DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para representar o CNPq em visita
institucional ao projeto "Giant Magelian Telescope (GMT)", que está sendo construído
no Chile em parceria com EUA, Coréia, Austrália, Israel e 14 instituições de pesquisa
astrofísica de ponta, que tem por finalidade avaliar a participação do CNPq neste
consórcio, em La Serena/Chile, de 09/12/2023 a 12/12/2023, trânsito incluído, com
ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.011649/2023-39.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Processo: 01241.000436/2023-23
Interessado: SAULO FINCO
Assunto: Afastamento do país para participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu
AFASTAMENTO DO PAÍS, com ônus limitado para o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, autorizado na forma do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, e da Portaria GM/MCTI nº 4.710, de 3 de maio de 2021:
Fica o servidor SAULO FINCO, Matrícula SIAPE nº *****929, ocupante do cargo
de Tecnologista, lotado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
Unidade de Pesquisa deste Ministério, AUTORIZADO a participar do Programa de Pós
Doutorado para desenvolver o Projeto: "Co-Design de um Novo Sensor Monolítico com Pixel
Ativo - MAPS", ofertado pela Escuela Técnica Superior de Ingeniería da Universidad de
Sevilla - ETSI, em Sevilha/Espanha, na modalidade presencial, no período de 12 de dezembro
de 2023 a 11 de dezembro de 2024, conforme Processo nº 01241.000436/2023-23.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical
Meeting on Novel Applications of Accelerator-based Techniques for Socio-economic
Benefits", organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 09/12/2023 a 15/12/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.008371/2023-36.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 30 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 167,
Seção 2, Pág. 8, de 31 de agosto de 2023, referente ao afastamento do país de CLÁU D I O
JOSÉ CHAGA,
onde se lê: "no período de 14/10/2023 a 22/10/2023",
leia-se: "no período de 14/10/2023 a 23/10/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01344.000786/2023-31.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 25 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 164,
Seção 2, Pág. 4, de 28 de agosto de 2023, referente ao afastamento do país de FRE D E R I CO
ANTONIO GENEZINI,
onde se lê: "no período de 01/09/2023 a 11/09/2023",
leia-se: "no período de 31/08/2023 a 11/09/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01342.003994/2023-11.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.724, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
SUBSTITUTA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das suas
atribuições legais e regimentais, aprovado pela Portaria MCTI nº 6.582, Anexo VII,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de novembro de 2022, e conforme o
disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Guerra Neto, matrícula SIAPE nº 673395, para
acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento nº 892115/2019, firmado entre
o Ministério da Ciência, Tecnologia e o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação -
IPTI, tendo como objeto a "Implantar uma unidade empreendedora responsável pela
produção,
comercialização e
disseminação de
técnicas
construtivas tradicionais e
tecnologias sociais relacionadas a saneamento e segurança alimentar", com vigência final
até 30 de junho de 2024, conforme processo SEI 01250.013995/2019-16.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo
de Fomento anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Revoga-se a Portaria MCTI nº 7392, de 05 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
JUANA NUNES PEREIRA
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.725, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, SUBSTITUTA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de
abril de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 424 de 30
de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Romana Pessoa Picanço, matrícula SIAPE
nº 1698987, na qualidade de titular, Lincoln José Ribeiro, matrícula SIAPE nº
1536805, na qualidade de suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do
Convênio - Transferegov.br nº 705774/2009, firmado entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do
Estado do Ceará - SECITECE, cujo objeto é "Implantação de um CVT/CTTC-Centro
de Treinamento Técnico do Ceará", com vigência final até 30 de junho de 2025,
conforme processo SEI 01200.001450/2009-72.
Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo
de Convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Revoga-se a Portaria MCTI nº 7299, de 08 de agosto de
2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
JUANA NUNES PEREIRA
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.727, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
SUBSTITUTA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das suas
atribuições legais e regimentais, aprovado pela Portaria nº 6.582, de 23 de novembro de 2022,
Anexo VII, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de novembro de 2022, e conforme
o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar o servidores Gerson de Jesus Martins CPF nº ***.295.041-**, como
gestor titular, e Eliezo Alves de Sousa CPF nº ***.967.401-**, como gestor suplente, para
observância da Legislação vigente, do Termo de Fomento Transferegov.br nº 943015/2023,
firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Associação Casa do Pai (P.A.I),
tendo como objeto "Laboratório de Robótica Educacional com recurso de Emenda Parlamentar
em parceria entre MCTI e Associação Casa do Pai / RJ", conforme processo nº
01245.004464/2023-80.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de
Fomento anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto,
adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
JUANA NUNES PEREIRA