DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado
pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação-MEC, e considerando
o processo nº 23855.007709/2023-24, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 623 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ DOS REIS BARBOSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE n° 1690196, do Cargo de Direção, CD-04, Coordenador de Pesquisa de
Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da UFDPar, a partir de 05
de dezembro de 2023.
Art. 2º Dispensar a servidora Ana Jérsia Araújo, Professora do Magistério Superior,
SIAPE n° 1140923, do Cargo de Chefia, FG-2, Chefe do Biotério, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação da UFDPar, a partir de 05 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 624 - Art. 1º Nomear a servidora Ana Jérsia Araújo, Professora do Magistério Superior,
SIAPE n° 1140923, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Pesquisa de
Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da UFDPar, a partir 05 de
dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por ter saído no DOU em: 06/12/2023, Edição:231, Seção: 2, Página: 30, com
incorreção no original.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 625, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE MIRANDA, SIAPE Nº
1980030, da Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da
Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 06 de dezembro de 2023.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.107, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187639/2023-04, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Bibliotecário - Documentalista, ocupado pela servidora MARIA DALVA PEREIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2265671, código de vaga 281659, a partir de 22/11/2023, por
ter sido empossada no cargo de Bibliotecário - Documentalista, na Universidade Federal do
Espirito Santo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.108, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187130/2023-53, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Assistente em Administração, ocupado pela servidora CAMILA RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1969882, código de vaga 238100, a partir de 22/11/2023, por ter sido
empossada no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.109, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187097/2023-61, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LEANDRO VIEIRA VILLELA, do cargo de Economista,
matrícula SIAPE nº 3144137, código de vaga 235505, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 03/12/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.110, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187677/2023-59, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LUIZ EDMUNDO DE C A S T R O,
matrícula SIAPE nº 7308276, código de vaga 614101, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 09/08/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.791, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA
MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-02, em virtude de afastamento nacional a serviço para participação em congresso, no
período de 04/12/2023 a 07/12/2023, conforme Processo nº 23071.950212/2023-04.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.808, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CELSO SOUZA DE MORAES
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 4701099, lotado no Departamento de Finanças e Controladoria,
para participar de atividade de acompanhamento técnico e pesquisa de impacto econômico de
um serviço de transplante renal, em Montevidéu/Uruguai, no período de 11/12/2023 a
18/12/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.950967/2023-09.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 532, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, e o constante no processo 23090.030859/2023-81, resolve:
Art. 1º Contratar DANIEL LEITE MESQUITA, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo,
no Departamento de Administração e Economia - DAE, nos termos do inciso II, parágrafo
1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas
alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1,
com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 07/12/2023 e término em
07/12/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luciana
Braga Silveira, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA
REITORIA nº 401, de 31 de MAIO de 2023.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.873, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n. 23072.251478/2023-52,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Otávio Curtiss Silviano Brandão, matrícula SIAPE n.° 1376022, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 2, lotado na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar
36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.712, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.250866/2023-16, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 7.876, de 30 de agosto de 2023,
publicada no Dou em 31/08/2023.
Art. 2º Alterar a função código FG-01, do servidor Evaldo Balbino da Silva,
matrícula SIAPE nº 3298878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Vice-Diretor do Centro Pedagógico (CP/UFMG) da
Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG), para a função código CD-04, a partir
de 28/08/2023, em razão do exercício concomitante das funções inerentes ao cargo de
Vice-Diretor "pro tempore" da Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG),
conforme Portaria Nº 7.651, de 25 de agosto de 2023, publicada no Dou em 28/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Allan Claudius
Queiroz Barbosa, matrícula SIAPE nº 1026964, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de
intercâmbio acadêmico na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de
05/04/2024 a 12/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.126, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.274502/2023-21, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/12/2023, o cargo de Administrador, que era ocupado
por Marcus Vinicius Sousa Braga, matrícula SIAPE nº 1210041, lotado no Departamento de
Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084020/2023-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro Garcia
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1609383, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado na
Sorbonne Nouvelle, em Paris/França, no período de 01/03/2024 a 01/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.811, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 2860, publicada no DOU nº131, página 29, em 12/07/2023
que concedeu pensão civil a CLARA ALCAIM BERIVIAN, para declarar que o nome correto da
pensionista é CLARA ALCAIM BERMAN, e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.833, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear AMANDA MONTEIRO CORRÊA PINTO LOUREIRO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e
10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 201 de 22/09/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 25/09/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
"A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 252171.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO