DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os profissionais abaixo relacionados, do Ministério da Defesa,
para comporem o Grupo de Gerenciamento e Coordenação do Acordo de Cooperação
Técnica MD/MEC/COMAER/GOV CE nº 001/2023, de 28 de novembro de 2023:
- Gestor Titular: Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, Chefe de
Assuntos Estratégicos;
- Coordenador: Maj Brig Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA, Chefe da
Assessoria Especial Militar; e
- Coordenador: Dr MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE, Consultor Jurídico do
Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60043.000351/2023-41, resolve:
DISPENSAR
o 2S QSS (FAB) MOISÉS MACHADO PEREIRA, da função de Especialista, código Nível II, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, a contar de 30 de novembro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.888, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60043.000351/2023-41, resolve:
D ES I G N A R
o S1 SAD (FAB) GABRIEL ÉRICO ALVES PEREIRA, para a função de Especialista,
código do Grupo Nível II, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.857 GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 60400.000047/2023-97 e nº 67000.010634/2023-46,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
WENNYKE MONTEIRO LOPES (Nr Ord 7486413/GAP-BR) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.858 GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67298.005013/2023-52, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD
ISMAEL SILVAN AKEL BENIZ DA SILVA (Nr Ord 3255646/GAP-MN) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de
Assistência Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Manaus-AM, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no Art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.614,
de 13 de setembro de 2022, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa até o dia 30 de dezembro de 2024.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.859 GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SGS
ROSSANO AQUINO BEJARANO (Nr Ord 2777800) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.860 GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67298.005013/2023-52, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD
WASHINGTON CAMPOS DA SILVA (Nr Ord 6207235) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de
Assistência Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Manaus-AM.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.861 GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.719/GC1, de 9 de novembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 214, seção 2, de 10 de novembro de 2023,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 14 de novembro de 2023, a
colocação do Segundo-Sargento TAR CARLOS BARROS COLAÇO (Nr Ord 4012089/GABAER) à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.862/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº
67500.003710/2023-26, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23
de março de 1999, Segundos-Tenentes e incluí-los no Quadro de Oficiais Especialistas da
Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 7 de
dezembro de 2023, na ordem abaixo e conforme especialidades ao lado dos seus nomes,
os seguintes militares:
TATIANA SIQUEIRA SÔARES - SVA (Nr Ord 3448134);
DOMINGOS BORGES - ANV (Nr Ord 3413446);
DANIEL DA SILVA COSTA - SVA (Nr Ord 3651380);
LUCIANO MARQUES FERREIRA - SVA (Nr Ord 3374084);
ELDAN FRANCISCO DE SOUSA SANTOS - SVH (Nr Ord 3374777);
PRISCILA PINTO DE MORAES - SVH (Nr Ord 3063640);
JACQUELINE APARECIDA SAMPAIO CANDIDO - SVA (Nr Ord 3447758);
SANDRO DA SILVA MAZZEI - COM (Nr Ord 3096530);
ROBERTO ANTONIO DE SOUSA - SVH (Nr Ord 2856425);
MARCIA GOMES PACHECO DA PAZ - SVA (Nr Ord 3374513);
RENATO TENÓRIO DA SILVA - SVH (Nr Ord 2931281);
VANESSA MORAES DE MENEZES - SVA (Nr Ord 3448169);
LÍVIA RIBEIRO DA SILVA - SVA (Nr Ord 3298418);
MARCUS AURELIO DA SILVA MENDES - GDS (Nr Ord 3171809);
SÉRGIO DOS SANTOS BERNARDES - COM (Nr Ord 2958430);
BRUNO CEZAR BARROSO MARGATO - SVA (Nr Ord 3373169);
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES - SVA (Nr Ord 3297870);
RICARDO NOGUEIRA MIRANDA - MET (Nr Ord 3284603);
AGNALDO ELEUTÉRIO DA SILVA - ANV (Nr Ord 3572900);
MARCELO RODRIGUES MACHADO - SVH (Nr Ord 3284476);
JOÃO RAFAEL HIRT - SVM (Nr Ord 3325474);
CRISTIANO MESSIAS DOS SANTOS - SVE (Nr Ord 2720965);
WANDERLEY RANGEL ALMEIDA - SVA (Nr Ord 3289060);
ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS - SVA (Nr Ord 3325580);
EDUARDO PIZARRO GREFF - COM (Nr Ord 2891794);
MARCIO DA SILVA CUSTODIO - SVA (Nr Ord 3464067);
RONALD COUTINHO PINTO - SVM (Nr Ord 3101045);
VICTOR SANCHES MORAIS LANA - ANV (Nr Ord 2896591);
ALEX DOS SANTOS FERREIRA - COM (Nr Ord 3723690);
ALMIR LOPES DE CASTRO - SVA (Nr Ord 3253740);
FÁBIO RAMOS MARTINS - GDS (Nr Ord 2348470);
LEONARDO OLIVIERI DA SILVA - SVM (Nr Ord 3326586);
HALYNE PEREIRA DANTAS - SVA (Nr Ord 3297233);
JÉSSICA CRISTINA CARDOSO DA MOTA - SVA (Nr Ord 3373932);
JOAZ PEREIRA TORRES - ANV (Nr Ord 3236560);
PEDRO COSTA DE ARAÚJO JÚNIOR - SUP (Nr Ord 2880156);
FÁBIO ALVES LUCENA - SVM (Nr Ord 3464229);
MARCELO GOMES DA COSTA - ANV (Nr Ord 3128156);
GLEYCIELE SOUZA DA SILVA - SVH (Nr Ord 3724131);
MAURÍLIO DE OLIVEIRA SANTOS - ARM (Nr Ord 3374181);
FREDERICO REZENDE BERNARDES DRUMMOND - SVE (Nr Ord 3100014);
GABRIEL MANOEL DA COSTA CORDEIRO - ANV (Nr Ord 3650073);
JÂNIO CÉSAR MENDES FERREIRA - SIA (Nr Ord 3195023);
GEORGE EMANOEL OLIVEIRA BEZERRA - ARM (Nr Ord 2931222);
LEONARDO DE MATOS CARDOSO - SVA (Nr Ord 3054934);
RICARDO DA SILVA GONÇALVES - SVE (Nr Ord 2885875);
ALMIR DA COSTA FRANKLIM - SVA (Nr Ord 3102319);
RENATA DA SILVA MARINHO - SVH (Nr Ord 3297535);
JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA FILHO - CTA (Nr Ord 2931389);
LEONARDO MATOS LUZ - SVA (Nr Ord 2757966);
EDILSON JOSÉ SOUSA RODRIGUES - SVA (Nr Ord 2952580);
CARLOS EDUARDO DA COSTA - MUS (Nr Ord 3296628);
LEANDRO ALVES SCHNEIDER - SIA (Nr Ord 2894173);
DANIEL CARVALHO DOS SANTOS - CTA (Nr Ord 3413047);
JOSÉ PAULO DA FONSECA - SVA (Nr Ord 3093522);
JOSE EDUARDO DE CARVALHO PONTES - SVA (Nr Ord 3285561);
EDGAR DA SILVA TEIXEIRA - SVA (Nr Ord 3297055);
MARCELO SANTANA DE AMORIM - SVM (Nr Ord 2279665);
JURANDIR SMANIOTO JUNIOR - SVA (Nr Ord 3325806);
PAULA DE AMORIM MARINHO LEÃO - SVA (Nr Ord 3724565);
ABMAEL ANTONIO DE ASSIS - SUP (Nr Ord 3448223);
LEONARDO MARIANO FARINHA - SVA (Nr Ord 3249255);
EDUARDO FLORENCIO PAZ - SVA (Nr Ord 2864169);
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO DUTRA - ANV (Nr Ord 3325997);
JOSÉ OTAVIO MONTEIRO DOS SANTOS - SVA (Nr Ord 2957779);
RAFAEL HENRIQUE COELHO JOAQUIM MACHADO - SVE (Nr Ord 3374319);
ELD BENICIO DA SILVA - COM (Nr Ord 2277662);
RODRIGO MATIAS FREITAS DA SILVA - SVH (Nr Ord 3315134);
LEANDRO AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - SVA (Nr Ord 3208524);
DILSON BRAGA DOS SANTOS - SUP (Nr Ord 3234940);
ALEX LUIZ FERREIRA - FOT (Nr Ord 3448240);
ALAN GEFERSON ARAUJO DE LOIOLA - SVM (Nr Ord 2600633);
MARCOS ANTONIO MENESES SOARES - SVA (Nr Ord 3284506);
RICARDO ROBERTO ULRICH JÚNIOR - SVE (Nr Ord 3577716);
ALEXANDRE RODRIGUES DA ROCHA - SUP (Nr Ord 3127826);
HELIO CARLOS LIMA DE ABREU - SVE (Nr Ord 1757458);
REINALDO DA COSTA MACHADO - ARM (Nr Ord 2639009);
RICARDO BARROS DE MEIRELLES - SVM (Nr Ord 2350645);
DANIEL DOS SANTOS ANTUNES - SVH (Nr Ord 3287181);
JEFFERSON TEIXEIRA DA SILVA - CTA (Nr Ord 3375650);
MARCELO TEIXEIRA ALVARENGA - SUP (Nr Ord 2602806);
CLÁUDIO WILSON MARTINELI - ANV (Nr Ord 3663566);
JULIO CESAR DO NASCIMENTO - COM (Nr Ord 3448908);
FERNANDO LIBÓRIO DOS REIS - SUP (Nr Ord 2696339);
CARLOS RODRIGO DA SILVA BALADA - ARM (Nr Ord 3243770);
CARLOS HENRIQUE HACK LEMOS - SVE (Nr Ord 2090503);
GLAUCO PARREIRA FONSECA E SILVA - SVA (Nr Ord 3095754);
ALEXSANDRO SATLHER ROLHANO - SVA (Nr Ord 3649024);
ALESSANDRA CARDOSO RAMOS - SVA (Nr Ord 3723666);
OSVALDO PEREIRA LIMA - ANV (Nr Ord 2282160);
DENILSON MOURÃO LIMA - SVM (Nr Ord 3570452);
ADEILSON ALVES DA SILVA - CTA (Nr Ord 2887150);
ROGERIO CARDOSO COSTA - SVA (Nr Ord 2326116);
CARLOS EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO - SVA (Nr Ord 3449220);
ESEQUIEL LUIZ DA SILVA - SVA (Nr Ord 2705524);
MÁRIO NUNES DA SILVA JUNIOR - SVM (Nr Ord 3034534);
HELIO HENRIQUE MAGALHÃES - SVA (Nr Ord 2956179);
JOZIEL CARLOS ALVES - MUS (Nr Ord 3069206);
MARCIO VANER CAVALHEIRO DUARTE - ANV (Nr Ord 3592502);
JACKSON WILTON ZACHARIAS DA SILVA - SVA (Nr Ord 3096785);
CARLOS DE BARROS RAMOS - ANV (Nr Ord 2823411);
GEIVAN FORTUNA DA SILVA - SVA (Nr Ord 2956136);
LEANDRO DA COSTA VIRGÍLIO - ANV (Nr Ord 3236773);
JOAQUIM ANTONIO DA SILVA LORCA - ARM (Nr Ord 3463168);
LEANDRO JOSÉ MENDES - GDS (Nr Ord 3317706);
JULIO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SVA (Nr Ord 3337464);
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