DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25036.000903/2020-66.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado:
15.250.755/0001-11 -
T N
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993. Que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário
especial indígena alto rio solimões e a empresa tn serviços administrativos.. Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.267,30. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Torno público o Resultado de Julgamento da Concorrência 02/2023, cuja
empresa vencedora foi a PC Melhor Ltda., CNPJ 40.567.546/0001-43, com o menor valor
global de R$ 1.690.321,33 (item único). Objeto: Construção da sede do Polo Base de Pau
Brasil-BA. Processo SEI 25043.000.404/2020-80.
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente CPL/DSEI-BA
(SIDEC - 06/12/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000792202391 . Objeto: Contratação de empresa especializa em poda,
corte, arrancamento de árvores de grande porte, tipo mangueira - áreas pública, para
atendimento das necessidades da Sede do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Urgencia no serviço Declaração de Dispensa em 06/12/2023. LUIS ROBERTO DIAS. Chefia
Selog. Ratificação em 06/12/2023. ALDI GOMES. Coordenador Distrital. Valor Global: R$
10.842,00. CNPJ CONTRATADA : 70.493.606/0001-91 DDMAT DESINSETIZADORA LTDA .
(SIDEC - 06/12/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001149/2021-15.
Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do sistema de
abastecimento de água na comunidade morro dos cavalos, aldeias itaty e yakaporã,
localizadas no município de palhoça, estado de santa catarina, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 307.449,40. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25065.000564/2016-94.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 11/2019 nos
termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.690.915,68. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25065.000652/2021-53.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 01/2022 nos
termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.952.211,32. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25052.000054/2020-42.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.443.410/0001-20 - PH RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Por força da CCT-2023/2023,
repactua-se o contrato 17/2020, nos termos do art. 65 da lei 8.666 de 1993. Paragrafo
único: o presente contrato poderá ser rescindido a critério da administração, caso
haver necessidade, mediante nova instrução processual para o mesmo objeto..
Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.272.616,64. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 25055.004005/2018-34.
Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ora aditado na excepcionalide nos termos do § 4º Art.
57 da lei 8.666/93 .. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.234,55. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 25055.000321/2017-56.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato na excepcionalidade nos termos do § 4º Art. 57 da lei
8.666/93. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.823,02. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25055.002149/2018-56.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 18.592.961/0001-06 - M.S. TELECOM EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência
de contrato na excepcionalidade nos termos do § 4º art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.300,00. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25055.002149/2018-56.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 12.523.391/0001-08 - GARRA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
de contrato na excepcionalidade nos termos do § 4º art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.929,00. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25055.005365/2018-53.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditamento em 12,31% o valor contratual nos termos do Art.
65 inciso I da lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.487,55. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente
habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes
indígenas, com ou sem
acompanhantes, equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, equipes de apoio ao
Controle Social e para as atividades da gestão administrativa, no estrito cumprimento do
objeto do serviço de transportes contratado, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsi Total
de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr Portão -
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDGAR PYPCAK
Chefe do Serviço de Recursos Logisticos
(SIDEC - 06/12/2023) 257048-00001-2023NE011111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25060.000412/2019-84.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 16.925.627/0001-
93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas
e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água para a aldeias das regiões do estado
de são paulo (exceto bauru). Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.719,27. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25060.000412/2019-84.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
LITORAL 
SUL. 
Contratado:
10.872.564/0001-78 - J. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos
sistemas de abastecimento de água para a aldeias das regiões do polo base de
bauru/sp; polo base guarapuava/pr; polo base londrina/pr e polo base santa helena/pr..
Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.384.118,31. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).