DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.704 - Processo n° 23149.002251/2022-63 - Prorrogar, até 27.09.2024, a partir de
28.09.2023, a cessão do servidor WALLACE LUIS DE LIMA, matrícula SIAPE 1669458, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com lotação no
CAMPUS DE ALEGRE deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto ao INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM).
Nº 2.705 - Processo n° 23543.001208/2023-17 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de
DEZEMBRO de 2023, o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Barra de São Francisco, ocupado por HEYDER VAGNER RAMOS, matrícula SIAPE
2300767, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.706 - Processo n° 23148.007410/2023-15 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de
dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes,
do Campus Vitória, ocupado por NATÁLIA FIRME FIGUEIRA, matrícula SIAPE 3152048, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.576, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso
das suas atribuições, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o
previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 39/2023, e ainda,
os termos do processo nº 23873.000558/2023-16, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO ERNO REETZ, para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - Médico-área, nomeado(a) através da Portaria nº
1431, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2023.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.860 - REITORIA/IFG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002519/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a TANIA ALEXANDRE ARAUJO AMORIM, na
qualidade de companheiro(a), do ex-servidor falecido GIBSON GOMES SOARES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1086633, SIAPECAD nº 00086929, lotado
no(a) Reitoria, D311, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219,
222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40,
§ 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência
a
partir
da
data
do
Óbito,
conforme
Certidão
de
Óbito
nº
02673201552023400106021002856103. Efeito financeiro a partir de 28 de outubro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
PORTARIA Nº 123 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria
Nº 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; Considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº
2628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA,
de 19
de
junho
de 2023;
Considerando
a
solicitação constante no Processo nº 23249.057354.2023-13, de 06 de outubro de
2023, resolve:
a) Revogar a Portaria Nº 69/2022, de 1 de novembro de 2022, que trata da
designação dos substitutos eventuais da Coordenação dos Cursos Técnicos e dos Cursos
Superiores-
FCC, do
IFMA -
Campus Santa
Inês, durante
os afastamentos
e
impedimentos legais e regulamentares do titular do cargo;
b) Revogar a Portaria Nº 50/2023, de 8 de maio de 2023, que trata da
designação dos substitutos das Funções Gratificadas (Códigos FG 01 e 02) do IFMA-
Campus Santa Inês, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares dos titulares;
c) Revogar a Portaria Nº 81/2023, de 4 de julho de 2023, que trata da
designação dos substitutos dos Cargos de Direção do IFMA-Campus Santa Inês, códigos
CD
02 e
04,para
que assumam
as respectivas
funções
nos afastamentos
e
impedimentos legais e regulamentares dos titulares.
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
PORTARIA Nº 124 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; Considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº
2628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.057354.2023-13, de 06 de outubro de 2023, resolve:
a) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Cargo de
Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, códigos CD 02, para que assumam as
respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular:
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS(AS)
SIAPE
. Aristóteles de
Almeida Lacerda
Neto
DIRETOR-GERAL
CD 2
Djelma
Vasconcelos
Bispo
1789168
.
Ruydeiglan
Gomes
Lima
2271357
.
Rodrigo
Arrais
Alvarenga
1264281
.
Nagila
Maria
Silva
Pereira
2271581
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
PORTARIA Nº 125 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; Considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº
2628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.057354.2023-13, de 06 de outubro de 2023, resolve:
a) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Cargo da
Diretoria de Administração e Planejamento do IFMA-Campus Santa Inês, códigos CD 04,
para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular:
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS(AS)
SIAPE
. Marcos Alexandre
Sousa Martins
Diretoria de Administração e
Planejamento - CD 4
Wiviane
de
Oliveira
Carvalho
1910864
.
Gleicyhane
Fatima
Batista Santos
1764459
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
PORTARIA Nº 126 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; Considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº
2628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.057354.2023-13, de 06 de outubro de 2023, resolve:
a) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Cargo da
Diretoria de Desenvolvimento Educacional do IFMA-Campus Santa Inês, códigos CD 04,
para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular:
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS(AS)
SIAPE
. Elícia Thanes Silva
Sodré de França
Diretoria de Desenvolvimento
Educacional - CD 4
Francisco Rokes Sousa
Leite
2564588
.
Anderson
Araujo
Meireles
2706075
.
Djerlane
da
Silva
Vasconcelos
1960253
.
Arllan Silva Matos
1679037
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor, Marcos Flávio Oliveira Silva, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2389840, da
Responsabilidade pelas Atividades de apoio técnico geral visando a auxiliar a Unidade
Organizacional Direção de Ensino e Coordenação Administrativa, Função Gratificada - FG-004.
Art. 2º DESIGNAR o servidor, Felipe Antunes, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1120725, como
Responsável pelas Atividades de apoio técnico geral visando a auxiliar a Unidade
Organizacional Diretoria de Ensino e Seção de Administração e Planejamento do IFMG
Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - FG-004.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.846/REITORIA/IFPA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023880/2023-46, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Administrador,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0975894, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JEAN PEDRO
COSTA GONCALVES, SIAPE nº 1257716, em decorrência de posse em outro cargo
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