DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700178
178
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016047/2022-16.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para revisão e atualização dos projetos básico e executivo de
arquitetura e engenharia da obra de construção do Campus Integrado do Instituto Nacional
de Câncer - INCA e elaboração do respectivo orçamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
27/07/2024. Valor Total: R$ 13.459.800,89. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 176/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa EVOCOMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora do item 07. Os itens 03 e 04 restaram
frustrados. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 272/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CM HOSPITALAR S.A
foi vencedora do item 01. A empresa BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi
vencedora do item 06. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 07 e 08. Os itens 02,03 e 04 restaram
frustrados. O item 05 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 456/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 05, 09
perfazendo o total de R$ 88.559,68 (Oitenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove
reais e sessenta e oito); Ata nº 457/2023, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO
HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 4.953,96 (Quatro mil
novecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos);
Ata nº 458/2023, ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES
LTDA, nos itens 04, 06,13 perfazendo o total de R$ 116.035,37 (Cento e dezesseis mil e
trinta e cinco reais e trinta e sete centavos.
Ata nº 459/2023, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 17,
perfazendo o total de R$ 4.854,30 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e
trinta centavos.); Ata nº 460/2023, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 10, perfazendo
o total de R$ 47.167,82 (Quarenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois
centavos.); Ata nº 461/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
nos itens 11, 18, perfazendo o total de R$ 29.430,40 (Vinte e nove mil, quatrocentos e
trinta reais e quarenta centavos.
Ata nº 462/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE
SAUDE LTDA, nos itens 14, 15, perfazendo o total de R$ 526,80 (Quinhentos e vinte e seis
reais e oitenta centavos.); Ata nº 463/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 16, 19, perfazendo o total de R$ 88.356,52 (Oitenta e oito
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos);Vigência: 04/12/2023
a 04/12/2024; Data da Assinatura: 04/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
39/2023. Processo nº 33409.003766/2023-15.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 27/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por
objeto, Comodato de Equipamentos - Teste de SAF(Sistema de Aquecimento de Fuídos),
para demonstração e testes pelo prazo de até 07 (sete) dias, conforme Notas Fiscais nº
1625 e 1619. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JF GALLO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ
04.814.575/0001-07. Vigência: 04/12/2023 ATÉ 10/12/2023. Data da Assinatura:
04/12/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 30/2023. Objeto: COMODATO DE EQUIPAMENTOS - NAVEGADOR
CURVE, BRAÇO ROBÓTICO CIRQ, INTEGRAÇÃO DE SALA CIRÚRGICA BUZZ - E SEUS
MÓDULOS E ACESSÓRIOS PARA EXPOSIÇÃO E DEMONSTRAÇÃO , PELO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: BRAINLAB LTDA, inscrita no CNPJ 02.981.566/0001-
77. Vigência: 07/12/2023 até 05/01/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011326/2022-51.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAÚDE.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 72,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019673/2023-11.
Pregão 
Nº 
346/2022. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição do material (sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e
outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a
09/03/2024. Valor Total: R$ 2.482,50. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010165/2023-60.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
74.913.278/0001-96 -
PETINELI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL
MEDI CO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRG I CO
ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e na Lei nº 8.078. Vigência: 06/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 40.230,00.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018603/2021-76.
Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO: PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR
INFUSÃO VASCULAR E OUTROS.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023 a
05/03/2024. Valor Total: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019539/2023-11.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do
sangue
do 
doador,
bem 
como
insumos
necessários 
para
a 
transfusão
dos
hemocomponentes produzidos.
Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023 a
05/03/2024. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML -
SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS)
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 9.516,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05
MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$
2.940,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML -
SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 1.683,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018474/2021-16.
Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material (agulha anestésica, aplicação para raquidiana, para
bloqueio de plexo e outros), por item e por lote..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023 a
05/03/2024. Valor Total: R$ 19.104,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 490/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados.
Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 05/12/2023 à 05/12/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023. Processo nº 25057.007261/2023-21 Valor Global: R$
132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 442/2019.
Nº Processo: 25057.006033/2019-57.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO
NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE
DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 16/07/2022 A 16/07/2023 COM VARIAÇÃO DE
1,039924 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 12.638,00 (DOZE MIL E
SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) PARA R$ 13.142,56 (TREZE MIL, CENTO E
QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40,
Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.710,71. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).