DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1364, de 13 de novembro de 2023 (SEI nº 11132415),
publicada no DOU em 16 de novembro de 2023, Seção 2, Página 6, retifica-se:
Onde se lê:
"Art. 1º Alterar, para 9 a 20 de dezembro de 2023, o período de afastamento
do País do servidor VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM, Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação, aprovado anteriormente por meio da Portaria de Pessoal nº 1176, publicada no
DOU de 10 de outubro de 2023, Seção 2, Página 7, para participar da Conferência Mundial
de Radiocomunicações de 2023 - WRC23 e da 1ª Sessão da Reunião Preparatória para a
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027 - CPM27-1, em Dubai, Emirados
Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus."
Leia-se:
"Art. 1º Alterar, para 9 a 20 de dezembro de 2023, o período de participação
do servidor VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM, Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação, aprovado anteriormente por meio da Portaria de Pessoal nº 1176, publicada no
DOU de 10 de outubro de 2023, Seção 2, Página 7, para participar REMOTAMENTE da
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 - WRC23 e da 1ª Sessão da Reunião
Preparatória para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027 - CPM27-1, com
ônus limitado."
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA ASCOM/GM Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
bem como na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o
constante dos autos do processo nº 01400.022778/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no
âmbito das Unidades Gestora, UG 420017, da ASCOM/MinC:
I. Titular: Maryane Borges Machado - CPF 001.948.481-08; e
II. Suplente: Witalles Martins da Silva - CPF 097.566.704-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIELLA GUABERTO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.234, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.025349/2023-17,
resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo, CPF nº
***.116.290-**, para atuar como responsável do Fundo Nacional de Cultura pelo Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 37.930.861/0001-89, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 
2º 
Designar 
FABIANA 
IACOMINI 
RODRIGUES, 
Coordenadora 
de
Contabilidade, CPF nº ***.228.171-**, para atuar como preposta do responsável do Fundo
Nacional de Cultura pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 37.930.861/0001-
89, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO HELDER MACIEL FERREIRA do cargo de Coordenador,
código
CCE
1.10,
da
Coordenação de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade
do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus,
vinculado a este Ministério, a contar de 5 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI Nº 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº
01400.022778/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no
âmbito das Unidades Gestoras 340051 e 420048, da Secretaria SEFLI/MinC:
I. Titular: Maryane Borges Machado - CPF 001.***.***-08; e
II. Suplente: Witalles Martins da Silva - CPF 097.***.***-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 681, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.000344/2023-88, resolve:
Designar a servidora ÉRICA DAS NEVES FRANÇA, matrícula SIAPE nº 3303509,
para o encargo de substituta eventual de Coordenador(a), código FCE 1.10, da
Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e
Contratos do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MÁRIO ALVES JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1150503, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 682, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01498.001116/2023-89, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar do dia 30 de novembro de 2023, o servidor Daniel
Alves Bezerra, matrícula SIAPE nº 3355748, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão Técnica, código CCE 1.07 da Superintendência do IPHAN em Pernambuco, com
amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 94, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000442/2023-53
resolve:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Editorial da Revista Poesia Sempre da
Fundação Biblioteca Nacional para os números 41, 42 e 43, com a finalidade de orientar e
coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos textos e artigos a serem incluídos
nesta publicação.
Art. 2º O Conselho Editorial da Revista Poesia Sempre terá a seguinte composição:
1. Angélica Aires de Freitas, CPF nº ***.043.430-**
2. Annita Costa Malufe, CPF nº ***.399.458-**
3. Eliane Potiguara Lima dos Santos, CPF nº ***.683.087-**
4. Izabela Leal, CPF nº ***978.017-**
5. Kassia Borges, CPF nº ***.282.846-**
6. Márcia Wayna Kambeba, CPF nº ***.668.642-**
7. Tatiana Nascimento, CPF nº ***.956.521-**
8. Tenille Bezerra, CPF nº ***.544.115-**
9. Valeska Torres, CPF nº ***.341.417-**
10. Virna Gonçalves Teixeira, CPF nº ***.600.304-**
Art. 3º A presidência deste Conselho Editorial ficará a cargo do Coordenador-
geral do Centro de Pesquisa e Editoração - CGPE/FBN.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 95, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000442/2023-53
resolve:
Art. 1º Designar SERGIO COHN, CPF n° ***.347.278-** para desempenhar a
curadoria dos números 41, 42 e 43 da Revista Poesia Sempre da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Ao curador competirá as seguintes atribuições:
1. Definir a temática e o conteúdo de cada número da revista Poesia Sempre;
2. Submeter ao Conselho Editorial as decisões sobre a temática e o conteúdo da Revista;
3. Aprovar o projeto gráfico e acompanhar a produção editorial de cada
número da revista, zelando sempre pela elevada qualidade gráfico-editorial do periódico;
4. Fornecer as informações, necessárias e pertinentes, aos membros do
Conselho Editorial, para subsidiar as discussões e deliberações por ocasião das reuniões.
5. Manter os membros do Conselho Editorial atualizados com as informações
sobre a Revista em favor de dirimir dúvidas e atender às solicitações que lhe sejam
dirigidas, buscando ampliar o vínculo dos Conselheiros com a publicação e a Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 356, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GALDINO FEITOSA DE SOUZA matrícula SIAPE
nº 0052977, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro, código FCE 1.07, da
Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 185, de 14 de agosto de 2023, publicada no
DOU nº 156 de 16 de agosto de 2023, seção 02, página 09.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Funarte nº 422, de 04 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União 05 de dezembro de 2023, Edição 230, Seção 2, página 07,
onde se lê: José Gilberto Alves de Sousa Junior,
Leia-se: Jota Mombaça.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.876, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, em observância às disposições da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, legislação correlacionada a política pública e suas
alterações; incisos II, XI, XII e XXIV do art. 1°, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60400.000245/2023-51, resolve: