DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.446, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARCIO FERNANDO OLIVEIRA do cargo de Chefe, código CCE 1.07, bem como dispensar da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da Divisão de Planejamento e Gestão de
Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 1º de dezembro de 2023.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.451, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao servidor EUDY DA SILVA FARIA a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Intermediário, na Divisão de Dados e
Inovação da Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. 
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.454, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS FERNANDES PASSOS para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, na Coordenação-Geral de Gestão Pública da Secretaria Adjunta de Gestão Pública da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.455, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JESSICA
RAMOS PINHEIRO
do cargo
de Assessora
Técnica, código
CCE 2.10,
da
Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 1º de dezembro de 2023.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.456, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VICTOR CASTRO FERNANDES DE SOUSA para exercer a função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Infraestrutura da Secretaria Adjunta de
Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.457, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANDREZA DE CÁSSIA GONÇALVES CAMELO para exercer o cargo de Assistente Técnica, código
CCE 2.06, no Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.458, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de
18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
OLMO BORGES XAVIER para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14,
na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA ADRIELE SARTURI, matrícula SIAPE nº 2585327,
para sem prejuízo de suas funções, substituir o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada, FCE 1.13, especificamente no período de 11/12/2023 a 15/12/2023 (05 dias).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO AUGUSTO COELHO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA ABIN Nº 1.269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de
1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 909009 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.272, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 1081, de 30 de outubro de 2023,
ocorrida no DOU nº 223, Seção 2, página 6, de 24 de novembro de 2023, que designou o
servidor matrícula nº 913125, para exercer a função comissionada executiva de Chefe,
código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A
DIRETORA DO
DEPARTAMENTO
DE
GESTÃO DE
PESSOAL
DA
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO DA
AGÊNCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 6º, inciso V da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e observados os
autos do processo nº 00091.014303/2023-32, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2023,
do cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe
Terceira, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de
Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado(a) pelo(a)
servidor(a), matrícula nº 913736, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ