DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120700017
17
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria STN nº 481, de 18
de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 214 - Tornar sem efeito a Portaria nº 170, de 11 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, seção 2, página 16, que concedeu
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de Orientação Sobre a Execução
Orçamentária e Financeira - MPEOF, à servidora SILVIA CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula
Siape nº 1495918, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 09 de outubro de 2023.
Nº 215 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de Orientação Sobre
a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, à servidora SILVIA CORDEIRO DE ARAÚJO,
matrícula Siape nº 1495918, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 300, de 8 de junho
de 2020, alterada pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, resolve:
Nº 216 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor WANDELL HERMENEGILDO ALV ES ,
matrícula Siape nº 1094528, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços deste Ministério.
Nº 218 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivos - SIGA, à servidora CARLA FERNANDES E OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1780802, ocupante do cargo de Assistente de Ciência e Tecnologia, em exercício na
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 217, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: ALESSANDRA MARIA DE SOUZA
Mat. SIAPE: 3346809
Cargo: Pedagogo-Área
Origem: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23000.037655/2023-33
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nº 694 - Dispensar a pedido, SARA MOITINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2860143, da
função de Coordenadora do Mestrado, código FCC, do Departamento de Ensino Superior -
DESU, a contar de 16/11/2023.
Nº 695 - Designar, a contar de 16/11/2023, CRISTIANE CORREIA TAVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1171469, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado, código FCC ,do
Departamento de Ensino Superior - DESU, conforme eleição ocorrida em 13/11/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 761, de 28/11/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 01/12/2023, p. 28, seção 2, que concedeu pensão à SONIA MARIA
CUNHA GOMES, na qualidade de companheira do ex-servidor Carlos Augusto Ribeiro
Fe r r e i r a ,
onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação";
leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/10/2023".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.329, de 24 de outubro de 2023,
publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 203, seção 2, página 13; e no
Boletim de serviço eletrônico no dia 25 de outubro de 2023:
Onde se lê: "...Essa portaria entra
em vigor a partir de sua
publicação."
Leia-se: " ... Essa portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.726/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034401/2023-87, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ GUIMARÃES FERREIRA
DE LIMA JÚNIOR (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, D 101, no Campus Palmeira dos Índios, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de
dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de
Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953466
(vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.727/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041792/2023-96, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata BÁRBARA ELIZABETH ALVES
DE MAGALHÃES (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, D 101, no Campus Penedo, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de
2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953462 (vaga nova
publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.729/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040897/2023-28, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato WILLYAN ARAÚJO DA COSTA
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de QUÍMICA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U.
de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953477 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.730/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.048566/2023-36, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANA CAROLINA FRADIQUE DE
LYRA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de QUÍMICA, D 101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro
de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953488 (vaga nova
publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.731/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018919/2023-73, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata DÉBORA SOARES DA SILVA
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de QUÍMICA, D 101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado
no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no
D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953460 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.732/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039973/2023-52, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata GIRLEIDE SANTOS DA SILVA
MELO (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de LÍNGUA ESPANHOLA, D101, no Campus Santana do Ipanema, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09
de novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no
D.O.U. de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de
18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de
vaga 953468 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA