DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 28 de maio de 2021 e em consonância com a Msg R-291914Z/NOV/2023, da DGN,
resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - Vistoriador-Chefe
CF 87.3029.18 RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA (GNHo).
II - Vistoriador-Auxiliar
SO-MA 87.0688.69 ALAN ERIC MENDES DE SOUZA (GNHo).
Missão: realizar a Vistoria de Segurança, Administrativa e de Assessoramento
(VSAA) nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), em
cumprimento às Listas de Verificação da VEGAMARINST nº 20-06B, durante a 2ª Etapa da
OPERANTAR XLII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024, podendo se ausentar do
País a partir do dia 23 de janeiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de
Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de fevereiro de 2024, por meio de
aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e §2º do art. 5º, alínea c do inciso III do art. 23
e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12
do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.880, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60320.000196/2023-46, resolve:
EXONERAR
o Capitão de Fragata (T) ALEXANDRE MENEZES FERREIRA do cargo de
Coordenador, código do Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a partir de 08 de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.881, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60320.000196/2023-46, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Fragata (T) RONALDO SAUNDERS MONTEIRO para o cargo de
Coordenador, código do Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a partir de 08 de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.825, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60250.000124/2023-70, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-
Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.855, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.002784/2023-23, resolve:
DISPENSAR
o Subtenente JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO da função de Supervisor,
código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 27 novembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.889, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de
junho de
2023, e o
Processo Administrativo
nº 60311.000188/2023-17,
resolve:
DISPENSAR
o Primeiro-Sargento (EB) ÉDER CÂNDIDO DE CAXIAS da função de Supervisor,
código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armada, a partir de 15 de dezembro 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 5.785, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.036589/2023-84, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
JULIANA RAMOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1908116, do cargo Médico - Angiologia/Cirurgia
Vascular Periférica, código do cargo 483001, Classe "B", Padrão NS-IV, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, código de vaga 875850, a contar de 01 de dezembro de 2023.
GEN DIV JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 5.786, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.036607/2023-28 resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
MOEMA BRASIL DIAS, , do cargo Especialista em Atividades Hospitalares - Psicologia Clínica,
matrícula SIAPE nº 1721745, código do cargo 484007, Classe "C", Padrão NS-I, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876394, a contar de 01 de dezembro de 2023.
GEN DIV JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 5.787, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a"
do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no art.
487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta do
Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes e demais informações que
constam do Processo nº 60550.034814/2023-48, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública CLEIDE
APARECIDA XAVIER FRAGOSO, matrícula SIAPE nº 1348596, ocupante do emprego de
Técnico em Enfermagem, Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a
partir de 02 de dezembro de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.683, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002784/2023-23,
resolve:
DISPENSAR
o ST (EB) JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 27 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000188/2023-17,
resolve:
DISPENSAR
o 1° Sgt (EB) ÉDER CÂNDIDO DE CAXIAS de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.803, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002879/2023-47,
resolve:
DISPENSAR o 2º SG-ES (MB) GLAUCO SILVA CARVALHO da função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério,
a contar de 1º de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.804, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12,
de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.002879/2023-47, resolve:
DISPENSAR o 2º SG-ES (MB) GLAUCO SILVA CARVALHO de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de
dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR