DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 653/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002143/2023-02.
Pregão Nº 338/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 27.217.586/0001-05 - GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
parafusos e porcas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 11.535,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002143/2023-02.
Pregão Nº 338/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 39.631.096/0001-21 - LL FIX DISTRIBUIDORA - EIRELI. Objeto: Aquisição de
porcas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 632,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002143/2023-02.
Pregão Nº 338/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 51.744.788/0001-81 - HIDROENERGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de porcas, conectores, arruela e chumbador..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 8.894,30. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002484/2023-70.
Dispensa Nº 300/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de cabo,conector; soquete; 10m; 250v; ac; evt005,ifm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a
19/05/2024. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001736202343 . Objeto: Aquisição de DETERMINE HIV 1/2;
7D2343,ALERE; PER; CX 100TE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atendimento as necessidades
especiais do órgão Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. ROSANE CUBER
GUIMARAES. Vice Gestora da Qualidade. Ratificação em 04/09/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.282,52. CNPJ CONTRATADA : 50.248.780/0013-03
ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A..
(SIDEC - 06/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 410/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002280202339 . Objeto: Aquisição de Equipamentos por importação da
Marca Anton Paar GmbH Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende a
necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. LEILA LAHAS.
Vice Diretora de Qualidade. Ratificação em 04/12/2023. ROSANE CUBER GUIMAR A ES .
Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 252.846,19. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANTON
PAAR GMBH.
(SIDEC - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002330202388. Objeto: Aquisição de maleta ferramentas
Vonder, alicate corte Belzer, trena retrátil, nivel aluminio, chave allen, terminal Beckroff,
motor e bomba Grundfos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00369-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001789/2023-64 - Objeto: Aquisição de itens
das marcas Sigma e Merck, Ata 575/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-
50, no valor total de R$ 15.885,00, Pregão Eletrônico SRP nº 264/2023, Data de Assinatura:
05/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001789/2023-64 - Objeto: Aquisição de itens das
marcas Sigma e Merck, Ata 576/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ:
68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 868.091,60, Pregão Eletrônico SRP nº 264/2023, Data
de Assinatura: 05/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002158/2023-62 Objeto: Aquisição de material
laboratorial. Ata 563/2023 Contratada: BRAZDI IMPORT EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90, no valor total de R$
20.838,77; Ata 564/2023 Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME :
09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 16.744,96; Ata 565/2023 Contratada: JPS
CIENTÍFICA E INFORMÁTICA, CNPJ: 14.086.420/0001-47, no valor total de R$ 6.430,25; Ata
566/2023 Contratada: PLAST LABOR IND. E COM.DE EQUIP. HOSP. E LABORAT. LTDA CNPJ
31.864.051/0001-95 no valor total de R$360,00; Ata 567/2023 Contratada: SA CONSUMÍVEIS
PROD. DE LABORAT. LTDA CNPJ 47.756.053/0001-09 no valor total de R$ 2.274,30; Ata
568/2023
Contratada: AVVA
LAB PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIO LTDA-ME
CNPJ:
50.240.941/0001-70 no valor total de R$1.926,00; Data de Assinatura: 01/12/2023 e
04/12/2023, Pregão SRP: 342/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004217/2023-97.
Dispensa Nº 90449/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "consolidação e ampliação da resposta nacional às doenças infecciosas crônicas
e infecções sexualmente transmissíveis, com foco na regionalização e redes de atenção à
saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 9.763.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25380.004272/2022-04.
Dispensa.
Nº 
113/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 72/2022 por 5 (cinco)
meses, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/12/2023 a
25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.750,00. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001587202291. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de comunicação em rede e licenças do Fabricante Cisco, com garantia pelo
fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00064-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001553202388. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens por empresa especializada para voos regulares domésticos
compreende os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem
aérea nacional pelas companhias aéreas credenciadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00065-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25389.000260/2022-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços, prorrogação de prazo de
execução e de vigência.. Vigência: 06/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.751.733,85. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 25389.100110/2018-21.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência "pro rata temporis".. Vigência: 11/12/2023 até
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.711,20. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 25389.000624/2021-83.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
06.698.091/0005-90
- AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL
E INFORMATICA
LTDA..
Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 05/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 196.189,50. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 9.021,50. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).