DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 575, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO EDUARDO GONÇALVES DE ASSIS, Matrícula nº
1077411/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de
Física - bacharelado do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º
Dispensar JALLES FRANCO RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº 1612102/SIAPE, Professor
Associado, da função de Vice-Coordenador Pro Tempore do Curso de Física - bacharelado
do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar JALLES FRANCO
RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº 1612102/SIAPE, Professor Associado, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Física - bacharelado do Instituto de Física da
Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar EDUARDO SÉRGIO DE SOUZA
Matrícula nº 1823833/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Vice-
Coordenador do Curso de Física - bacharelado do Instituto de Física da Universidade
Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, a partir de 15/12/2023. (Processo nº 23852.000231/2023-92)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.260 - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO NEVES JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1954448, SIAPECAD nº 01737227, lotado no(a) Casa
Amarela Euselio Oliveira, para exercer a função Diretor de Divisão, FG - 01, do(a) Casa
Amarela Euselio Oliveira. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.057799/2023-31).
Nº 6.261 - Retificar a Portaria nº 5968, de 23/11/2023, referente à " "Dispensar, de ofício,
LARA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 2246011, da função/cargo de DIRETOR DE DI V I S ÃO,
código: FG-01, da DIVISÃO DE ESTUDOS
E PROJETOS da SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." ", que passa a ter a
seguinte redação: "Dispensar, de ofício, LARA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 2246011, da
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ESTUDOS E PR OJ E T O S
da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a
partir de 24 de novembro de 2023." (Processo nº 23067.054870/2023-24).
Nº 6.272 - Art. 1º Designar ROSILENE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2186956,
para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade até 02/12/2025.
Art. 2º Designar RENATA FERNANDES DE MATOS, matrícula SIAPE nº 3354891,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.057047/2023-71).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.263 - Art. 1º Designar pro tempore ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, matrícula SIAPE
nº 1764649, para exercer a função de COORDENADORA, código: FUC-01, do CURSO DE
DANCA/LICENCIATURA do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.
Art. 2º Designar PAULO SERGIO CALDAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1843279, como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se (Processo nº
23067.055794/2023-74).
Nº 6.264 - Art. 1º Designar JOHN KENEDY DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1166135, para
exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
HIDRÁULICA E AMBIENTAL do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, pelo período
de dois anos a partir de 18/12/2023.
Art. 2º Designar JOSE CARLOS ALVES BARROSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1247854, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Publique-se (Processo nº 23067.054926/2023-41).
Nº 6.265 - Art. 1º Designar ODETE MAYRA MESQUITA SALES, matrícula SIAPE nº 1021208,
para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Ciências da
Informação do Centro de Humanidades desta Universidade, pelo período de dois anos.
Art. 2º Designar MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA,
matrícula SIAPE nº 2514779, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art.
1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se (Processo nº
23067.052276/2023-07).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.268 - Autorizar o Afastamento do país da servidora TARIN CRISTINO FROTA MONT
ALVERNE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1881384,
SIAPECAD nº 01660088, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de
Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência do Clima
(COP 28) e eventos acadêmicos promovidos pela Universidade Sorbonne Abu-Dhabi, nos
Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/11/2023 a
10/12/2023 (Processo nº 23067.055529/2023-96).
Nº 6.271 - Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor JOSE OSVALDO
MESQUITA CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279801,
SIAPECAD nº 02049066, lotado no(a) Campus Russas, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu
- Doutorado na Universidade Fernando Pessoa (UFP), em Porto/Portugal, com ônus limitado
para a UFC, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de
19 de dezembro de 2023 até 18 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.020935/2023-38).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.273 - Designar FRANCISCO ELOI MARQUES DAMASCENO JUNIOR, matrícula SIAPE
1954161, para exercer a função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-04, da DIVISÃO
DE OBRAS da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.055502/2023-01).
Nº 6.275 - Nomear o servidor ALEXANDRE SANTIAGO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2465242, SIAPECAD nº 02232397, lotado no(a)
Departamento de Teoria e Prat do Ensino da Faculdade de Educação, para ocupar cargo de
COORDENADOR DE COORDENADORIA, CD - 04, do(a) Coord de Programas Acadêmicos da
Faculdade de Educação da Faculdade de Educação. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056509/2023-32).
Nº 6.276 - Exonerar, de ofício, a servidora ADRIANA EUFRASIO BRAGA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166160, SIAPECAD nº 00377822, lotada
no(a) Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação, e em
exercício no(a) Coord de Programas Acadêmicos da Faculdade de Educação da Faculdade
de Educação , do cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, CD - 04, do(a) Coord de
Programas Acadêmicos da Faculdade de Educação da Faculdade de Educação. Efeitos a
partir de 20 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.056509/2023-32).
Nº 6.277 - Designar o servidor ESAU CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1230837, SIAPECAD nº 02001238, lotado no(a) Divisão
Atendimento Judicial e Controle da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a)
Divisão Atendimento Judicial e Controle da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer
a função Diretor, FG - 01, do(a) Divisão Atendimento Judicial e Controle da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056896/2023-15).
Nº 6.278 - Dispensar, de ofício, a servidora LUANA FERNANDES MAGALHAES, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2362508, SIAPECAD nº
02125113, lotada no(a) Divisão de Tradução Interpretação de Libras da Secretaria de
Acessibilidade-UFC Inclui, e em exercício no(a) Divisão de Tradução Interpretação de Libras
da Secretaria de Acessibilidade-UFC Inclui, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de
Tradução Interpretação de Libras da Secretaria de Acessibilidade-UFC Inclui. Efeitos a partir
de 01 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.054769/2023-73).
Nº 6.279 - Dispensar, de ofício, o servidor ESAU CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1230837, SIAPECAD nº 02001238, lotado no(a)
Divisão Atendimento Judicial e Controle da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em
exercício no(a) Divisão Atendimento Judicial e Controle da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão Atendimento Jud e Controle Ext da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056896/2023-15).
Nº 6.280 - Nomear o servidor PABLO LUIZ BRAGA SOARES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2186995, SIAPECAD nº 01966556, lotado no(a) Campus
Russas, para ocupar cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, CD - 04, do(a) Coord
de Programas Acadêmicos do Campus Russas. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056769/2023-16).
Nº 6.281 - Designar a servidora GRAZIELE LUCIO GOMES FRAGA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2090418, SIAPECAD nº 01879204, lotada
no(a) Divisão de Tradução Interpretação de Libras da Secretaria de Acessibi l i d a d e - U FC
Inclui, para exercer a função Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Tradução Interpretação de
Libras da Secretaria de Acessibilidade-UFC Inclui. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.054769/2023-73).
Nº 6.282 - Exonerar, de ofício, a servidora PATRICIA FREITAS CAMPOS DE VASCON C E LO S ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3149317, SIAPECAD nº
02318461, lotada no(a) Curso de Ciência da Computação do Campus Russas, e em exercício
no(a) Coord de Programas Acadêmicos do Campus Russas, do cargo de COORDENADOR DE
COORDENADORIA, CD - 04, do(a) Coord de Programas Acadêmicos do Campus Russas.
Efeitos a partir de 21 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.056769/2023-16).
Nº 6.283 - Dispensar, de ofício, o servidor WOLNEY MATTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 6294048, SIAPECAD nº 00379039, lotado
no(a) Instituto de Cultura e Arte do Instituto de Cultura e Arte, e em exercício no(a) Casa
Amarela Euselio Oliveira, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Casa Amarela Euselio Oliveira.
Efeitos a partir de 30 de novembro de 2023 (Processo nº 23067.057796/2023-06).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.292, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NILENA BRITO MACIEL DIAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3342973, SIAPECAD nº
01545787, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de apresentar trabalho no congresso "AGU Fall Meeting 2023", em São
Francisco-CA, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/12/2023
a 15/12/2023 (Processo nº 23067.054406/2023-38).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.293, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O
Reitor da
Universidade Federal
do
Ceará, no
uso de
suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor THALES MESQUITA SOUSA, ocupante
do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 2080041, SIAPECAD nº
01867087, lotado no(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, e em exercício no(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós- Graduação, da função de Diretor de Divisão, FG - 01, do(a) Divisão de
Ensino da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Efeitos a partir de 05 de
janeiro de 2024 (Processo nº 23067.056612/2023-82).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

                            

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