DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.547, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.013394/2023-08, resolve:
DESIGNAR MARCOS DA COSTA AVELAR, matrícula Siape nº 0660187, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério, no período de 22 de janeiro a 2 de
fevereiro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.516, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DANIEL ARTUR PINHEIRA PALMA, CPF ***.911.717-**, para exercer, no
período de 04 a 15 dezembro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto ALESSANDRO FACURE
NEVES DE SALLES SOARE, CPF ***.289.077-** (Processo SEI nº 01245.023340/2023-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar BIANCA TASSO MOREIRA, CPF ***.820.431-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Apoio e Assessoramento ao Planejamento, Orçamento e Administração,
código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.023679/2023-08).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.519, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIEL SILVA BOSON, CPF ***.590.456-**, para exercer, no período
de 15 de dezembro de 2023 a 2 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Governança Digital, código CCE 1.13, do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo, e do substituto ANDRÉ RAFAEL COSTA E SILVA, CPF ***.654.326-
** (Processo SEI nº 01245.016283/2023-04).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país de EDUARDO GEORGES KHAMIS,
Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 177,
Seção 2, pág. 12, de 15 de setembro de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país de EDVALDO DIAS DA SILVA, Chefe da
Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 221, Seção 2, pág. 4, de 22 de novembro de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país de GEILSON LOUREIRO, Tecnologista
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 181, Seção 2, pág.
5, de 21 de setembro de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país de LUBIA VINHAS, Pesquisadora do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 214, Seção 2, pág.
9, de 10 de novembro de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995:
ARLENE ALVES DOS REIS, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar da "The 2nd Meeting of the WHO Guidelines Development Group (GDG) for the internal
contamination assessment and management (iCAM) project", promovida pela Organização Mundial da
Saúde (OMS), em Madri/Espanha, de 10/12/2023 a 16/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000898/2023-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS EDUARDO
BONACOSSA DE ALMEIDA, Pesquisador
da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of the Steering
Committee on Education and Training in Radiation, Transport and Waste Safety", com o
objetivo de assessorar a AIEA na implementação da Abordagem Estratégica para Educação
e Treinamento em Radiação, Segurança dos Transportes e Resíduos, e sobre o estado do
estabelecimento de estratégias nacionais nesta área, em Viena/Áustria, de 09/12/2023 a
17/12/2023, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
para 
CNEN, 
conforme 
Processo 
nº
01343.000870/2023-65.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLÉCIO ROQUE DE BOM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da "Conferência Cosmic
Streams", discutindo resultados de pesquisa acadêmica com a comunidade científica da
área, e prospectando novas parcerias de pesquisa, em Puerto Varas/Chile, de 10/12/2023
a 
13/12/2023, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01206.000366/2023-30.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIELLE MONEGALHA RODRIGUES, Analista em C&T da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of the Steering Committee on
Education and Training in Radiation, Transport and Waste Safety", promovida pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), com o objetivo de assessorar a AIEA na
implementação da Abordagem Estratégica para Educação e Treinamento em Radiação,
Segurança dos Transportes e Resíduos, e sobre o estado do estabelecimento de estratégias
nacionais nesta área, em Viena/Áustria, de 09/12/2023 a 17/12/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000884/2023-89.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELIANA APARECIDA NONATO KNUPP, Técnica da Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), para participar da "First Research Coordination Meeting on Tritium and
Noble Gases for Pollution Vulnerability Assessment of Shallow Aquifers", realizada pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 09/12/2023 a
17/12/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01344.001301/2023-27.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEONARDO BACELAR LIMA SANTOS, Pesquisador do Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para visita à Escola de Física e
Ciências Eletrônicas da East China Normal University - ECNU, bem como ministrar palestras
para alunos de pós-graduação, na temática de modelagem matemática e sistemas de
alerta, serão ainda discutidas possibilidades para novos projetos no âmbito dos BRICS
(Concessão NSFC - BRICS nº 82161148012), em Shanghai/China, de 08/12/2023 a
19/12/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01242.000482/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LÚCIA VIVIANA CANEVARO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), para atuar como perita em missão do "Projeto de Cooperação de IAEA-
GUA 9008", prestando assessoraria sobre proteção radiológica e otimização em radiologia
intervencionista no Hospital Roosevelt, na Guatemala/Guatemala, de 10/12/2023 a
16/12/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01343.000915/2023-00.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIS MARCELO DE MATTOS ZERI,
Pesquisador do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da reunião da
"AGU Annual
Meeting 2023 (União
Geofísica Americana)",
apresentando estudos
desenvolvidos no contexto do projeto FINEP "Monitoramento de secas na região semiárida
do Brasil usando medições de torres de fluxo e produtos de sensoriamento remoto", em
São Francisco/EUA, de 09/12/2023 a 17/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000464/2023-31.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995:
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "24th Meeting of the Nuclear Security Guidance Committee
(NSGC)", com o objetivo de discutir e aprovar documentos de orientação em Segurança Física Nuclear
a serem usados como guias para os Estados Membros da AIEA, em Viena/Áustria, de 09/12/2023 a
15/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008006/2023-21.
LUCIANA SANTOS
Ministra