DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 232
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 33
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 33
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 34
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 38
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 38
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 40
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 41
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 42
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 43
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 47
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 47
Ministério do Turismo............................................................................................................. 47
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 47
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 48
Ministério Público da União................................................................................................... 48
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 53
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 53
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 53
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 62
Editais e Avisos........................................................................................................................ 63
................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 6/12/2023 as
edições extras nºs 231-A e 231-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 3.153, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LÍVIA MARQUES BORGES para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta IX da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada
a Portaria nº 2.876, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.154, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
HUMBERTO ALVES DE CAMPOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário-Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Análise
Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.155 - D ES I G N A R
SÉRGIO EDUARDO DE FREITAS TAPETY, para exercer a função de Diretor de Projetos
Especiais da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública da Consultoria-Geral da
União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.156 - N O M EA R
CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.157 - N O M EA R
ALEX SANDRO DE AVILA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.404, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
WASHINGTON FELIX BARROS da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 10 de novembro de 2023.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.444, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUCAS MARK DE CASTRO OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de dezembro de 2023.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.445, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRUNO CARVALHO MARINHO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V,
da Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de dezembro de 2023.
PEDRO PONTUAL