DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 31
de outubro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.847/REITORIA/IFPA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024216/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Eventos, SIAPE nº 1042465, SIAPECAD nº 02141891, lotado(a)
no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Assessoria de Comunicação Social ,
para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Cerimonial do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
Nº - 270 -I-Dispensar a servidora CLAUDIENE FATIMA DE SOUZA HERMIDA, Matricula: 1063439,
Pedagogo do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador
Pedagogico e de Apoio ao Estudante - COPAE, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Nº - 271 -I-Designar a servidora LIVIA CRISTINA CORTEZ LULA DE MEDEIROS, Matricula:
2129015,Pedagogo, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao
de Coordenador Pedagogico e de Apoio ao Estudante - COPAE, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 3.044 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/01/2024 até
31/03/2024, a prorrogação do contrato de JESSICA NAYARA FERRAREZI SARTORI, contrato
81/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem em Cardiologia, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
o Campus Avançado Astorga. (Processo: 23411.010534/2022-21)
Nº 3.045 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/12/2023 até
27/03/2024, a prorrogação do contrato de RODOLFO VIEIRA NUNES, contrato 49/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Umuarama. (Processo: 23411.004574/2022-34)
Nº 3.046 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/12/2023 até
10/07/2024, a prorrogação do contrato de ROGÉRIO MICHAEL MUSATTO, contrato
73/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Av a n ç a d o
Coronel Vivida. (Processo: 23411.009128/2022-16)
Nº 3.047 Contratar DOUGLAS LOPES FARIAS como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 946922, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Informática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciência da Computação, para prestar
serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.017766/2023-91)
Nº 3.048 Contratar FERNANDA MARIA CALDEIRA DE AZEVEDO como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 945316, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Sociologia,
para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.021851/2023-54)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 3.888 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23173.003428/2023-22, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeitosa partir de 13/12/2023, a
servidora Antônia Charliane Matos Facundo, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula
SIAPE nº 1867911, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Teresina Zona Sul, código de vaga nº 0204664, com base no Artigo
34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.106, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008200.2023-55, de 9 de novembro
de 2023, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A EDNALVA DE AZEVEDO SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Valter Sabino da Silva, Matrícula Siape nº 277088, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-
IV, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 28 de
outubro de 2023, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME,
de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de outubro de 2023.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS MACAU
PORTARIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 335 - DISPENSAR o servidor CAIO CESAR DIONISIO SANTOS, Matrícula Siape nº 1000842,
do cargo de confiança de Chefe de Gabinete - FG.1, integrante da estrutura administrativa
do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 376/2021 -
DG/MC/RE/IFRN, de 31 de dezembro de 2021.
Nº 337 - DESIGNAR a servidora ROSYNARA LEITE VERAS, Matrícula Siape nº 3234205, para
exercer o cargo de confiança de Chefe de Gabinete - FG.1, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Macau.
MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 165, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria CFAR/IFRS nº 164, de 30 de novembro de
2023, Publicado no DOU em 01/12/2023, na seção II, página 37 [1].
ONDE SE LÊ: TANICA CRACO
LEIA-SE: TÂNIA CRACO
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS CANOAS
PORTARIA CCAN/IFRS Nº 152, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Servidora Liziane Erling Torres Rösner, Técnica em
Contabilidade, matriculada ao SIAPE sob o n.º 3060432, da Função de Coordenadora da
Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária, Código FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
CAMPUS PORTO ALEGRE
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DDI-CPOA/IFRS Nº 367, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria CPOA/IFRS nº 344, de 10 de novembro de 2023;
Art. 2º DISPENSAR a servidora Luisa Gil Almeida, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade do IFRS, matrícula SIAPE nº 4950654, da função de Coordenadora de Almoxarifado
e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02, a partir de 10 de novembro de 2023;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor  na data de sua publicação.
KARIN TALLINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.011, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002378/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar JONATAS DA GAMA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3310798,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Apoio
Técnico (CATEC), código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.684, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso
de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003248/2023-42, resolve: