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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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183
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25382.000667/2020-48.
Dispensa.
Nº 209/2020.
Contratante: INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato nº 25/2021, por mais 05 (cinco) meses, com base no que dispõe o inc. Ii § 1°do
art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000156202379. Objeto: Aquisição, montagem e instalação
de mobiliário de laboratório para as instalações do Laboratório de Esquistossomose/
Departamento de Parasitologia do Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ Pernambuco, nos
termos da tabela anexada ao termo de referencia, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria
-
Campus 
da
Ufpe,
Cidade
Universitaria 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estarao
disponives 
para 
consulta 
e 
retirada 
nos 
sites 
www.cpqam.fiocruz.br 
e
www.tributar@fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 028/2023
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Evolução Pet Comercio de Equipamentos Medicos e
Veterinarios Ltda, nos itens 03, 20 e 22, no valor total de R$3.050,00; JFA Industria e
Serviços Ltda, no item 18, no valor total de R$1.850,00; Equipar Comercio e Serviços Ltda,
nos itens 01, 11, 17, 19 e 21, no valor total de R$7.599,00; Dsbrito Comercio de Artefatos
em aço inox Ltda, nos itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 16, no valor total
de R$53.457,00. Foi cancelado o item 13. O valor total desta licitação é de R$65.956,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 192/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: ITGX SISTEMAS LTDA, CNPJ:
17.765.321/0001-80; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 145.800,00
(Cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 193/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: GBS SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 18.459.930/0001-73; Itens 02 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global:
R$ 82.755,00 (Oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 196/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: SOS INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ: 31.979.529/0001-22; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 31.650,00
(Trinta e um mil e seiscentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 197/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: WS INFORTEC COMERCIO
LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001-84; Item 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$
6.200,00 (Seis mil e duzentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 198/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: TECNOGOV COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 45.319.408/0001-69; Itens 01 e 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global:
R$ 75.700,00 (Setenta e cinco mil e setecentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 199/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: DANIEL ROSA LOPES
***.490.248-**, CNPJ: 47.334.422/0001-67; Itens 07 e 08; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27;
Valor Global: R$ 7.936,50 (Sete mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos);
Ata de Registro de Preço n° 230/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de
EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA;
Contratada:
CUNHA
&
SVAIGEN
CONSULT E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 50.472.770/0001-05; Item 10; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
045/2023
- INI;
Processo:
25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 16.750,00 (Dezesseis mil e setecentos e
cinquenta reais);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 195/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: AUGUSTO & COIMBRA
LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80; Item 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$
81.351,00 (Oitenta e um mil e trezentos e cinquenta e um reais);
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000195202303. Objeto: Registro de Preço objetivando
aquisição de Medicamentos orais, tópicos, oftálmicos e inalatórios. Total de Itens Licitados:
58. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil,
4365
-
Ini 
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 06/12/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001129/2023-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licenças
de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme
especificações e quantidades constantes do termo de referência, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão
eletrônico nº 11/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor
Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000758202316. Objeto: Aquisição de estabilizadores e
Nobreaks. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 254463-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 250300008122023. Objeto: Aquisição de ar condicionado da marca
Midea Carrier, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referencia. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Somente a marca
indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada..
SELMA VALPONI
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000753202353 . Objeto: Estufa e carro de transporte Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente o equipamento do fabricante HOGNER atende às necessidades desta
Administração Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. ELDA FALQUETO. Tecnologista
em Saúde Pública. Ratificação em 06/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor
Global: R$ 7.260.651,12. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INDÚSTRIAS HOGNER.
(SIDEC - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002035/2023-21.
Dispensa Nº 238/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de iodeto de potássio;
1.05043.0500, merck; fr 500g, iodo ressublimado;1.04761.0100, merck; fr 100g e imidazol;
anti-fúngico; 1.04716.1000, merck; fr 1000g.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
18/05/2024. Valor Total: R$ 30.550,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002365/2023-17.
Inexigibilidade 
Nº 
360/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.142.933/0001-37 - QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E AR T ES
GRAFICAS LTDA. Objeto: Aquisição de bula da vacina de febre amarela; 10 doses; para
exportação, bula da vacina de febre amarela (vfa); para exportação; 5 doses e bula da
vacina de febre amarela (vfc); exportação; 10 doses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 118.700,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002143/2023-02.
Pregão Nº 338/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 
32.319.258/0002-22
- 
EQUIPA 
RIO 
CONSTRUCOES
COMERCIO 
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de parafusos, porcas e arruelas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 2.983,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).

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