DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.267 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2023, a servidora Carla Norma Correia dos
Santos, matrícula SIAPE 1821935, ocupante do cargo de cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituta eventual do Diretor de Pesquisa e
Pós-graduação - DPP/PROPEX, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.268 - Art. 1º Designar a servidora Cristiane Mirtes da Fonseca, matrícula SIAPE
1670428, para substituir, no período de 04/12/2023 a 22/12/2023, o Diretor de Pesquisa
e Pós-graduação - DPP/PROPEX, Reitoria, código CD-03, servidor Mário André de Freitas
Farias ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.269 - Art. 1º Designar o servidor Otacílio Joaquim Rodrigues Cerqueira, matrícula
SIAPE 279493, para substituir, no período de 11/12/2023 a 24/12/2023, o Pró-Reitor de
Pesquisa e Extensão - PROPEX, Reitoria, código CD-02, servidor José Osman dos Santos,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.983, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.001430.2023-66, de 30/11/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luis Fernando Locatelli dos Santos, ocupante do
cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-02), do
Departamento de Administração e de Planejamento, campus Passo Fundo, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.984, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003141.2023-11, resolve:
Art. 1º Reconduzir a comissão de sindicância-SINVE, designada pela Portaria n.º
2.291, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de
setembro de 2023, seção 2, página 23, que trata do processo 23341.002323.2022-96.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30(trinta) dias, prorrogável
por mais 30(trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.989, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.001465.2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2023, o servidor Fernando Scheid, ocupante
do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria da Biblioteca (FG-02), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.990, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.001464.2023-41 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elizabete da Silveira Kowalski, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-02), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 364 de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 2, página 20, que trata da
autorização de despesas relativas a diárias e passagens internacionais para Gino Francisco
Cortez Bolados,
Onde se lê:
[...] com ônus (passagens e diárias) para o Inep.
Leia-se:
[...] com ônus (passagens) para o Inep.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
Portaria de
Pessoal nº
365 de
13 de
novembro de
2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 14 de novembro de 2023,
Seção 2, página 20, que trata da autorização de despesas relativas a diárias e
passagens internacionais para Carolina Alejandra Leyton Faúndez,
Onde se lê:
[...] com ônus (passagens e diárias) para o Inep.
Leia-se:
[...] com ônus (passagens) para o Inep.
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 541, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO
- CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 26, da Portaria nº 489,
de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do Art. 6º, I, da Portaria nº 488, de 8 de julho de
2021, a partir de 2 de outubro de 2023, Jonathan Rosa Moreira, designado pela Portaria
nº 183, de 02 de maio de 2023.
Art. 2º Designar Marcos Vinicius Ferreira Vilela para compor o Subcolegiado
Temporário de Educação da CTAA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 604, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 598/2023, publicada no Diário Oficial da União de
01/12/2023, que nomeou LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA NEIVA no cargo de Professor do Magistério
Superior, com a denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho
em dedicação Exclusiva, em vaga nº 0928417, em razão de renúncia do candidato à posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 1.819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: RICARDO ARAUJO RIOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2130353
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação.
Data/Período: 08/12/2023 a 22/12/2023.
Evento: Realização de Missão de Trabalho no Exterior no Laboratório de
Inteligência Artificial e Apoio a Decisão (LIAAD) na Universidade do Porto.
País de Destino: Porto/Portugal.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.080444/2023-56.
Nome: TAMIRES MARIA LIMA GONCALVES SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1850327
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Belas Artes.
Data/Período: 21/01/2024 a 21/01/2025.
Evento: Cumprir Atividades de
Doutorado em Educação, Universidade
Autônoma de Madrid.
País de Destino: Madri/Espanha.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.076308/2023-61.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.287, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.079872/2023-81, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a NILTON GOMES DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA JOSÉ LIMA SANTOS , ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Area , matrícula SIAPE nº 281740, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 31/10/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com a Portaria nº 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2023. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.292, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.069377/2023-19,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELZA PEREIRA
LIMA , matrícula SIAPE nº 0286336, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA/SRH Nº 3.126, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE, nomeada pela Portaria n° 415 de 16 de março de 2021,
(publicada no Diário Oficial da União n° 51 de 17 de março de 2021, seção 2,
pagina 21), no uso de suas atribuições com amparo legal no que dispõe o Art.
207
da lei
8.112/1990 e
considerando o
que consta
no Processo
nº
23096.076540/2023-42, resolve:
Art. 1º - Designar MARIA ANGELICA SATYRO GOMES ALVES, matrícula
SIAPE n.º 1766201, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para
substituir ANTÔNIO FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE n.º 1514508, no cargo
de Direção (CD-01) de REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE, durante o período de 06 a 17 de dezembro de 2023, em virtude de
férias do titular do Cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
VILMA MARIA SUDÉRIO