DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 878/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): IRAPURU GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e IRAPURU GUAJA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 862/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): TAKAMANAIN GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e TAKAMANAIN GUAJA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 670/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): SILVANIO DE JESUS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e SILVANIO DE JESUS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 981/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): GILVAN VIANA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses,
a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e GILVAN VIANA GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1222/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): ALEXANDRE DA COSTA CARVALHO NETO, OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental -
CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo
ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA
EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e ALEXANDRE DA COSTA CARVALHO NETO
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1254/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): MAICON DOUGLAS ABREU SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e MAICON DOUGLAS ABREU SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 459/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO
(A): MATEUS SEBASTIÃO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI
pelo (a) contratante e MATEUS SEBASTIÃO MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 462/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO
(A): FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI
pelo (a) contratante e FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 489/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO
(A): JORGE DE OLIVEIRA KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e JORGE DE OLIVEIRA KAMPA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 537/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO
(A): FRANCISQUINHO CARMELIM KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI
pelo (a) contratante e FRANCISQUINHO CARMELIM KAMPA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 539/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO
(A): VALDELIO KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e VALDELIO KAMPA pelo (a) contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 194006
Número do Contrato: 147/2016.
Nº Processo: 08769.000064/2016-14.
Dispensa. Nº
3/2016. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL
DE MANAUS/AM.
Contratado: 615.779.442-91 - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA CASTRO. Objeto: Sétimo termo
aditivo ao contrato nº 147/2016, de locação de imóvel, tem por objeto a prorrogação
do contrato de locação de um imóvel localizado na travessa jonathas athias, nº 585 -
oriximiná/pa,. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.428,95. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 194019
Nº Processo: 08759.001392/2023-78.
Dispensa
Nº 
14/2023.
Contratante:
COORD.REG.DE
MINAS 
GERAIS
E
ESPIRITO
SANTO/MG.
Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNI C ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
internet dedicada para uso da coordenação regional de mg e es da funai.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 24.097,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 194027
Nº Processo: 08773000158202183 . Objeto: Locação do imóvel da Sede da Coordenação
Regional de Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. MARK MIELKE DE LIMA. Chefe de
Serviço. Ratificação em 06/12/2023. MARIA INES DE FREITAS. Coordenadora Regional. Valor
Global: R$ 594.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.869.817/0001-80 DECANO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 194035-19208-2023NE000206
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas
nos municípios listados no grupo 3. Fornecedor: MARTINELLI MADEIRAS EIRELI, inscrito sob
o CNPJ nº 12.014.626/0001-36. Dos itens registrados: 10 ao 29. Valor Global: R$ 81.426,84
(oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência:
A validade da Ata de Registro de Preços será de 07/12/2023 a 07/12/2024 e será divulgada
no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 4/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas
nos municípios listados, dos seguintes materiais de construção, especificados nos itens 7 a
9. Fornecedor: TATIANE PAULA ZAWADZKI, inscrito sob o CNPJ nº 48.952.137/0001-72. Dos
itens registrados: 07 ao 09. Valor Global: R$ 1.759.075,00 (um milhão setecentos e
cinquenta e nove mil, setenta e cinco reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 07/12/2023 a 07/12/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 3/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas
nos municípios listados no grupo 1. Fornecedor: LIFE CLEAN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 43.219.256/0001-05. Dos itens registrados: 01 ao 06. Valor
Global: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: A validade da Ata
de Registro de Preços será de 07/12/2023 a 07/12/2024 e será divulgada no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas
nos municípios listados no grupo 4. Fornecedor: TATIANE PAULA ZAWADZKI, inscrito sob o
CNPJ nº 48.952.137/0001-72. Dos itens registrados: 30 ao 49. Valor Global: R$
1.344.444,23 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais e vinte e três centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 07/12/2023 a 07/12/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser prorrogada por igual
período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 194074
Nº Processo: 08763.001130/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização dos Serviços de reforma do prédio locado da CTL de Barra do Corda II Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 06/12/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação
em 06/12/2023. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI. Coordenadora Regional do Maranhão.
Valor Global: R$ 16.771,50. CNPJ CONTRATADA : 12.040.112/0001-55 CONSTRUTORA DOIS
IRMAOS E LOCACOES LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 194035-19208-2023NE000013
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 08746.000882/2022-15.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do
Contrato nº 29/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.500,96. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 08746.000882/2022-15.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do
Contrato nº 30/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.074,56. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).

                            

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