DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.298698/2023-13.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço
móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção
aparelhos móveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2025. Valor
Total: R$ 854.837,10. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014011181201943 . Objeto: Contrato de Locação de Imóvel de Terceiros
situado à Avenida Altino Arantes, nº 610, Centro, com área construída ofertada de 414,60
m², para reinstalação da Agência da Previdência Social em Caraguatatuba, subordinada à
Gerência Executiva Vale do Paraíba/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
administração. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LARISSA SILVA. Coordenadora de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta. Ratificação em 05/12/2023.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS. Superintendente Regional Sudeste i. Valor Global: R$
214.800,00. CPF CONTRATADA : 310.074.657-00 AIRTON JOSE SARAIVA GUEDES.
(SIDEC - 06/12/2023) 512006-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERÊNCIA: Processo n° 35097.001539/2017-95, referente a quarto Termo Aditivo do
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de Minas Gerais -
OA B / M G .
DO OBJETO: alterar o Acordo de Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo para
prorrogar sua vigência por mais 6 (seis) meses, a contar de 13 de dezembro de 2023.
DA PUBLICAÇÃO: o INSS providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo
na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer
no prazo de vinte dias daquela data.
DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS;
Sérgio Rodrigues Leonardo, Presidente da OAB/MG.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 35311.000497/2017-93.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 11.614.653/0001-87 - FORCA TOTAL REI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) meses o prazo de vigência do contrato nº
26/2018, cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a Agência da Previdência
Social em Belford Roxo/RJ. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Mensal: R$ 22.684,66
e Valor Total Atualizado do Contrato para 60 meses: R$ 1.361.079,60. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo n° 35014.117335/2023-96 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Pai Pedro, inscrito no CNPJ 06.086.172/0001-06, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pai Pedro, vinculado à CONTAG, realize, em favor
de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO
Aderido. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do
INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo;
Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros - substituto,
e Nelson Homero de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Pai Pedro, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Instrumento: Processo Nº 35014.204614/2023-99. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
(local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e
o Município de Caldas/MG, CNPJ Nº 18.625.129/0001-50. OBJETO: Celebração de Acordo
de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Caldas/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da
publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta)
dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian
Moreira (portador do CPF Nº 436.473.754-20); pelo Município de Caldas/MG o Prefeito
Municipal Ailton Pereira Goulart (portador do CPF Nº 037.542.646-99).
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ADESÃO
Processo n° 35014-456995/2023-90 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Itaipé/MG, inscrito no CNPJ , 21.084.512/0001-53 , ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Itaipé, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo
vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 01
de dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos,
Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Elias Ferreira Ramos , Gerente
Executivo de Teófio Otoni/MG e José Geraldo Ferreira Ramos, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Itaipe/MG , como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.386819/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de assistência técnica,
manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e
componentes de elevador de passageiros, instalado na unidade operacional do INSS na
cidade de Blumenau/SC, administrado pela Gerência Executiva de Blumenau/SC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira,
Nº
13
-
Centro
-
Sala
204,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 510181-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.430496/2023-72
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis/SC
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de
novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis/SC.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 333005
Nº
Processo:
44011006912202336.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de solução continuada, serviços de outsourcing de
impressão (impressão, cópia e digitalização), integrada à rede da Previc, compreendendo a
cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso (franquia mensal de
páginas mais excedente), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças e insumos/consumíveis necessários (exceto papel), assim
como serviços de gestão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 10h00 às
17h00. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO BRAGA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 333005-33206-2023NE000999
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 09020.000018/2018-85.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA
INFORMACAO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados DCD nº. 6/2018, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do §4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 16/10/2023 e término em 15/10/2024. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.013,68. Data de Assinatura: 14/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09280000081202237. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de aquisição de "appliance" virtual
"FortiAnalyzer" e renovação de licenças de "firewalls Fortinet", conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7.
Edital: 07/12/2023
das 08h00 às
17h59. Endereço:
Esplanada Dos
Ministerios.
P.itamaraty,
Anexo
Ii-2
Andar,
Sala
1.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 240010-00001-2023NE999999
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