DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.316, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015
a Senhora MARIZA COSTA DE QUEIROZ DE MENEZES, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em
18.11.2023, o senhor Aurelio Andrade de Menezes Junior, do quadro de pessoal dos
servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a
Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo
11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 18.11.2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.319 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula
SIAPE n.º 3343251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), Coordenador do
Curso de Administração Diurno - FES/UFAM, junto a Faculdade de Estudos Sociais -
FES/UFAM, a partir de 08/12/2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PIRANGY DE SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 1938433, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração, junto
a Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, a partir de 08/12/2023.
Nº 2.325 - DECLARAR a vacância do cargo de Administrador, código de vaga n.º 875044,
ocupado por BRUNO LUCAS FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1061916, lotado na Faculdade
de Educação Física e Fisioterapia - FEFF da Universidade Federal do Amazonas, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/12/2023.
Nº 2.327 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, Inciso IV, Alínea "d" da
Lei Nº 8.112/1990, Artigo 219, Inciso I, Artigo 222, Inciso III, nova redação Lei Nº
13.135/2015 e Artigo 23, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, à senhora
LUCILENE ROCHA DA COSTA, na condição de Filha maior inválida do ex-servidor, falecido em
08.10.2023, o senhor Crisomar Sevalho da Costa, do quadro de pessoal dos servidores ativos
da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo temporário de recebimento do benefício a contar de 08.10.2023.
Nº 2.328 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora LAURA PRISCILA ARAÚJO AMARO MACIEL,
matrícula SIAPE n.º 3214783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso
de Zootecnia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM,
para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/12/2023, convalidando-se os atos
praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO FERRAZ JÚNIOR,
matrícula SIAPE n.º 3014521, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Zootecnia, junto ao Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
05/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 2.329 - DISPONIBILIZAR a requisição da servidora RAQUEL WIGGERS, Matrícula SIAPE nº
1503344, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para
exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.530, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Interromper a contagem do prazo para posse, nos termos do art. 13, §2º, da Lei
nº 8.112/1990, no período compreendido entre 24/11/2023 e 30/12/2023, de Wesley
Pereira Sena, nomeado para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de
classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, por meio do Ato da Reitoria nº 1479/2023
(10562732), publicado no DOU nº 223, seção 2, p. 35, de 24/11/2023, em decorrência de
licença para tratamento de saúde, conforme previsto no art. 13, § 2º, e art. 102, incisos
VIII, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.172 - Declarar vago, a partir de 04/12/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314730, ocupado pelo servidor LUCAS MACEDO ALMEIDA, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de
Administração e Estratégia, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.173 - Declarar vago, a partir de 05/12/2023, o cargo de Técnico em Contabilidade,
código de vaga nº 315179, ocupado pelo servidor IVERTON JOSÉ FERNANDES, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de
Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.177 - Declarar vago, a partir de 05/12/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 315142, ocupado pelo servidor BRAZ VIEIRA RODRIGUES, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Ciências da Saúde, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.178 - Declarar vago, a partir de 04/12/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314851, ocupado pelo servidor LUCAS MARTINS RAMALHO, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de
Estudos Avançados Multidisciplinar, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.424, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Conceder pensão temporária à THAÍS HOMEM DE MELLO SUFFREDINI e JOÃO
HOMEM DE MELLO SUFFREDINI, na qualidade de filhos menores de 21 (vinte e um) anos
do ex-servidor HUGO BARBOSA SUFFREDINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1544230, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, falecido em inatividade, em 28 de outubro de 2023, a partir
da data do óbito, conforme inciso I do art. 6º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022,
com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 Emenda Constitucional nº
103/2019. Processo UFABC nº 23006.026102/2023-03.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.271, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.036339/2023-56 e no processo judicial nº 1011448-03.2023.4.01.3000, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1726, de 22 de maio de 2019, publicada no DOU
nº 99, Seção 2, página 41, de 24 de maio de 2019, que cedeu, a servidora SIMONE
BHERING DE SOUZA GOMES, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7,
Matrícula SIAPE nº 2141622, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino
Superior, para a Unidade Regional do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
no Estado do Acre;
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.272, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.036339/2023-56 e no processo judicial nº 1011448-03.2023.4.01.3000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a
servidora SIMONE BHERING DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2141622, da Fundação
Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal de São João del-Rei
(UFSJ), Campus Sete Lagoas/MG;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 907, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Revogar a Portaria nº 379, de 3 de julho de 2020, da Reitora Pro Tempore da
UFGD, a qual designava a servidora Tatiana Franco Dalla Santa substituta do/a
Coordenador/a de Serviços de Biblioteca/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 788, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.032577/2023-93, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/12/2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACA O,
sob o código de vaga 315696, ocupado por WANDERSON MARTINS LICAR DA SILVA, matrícula
SIAPE 3030341, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS - CCSO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 791, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.032365/2023-14, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LILIAN RAQUEL ALVES DE MACEDO, CPF 045.661.023-
51, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3111703,
para exercer a Função Gratificada, FG-03, de CHEFE do(a) SEÇÃO DE PATRIMÔNIO / P P GT .
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 649, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder pensão à SIDENE FERREIRA DO ESPIRITO SANTO E SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MAXIMO JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matricula SIAPE 415348, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 16 de novembro de 2023. (Processo: 23108.094519/2023-42).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

                            

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