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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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181
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000775202201. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede do DSEI-MA ,
farmácias e dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde
Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 25039.000035/2012-84.
Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOL I M O ES .
Contratado: 927.739.742-04 - LUANY LIMA ROBERTO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12(doze) meses do contrato nº 08/2012, que trata da locação do imóvel
localizado à rua monteiro de souza nº 287, centro - Tefé/am, cep: 69.550-045, ora
destinado como sede de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio
Solimões e Afluentes, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991. Vigência: 10/11/2023 a
09/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 275.914,80. Data de assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 25039.000035/2012-84.
Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOL I M O ES .
Contratado: 927.739.742-04 - LUANY LIMA ROBERTO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12(doze) meses do contrato nº 08/2012, que trata da locação do imóvel
localizado à rua monteiro de souza nº 287, centro - Tefé/am, cep: 69.550-045, ora
destinado como sede de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio
Solimões e Afluentes, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991. Vigência: 10/11/2023 a
09/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 275.914,80. Data de assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 25039.000035/2012-84.
Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOL I M O ES .
Contratado: 927.739.742-04 - LUANY LIMA ROBERTO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12(doze) meses do contrato nº 08/2012, que trata da locação do imóvel
localizado à rua monteiro de souza nº 287, centro - Tefé/am, cep: 69.550-045, ora
destinado como sede de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio
Solimões e Afluentes, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991. Vigência: 10/11/2023 a
09/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 275.914,80. Data de assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 25039.000185/2019-64.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado:
15.250.755/0001-11 -
T N
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, do contrato nº 35/2020, que
trata da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de piloto
fluvial ao dsei/mrsa.. Vigência: 22/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.262.445,90. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25040000282/2021-32.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.637.485,52. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena Vale do
Javari-AM, torna público o Chamamento Público para manifestação de interesse na
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. O Edital de forma integral, está
disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari, na Rua
Raimundo Gimaque, 770, Santa Luzia, Atalaia do Norte - AM, junto ao Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos ou pelo e-mail: dseijav.sesai@saude.gov.br. As
propostas devem ser entregues na Rua Raimundo Gimaque, 770, Santa Luzia, Atalaia
do Norte - AM, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 20 de Dezembro de
2023, nos horários de 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00. O atendimento de dúvidas
e esclarecimentos será via e-mail dseijav@saude.gov.br.
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000127/2023. Objeto: Aquisição de insumos para atender
as atender as ações do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígena
- PNATI.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indigena
(SIASGnet - 06/12/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003206/2022-08.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
gestão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e
laboratoriais de baixa e média complexidade, com fornecimento de peças, para todo o
parque tecnológico do instituto evandro chagas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 150.284,16. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.001296/2023-85.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 07.868.912/0001-29 - GONCALVES & DIAS LTDA. Objeto: Fornecimento de
combustíveis (diesel s-10) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e de
grupo geradores movidos a diesel do centro nacional de primatas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 54.397,75. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.004988/2023. Objeto:
Contratação de empresa de
prestação de serviços comuns de engenharia para execução dos Projetos de Adequação e
Revitalização da Guarita Externa, Guarita Interna, Lavanderia, Prédio de Apoio, Prédio do
Dique, Refeitório, Prédio da SALOG e Telhado do SALAB, do Centro Nacional de Primatas,
em Ananindeua/PA. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Br
316, Km 7 S/n
- Centro, Centro -
Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO ATIE FADUL
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 257005-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257005
Nº
Processo: 25208002011202323.
Objeto: Contratação
de empresa
de
prestação de serviços comuns de engenharia para execução do Projeto de Adequação do
Galpão de Reprodução V e do Galpão de Reprodução III, do Centro Nacional de Primatas,
em Ananindeua/PA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO REYMAO MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 257005-00001-2023NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25351.924560/2020-54.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescer 19,49% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo de
20 postos de trabalho de técnico em secretariado.. Vigência: 04/12/2023 a 06/04/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
16.118.088,42. 
Data 
de 
Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAL Nº 17/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III,
do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei
n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do

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