDILSON PEREIRA DA SILVA KANAMARY pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº
1O23/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT,
CONTRATADO (A): BORBURA URU EU WAU WAU, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo
(a) contratante e BORBURA URU EU WAU WAU pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 633/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
- FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): TSAMAVO VAKWE KORUBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e
TSAMAVO VAKWE KORUBO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1274/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-
AM, CONTRATADO (A): DAME MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e
DAME MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1064/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-
AM, CONTRATADO (A): IVAN WICU MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e
IVAN WICU MATIS pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1142/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO
(A): JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a)
contratante e JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 428/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): VALDEIR DA SILVA CONCEIÇÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO
KRIKATI pelo (a) contratante e VALDEIR DA SILVA CONCEIÇÃO pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 435/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): MARCIO ROBERTO MESQUITA ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO
3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA
EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e MARCIO ROBERTO MESQUITA ALMEIDA
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 694/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): BRUNO CARAGIU VIANA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522,
por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO
KRIKATI pelo (a) contratante e BRUNO CARAGIU VIANA GUAJAJARA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 452/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): JOSÉ RIBAMAR BATISTA SALES, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e JOSÉ RIBAMAR BATISTA SALES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 500/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): RAIMUNDO CHAVES VASCONCELOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e RAIMUNDO CHAVES VASCONCELOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 892/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): WARAJU AWA GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e WARAJU AWA GUAJA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 888/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): WIRAPYTA GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e WIRAPYTA GUAJA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 511/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): RAIMUNDO PEREIRA CONCEIÇÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e RAIMUNDO PEREIRA CONCEIÇÃO pelo (a) contratado (a).