DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear Samantha Silva Deodato, matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante
do cargo de Auxiliar de biblioteca, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para o cargo de Diretor(a) da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento Institucional,
código CD.4, subordinada à PRODIN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.722, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de outubro de 2022, publicado no DOU de 07 de outubro de outubro de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23826.000379/2023-44, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento do servidor JAILTON BARTHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1135527,
ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 01 ano, no Instituto Federal de
São Paulo - IFSP
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua
vigência a partir de 02/02/2024 até 01/02/2025.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.417 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015649/2023-72, em especial
o Despacho nº 832/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2137244).
Art. 1º Art. 1º O(A) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº
3160820, Pedagogo(a), está nomeado(a), no período de 26/12/2023 a 24/1/2024, para o
Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento do Ensino (DDE), código
CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.418 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012981/2022-02 e o
Despacho nº 833/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2137265).
Art. 1º O(A) servidor(a) JOYCE LARA ARAUJO DA FONSECA GARCEZ, SIAPE nº
1898859, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir
de 1/12/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em
Computação Gráfica, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 2.419 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008968/2023-21, bem como
o Despacho nº 836/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2138715).
Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS ALESSANDRE DO CARMO PEREIRA, SIAPE nº
2308497, Diagramador(a), fica dispensado(a), a partir de 5/12/2023, da Função Gratificada
de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.845/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.001015.2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSIAS NEVES RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2763829,
SIAPECAD nº 01762803, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino Técnico
Gestão
e 
Saude,
para 
exercer
o
encargo 
de
substituto 
fixo
do(a)
Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Boa
Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
de 01 de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.847/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.001006.2023-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANE WOTTRICH, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3147311,
SIAPECAD nº 02316448, lotado(a) no(a) Coordenação de Projetos e Progr. de
Ext., e em exercício no(a) Coordenação de Projetos e Progr. de Ext., do encargo
de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, FUC
- 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 3.738 Nomear em caráter efetivo YHANN CANDIDO CONDUTTA, habilitado em concurso
público, posição 03, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no
Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de PEDAGOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas
Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul - RAU, código de vaga 0829483,
vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 699, publicada no DOU em 28 de
fevereiro de 2023.
Nº 3.739 Nomear em caráter efetivo PATRICIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO, habilitada
em concurso público, posição 02, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário
Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023,
publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Tecnologia e
Materiais da Construção Civil Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos código de vaga 0214495, vago por
APOSENTADORIA conforme Portaria nº 943, publicada no D.O.U. em 01 de abril de 2021.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.115/IFSP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021767.2023-48, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora LEYLAH MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 266****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
4. Servidor RODRIGO DE BENEDICTIS DELPHINO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
5. Servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 160****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2994/IFSP, de 06 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.117/IFSP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021736.2023-97, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA SCHLATTER DE LIMA FERRAZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****,
SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, e em exercício
no(a) Coordenadoria Cur Tec em Administração Integra do Campus Sorocaba, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em
Administração Integra do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.118/IFSP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021737.2023-31, resolve:
Designar o servidor SALATIR RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169****, SIAPECAD nº
0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em
Administração Integra do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.109/IFSP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23306.008411.2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LAURA GENNARI, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor falecido ORLANDO GENNARI, ocupante do cargo de
Recepcionista, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, C214, lotado(a) no(a)
Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em
17/10/2023,
com 
fundamento
no
inciso 
I,
do
art.
3º, 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de outubro de 2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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