DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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179
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 442/2019.
Nº Processo: 25057.006033/2019-57.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA
CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE
REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 16/07/2022 A 16/07/2023 COM VARIAÇÃO DE
1,039924 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 12.638,00 (DOZE MIL E
SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) PARA R$ 13.142,56 (TREZE MIL, CENTO E QUARENTA
E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.710,71. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004523202303. Objeto: Medicamentos padronizados.. Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011966202342. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Sistema de Digitalização de Radiografias para equipamentos de Raio-X móvel com detector
sem fio - Wireless FPD) Compatível com equipamentos pertencentes a Instituição.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057015508202382. Objeto: Aquisição do MATERIAL (CARTÃO DE
PVC E EMBALAGEM ISOPOR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM,. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00210-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/12/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057013755202263.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Monitorização Neurofisiológica Intra-Operatória.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00211-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003582202356. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
(FENTANILA E OUTROS),. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00200-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010938202227. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Rolo de
Papel Termo Sensível, Extensor Medindo 12 FR x 60 cm e Outros,. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00209-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 722, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Lamartine Mendes dos Santos, inscrita no CPF: 743.***.***-30, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9845/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
3214/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031230/2022-65, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 723, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Janete Sarti
do Amaral, inscrita no CPF: 169.***.***-71, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6359/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1706/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.074460/2023-08, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 725, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcos
Ferreira Cabral, inscrito no CPF: 433.***.***-10, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8344/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2386/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.103498/2021-25, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Patrícia Souza
Santos, portadora do CPF nº 600.XXX.XX-64, ex-participante do Programa de Residência
Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde de
Sobral/CE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida
no Ofício
nº
8 1 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25016.008577/2018-59, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
VALKIRIA FERREIRA MACHADO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N°
Processo
25034.001053/2022-03.
Pregão
n°13/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 06.121.325/0001-09 SERQUIP TRATAMENTO DE
RESÍDUOS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta,
Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - Sendo
eles caracterizados como dos Grupos "A", "B", e "E", gerados nas aldeias indígenas de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe e demais localidades
pertinentes ao DSEI/ALSE em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 358/2005, Resolução
RDC ANVISA Nº 306/2004, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 43.814,52. Data de Assinatura: 17/11/2023.
AVISO DE RESCISÃO
Nº Processo: 25034.000024/2020-54. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas
e Sergipe - DSEI/ALSE. Contratado: 06.121.325/0001-09 SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS.
Objeto: Fica rescindido em comum acordo, a partir do dia 30 de novembro
de 2023, o contrato administrativo nº 05/2020 celebrado entre distrito sanitário
especial indígena de Alagoas e Sergipe, vinculado ao ministério da saúde, e a empresa
SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS, cujo objeto é prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços da saúde - rss, que
celebram entre si a distrito sanitário especial indígena - Alagoas e Sergipe e a empresa
Serquip tratamento de resíduos. Data de Rescisão: 30/11/2023.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
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