DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 387, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BENEDITO LEANDRO NETO
Matrícula Siape: 2162666
Código da vaga: 694221
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.025171/2023-41
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0707343
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.025171/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 388, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nome/Nome Social: TIAGO MATEUS MALEICO
Matrícula Siape: 1947947
Código de vaga: 872041
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.028236/2023-19
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Código de vaga: 0961621
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.028236/2023-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 389, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RAPHAEL SALLES FERREIRA SILVA
Matrícula Siape: 1893470
Código da vaga: 845071
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.025368/2023-81
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0021639
Do: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.025368/2023-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 390, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIA FLAVIA SOARES PINTO CARVALHO
Matrícula Siape: 2323533
Código da vaga: 945001
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Processo nº 23000.023075/2023-69
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0711821
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.023075/2023-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA Nº 2.089, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na alínea
c.3 da Cláusula Terceira e na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica
MD/MEC/COMAER/CE nº 001/2023, celebrado em 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes do Ministério da Educação
incumbidos 
de 
coordenar 
a 
execução 
do 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica
MD/MEC/COMAER/CE nº 001/2023, que tem por objeto a definição das informações
preliminares para elaboração do Convênio entre o Ministério da Educação e o Estado do
Ceará, com vistas à execução da manutenção e da reforma das estruturas físicas
disponíveis e à construção da infraestrutura necessária ao pleno funcionamento do campus
avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA na Base Aérea de Fortaleza, no
estado do Ceará:
a) Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidente do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
b) Denise Pires de Carvalho, Secretária de Educação Superior; e
c) Rodolfo de Carvalho Cabral, Consultor Jurídico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 528 - Designar CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO, matrícula Siape nº 1549007, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Movimentação, da Divisão de Movimentação e Provimento, da Coordenação
de Administração
de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão de
Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO,no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 529 - Dispensar ELIEZIO MENDES SILVA, matrícula Siape nº 1512004, da função de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Ações Judiciais e Ouvidoria, da Coodenação de
Legislação e Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar
de 22 de novembro de 2023.
Nº 530 - Designar PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula Siape nº 0040422, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Ações Judiciais e Ouvidoria, da
Coordenação de Legislação e Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 531 - Dispensar LUCIANA REIS DE CARVALHO, matrícula nº 1554749, da função de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, do Centro de Formação e
Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar
de 10 de novembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 532 - Dispensar FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, matrícula Siape nº 1393061, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 533, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear IONARA SOUZA LOPES DE MACEDO, CPF nº ***.561.165-**, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Formação de
Professores da Educação Básica I, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da
Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da
Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o
disposto na Portaria 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria
nº 4.148, de 28 de julho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 195, de 22 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023,
seção 2, página 15, referente à revogação da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
SIPEC, concedida à servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO,
matrícula SIAPE nº 1367034, ocupante do cargo de Enfermeira/área, em
exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS