DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15 da Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII, alínea
"e", do art. 12 e no art. 18 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução
Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2023, e no Processo nº 19972.101729/2023-38,
resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência na República da Coreia, em
regime de execução integral, da servidora JULIANA MOTA BERNARDON MAYRINK, matrícula
Siape nº 1418719, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, lotada na
Coordenação-Geral de Interesse Público, do Departamento de Defesa Comercial, da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, a partir de 6 de dezembro de 2023, pelo
tempo de duração do fato que o justifica, condicionada à vigência do Programa de Gestão
no âmbito daquela Secretaria ou outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15 da Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no §7º do art. 12
do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa nº 2, de 10 de
janeiro de 2023, bem como o que consta do Processo nº 52315.100532/2023-09,
resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência no Japão, em regime de
execução integral, do servidor DANIEL CIARLINI PINHEIRO, matrícula Siape nº 1743292,
ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, originário do quadro de
pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, e em exercício no Departamento de
Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios, da Secretaria de Competitividade e
Política Regulatória deste Ministério, pelo prazo de 3 (três) anos, condicionado à vigência do
Programa de Gestão no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 465, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de
Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Coordenação-Geral
de Relações Institucionais, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 381, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Publicitário
Nome/Nome Social: PRISCILA DOS SANTOS SILVA
Matrícula Siape: 2182015
Código da vaga: 984798
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.029324/2023-20
Cargo: Publicitário
Código de vaga: 0312829
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.029324/2023-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 382, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCAS VITOR DE CARVALHO SOUSA
Matrícula Siape: 1304779
Código da vaga: 332913
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.032027/2023-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0860544
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.032027/2023-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 383, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: ALINE ROCHA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1709715
Código da vaga: 686781
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Colégio Pedro II
Processo nº 23000.024747/2023-53
Cargo: Psicólogo - Área
Código de vaga: 0299476
Do: Colégio Pedro II
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo nº 23000.024747/2023-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 384, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCIANO VAZ FERREIRA
Matrícula Siape: 1579839
Código da vaga: 929735
Da: Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.029838/2023-85
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933296
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.029838/2023-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 385, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BRUNO LEONARDO MENDONÇA RIBEIRO
Matrícula Siape: 3138513
Código da vaga: 932276
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.023281/2023-79
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0849962
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.023281/2023-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 386, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCELO GARCIA GALÉ
Matrícula Siape: 3120968
Código da vaga: 219642
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.023308/2023-23
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0254897
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.023308/2023-23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas