DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.733/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039973/2023-52, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RENIE ROBIM para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, Nível 1, Código de Vaga 953468, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, Santana do Ipanema, constante da Portaria nº 4621, de
30/11/2023, publicada no DOU dia 01/12/2023, Seção 2, página 29, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.734/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039450/2023-14, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata JORILENE BARROS DA SILVA
GOMES (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, D101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro
de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no D.O.U. de
11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019,
retificado no D.O.U. de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação Nº 20, publicado no D.O.U. de
17/02/2022, código de vaga 953465 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.736/IFAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.048836/2023-17, resolve:
Designar a servidora LIDIANE DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 1047769, SIAPECAD nº 01832026, lotado(a) no(a) Campus Penedo, para
substituir o(a) Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento
do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 29
de dezembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e considerando o Ofício nº 44/2023
- PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.821 Art. 1º Dispensar Ana Patricia Penha Amoras, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administradora, matrícula Siape nº 1996370, da função de Supervisora
da Seção de Gerenciamento de Serviços, Manutenção e Infraestrutura, SEGES - FG-02,
vinculada à Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura, COADINF/Reitoria, a
contar de 21/11/2023.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 1.822 Art. 1º Designar João Victor Jonathan Martins da Silva, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula Siape nº
3010808, para a função de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Serviços,
Manutenção e Infraestrutura, SEGES - FG-02, vinculada à Coordenação de Administração,
Logística e Infraestrutura, COADINF/Reitoria, a contar de 21/11/2023.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.830, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro
de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro
de 2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício nº 8/2023 -
DEAPS-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Delson Ferreira de Oliveira Junior, servidor do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia 
do
Amapá, 
ocupante
do 
cargo
efetivo 
de
Assistente 
em
Administração,
Siape
nº
1920396, para
atuar
como
substituto
eventual,
responsável pela Coordenação de Pagamento de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância
com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 646, de 03 de maio de 2023.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 105 - NGB/CIR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Iranduba, no uso de suas atribuições
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR/IFAM no 1.342 de 21 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU No 119, de 24/06/2019, Seção
2, pág. 17, e;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria no 2.040/GR/IFAM, de 13 de novembro de 2023,
resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 13/11/2023, o servidor JOSÉ RICARDO FERREIRA
NOBRE FILHO -- matrícula SIAPE nº 3162452, para exercer a função gratificada de Gabinete
da Direção-Geral do IFAM/Campus Avançado Iranduba, Portaria no 87/2023 -
NGB/CIR/IFAM, código FG-04.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção
Das providências que se fizerem necessárias.
JORGE NUNES PEREIRA
PORTARIA Nº 106 - NGB/CIR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Iranduba, no uso de suas atribuições
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR/IFAM no 1.342 de 21 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU No 119, de 24/06/2019, Seção
2, pág. 17, e;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
CONSIDERANDO a PORTARIA No 105 - NGB/CIR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023,
resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 13/11/2023, o servidor JÚLIO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
-- matrícula SIAPE nº 3325205, para exercer a função gratificada de Gabinete da Direção-Geral
do IFAM/Campus Avançado Iranduba, Portaria no 87/2023 - NGB/CIR/IFAM, código FG-04.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção
Das providências que se fizerem necessárias.
JORGE NUNES PEREIRA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a
necessidade de manter em funcionamento a estrutura organizacional do campus;
resolve:
Nº 326 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 082-DG/IFAM CPA, de 07 de abril
de 2021, que trata sobre a designação de servidor como substituto da CGDG, no âmbito do
IFAM Campus Parintins.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Nº 327 I - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA ,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2397459, CPF:
987.769.672-04, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular
exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral Substituta, código FG-01;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA Nº 146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor ULYSSES TAVARES CARNEIRO, Técnico em Assuntos
Educacionais SIAPE no 16XXX38, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ DE SOUZA MOTA
Diretor-Geral/SRS
PAULA GUADANHIM GENEROSO
Diretora-Geral Substituta/CAS
PORTARIA Nº 147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora NAZARE NUNES BARBOSA CESA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, SIAPE no 30XXX66, da Função Gratificada de
Coordenador de Pesquisa e Extensão, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ DE SOUZA MOTA
Diretor-Geral/SRS
PAULA GUADANHIM GENEROSO
Diretora-Geral Substituta/CAS