DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949544/2023, Nº Processo: 25000156778202306, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE CORONEL
JUCA FERREIRA CNPJ nº 56784424000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 41,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001146, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ROBERTO CARLOS LUCATELLI CPF nº ***.634.268-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947112/2023, Nº Processo: 25000125880202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº
89891337000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 161.328,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.328,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000868, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 220067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023
a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO CERVO CPF nº ***.251.190-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949372/2023, Nº Processo: 25000157658202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CRISTIANO VARELLA CNPJ nº
00961315000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.900.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
2.900.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001113,
Valor: 
R$
2.900.000,00, PTRES: 227750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO CAMPOS
DE CARVALHO CPF nº ***.510.066-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949542/2023, Nº Processo: 25000155358202302, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO FERREIRA
CNPJ nº 55189930000127, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.769,00, Valor de Contrapartida: R$ 769,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001147,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RUBENS BURIM FILHO CPF
nº ***.854.938-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949772/2023, Nº Processo: 25000173305202365, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.132.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.132.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001171, Valor: R$
1.132.000,00, PTRES: 237511, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO
MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949222/2023, Nº Processo: 25000155247202398, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA CNPJ
nº 21035852000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 529.298,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 529.298,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001117,
Valor: R$ 529.298,00, PTRES: 219984, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042,
Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARCOS ANTONIO GOMES CPF nº ***.626.996-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
1º Termo de Ajuste Ao 157º Termo de Cooperação Técnica. CONVENENTES: Celebram
entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71,
e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº
04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO: O presente Termo tem
por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 157,
firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a
ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Fortalecimento e qualificação no uso de informações em Saúde e transformação digital no
Sistema Único de Saúde/SUS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de
Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de
Trabalho: 10126502120YN0001, 10573502121CF0001 e 10124502187530001; Natureza de
Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000, 1002000000 e 1444000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 35.389.893,00 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e
nove mil e oitocentos e noventa e três reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE488396,
2023NE488397, 2023NE488398, 2023NE488399, 2023NE488400 e 2023NE488401. DATA DE
ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA: 04/12/2028. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira
de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr.
- Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
157º Termo de Cooperação Técnica. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-
54.
PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar
a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento
das ações do Projeto "Fortalecimento e qualificação no uso de informações em Saúde
e transformação digital no Sistema Único de Saúde/SUS." DATA DE ASSINATURA:
05/12/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.118409/2023-15.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Latanoprosta 50 mcg/ml
solução oftálmica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 1.137.340,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.179121/2023-17.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Sulfametoxazol
+ Trimetoprima susp oral (40 mg + 8 mg)/ml.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000039337202332 . Objeto: Aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍN I CO,
HUMANO, PARCIALMENTE ATIVADO, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 04/12/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 05/12/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
210.023.887,85. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
Estrangeiro 
TAKEDA 
PHARMACEUTICALS
INTERNACIONAL AG.
(SIDEC - 06/12/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 135/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 136/2023; Processo de Execução: 25000.182423/2023-64.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg
Cápsula
942.047
8,7100
8.205.229,3700
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X ILG Comercial Ltda. Vigência: 05.12.2023 a 05.12.2024.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000083906202387. Objeto: Registro de preços para contratação
de
empresa especializada
no fornecimento
de
plataforma para
a ampliação
do
desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados, incluindo
expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração, customização,
além de suporte técnico e atualização das licenças de perpétuas existentes,. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1
do Termo de Referência. .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
EM 6 DE DEZEMBRO DE 2023 UASG 250013; Nº Processo: 25020.000592/2023-57;
Dispensa
Nº 
6/2023.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
DO
MS/AL.
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços comuns de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais
excedente, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo impressões,
digitalizações e reprodução de cópias, com o fornecimento de equipamentos que
viabilizem a impressão, cópia e digitalização de documentos, assim como todos os
insumos necessários, exceto papel, e a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, para atendimento das demandas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas (SEMS-AL), nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 26.192,67. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(Processo nº 25020.000592/2023-57) Em 6 de Dezembro de 2023 - Deise Verônica
Damasceno Maciel - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Em Alagoas
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