DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1.043/SECEX, de 19 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 48,
onde se lê: "... Designar NATÁLIA DALILA...",
leia-se: "... Designar, no período de 16 de outubro de 2023 a 04 de novembro
de 2023, NATÁLIA DALILA...".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178/SPOA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com
suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14,
resolve:
Art. 1º Dispensar as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE dos servidores
ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1720221.
1.2 - NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1546535.
1.3 - NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1645506.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1725106.
1.2 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1690496.
1.3 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador -
Matrícula SIAPE nº 1701466.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.833, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA DIAS SARETTO,
matrícula SIAPE nº 1576680, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da
Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.834, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA SARETTO,
matrícula SIAPE nº 1576680, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos,
seus Componentes e Afins, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias
Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora IRIANE CRISTINA PIVA, matrícula SIAPE nº 1720408, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar o servidor MATHIAS KRAUSE, matrícula SIAPE nº 1578103, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo, código
FCE 1.10, da Gerência Executiva em Sinop, da Superintendência do Ibama no Estado do
Mato Grosso, no período de 21/12/2023 a 19/01/2024.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora STEPHANIE JAEL NEGRÃO DE FREITAS RUIZ, matrícula
SIAPE nº 3302508, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.868, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve::
Designar o servidor MANOEL ALESSANDRO MACHADO DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1364701, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Programas de Educação Ambiental, do Centro
Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto, a contar da data
da publicação desta Portaria até o dia 04/01/2024.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.873, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02048.000918/2023-32, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor VANILDO DOS REIS SILVA,
matrícula SIAPE nº 08912, aposentado no cargo de Auxiliar Administrativo, Classe "S",
Padrão III, a partir de 03 de setembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MIRACY
SARMENTO SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de
dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 4.027 Nomear FERNANDO AUGUSTO TAMBELINI TIZIANEL, matrícula SIAPE nº 1714182,
para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 4.028 Designar BEATRIZ NASCIMENTO GOMES, matrícula SIAPE nº 1365940, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº4029 Exonerar RAIMUNDO FACANHA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1018760, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 4.053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar ALBINO BATISTA GOMES, matrícula SIAPE nº 681985, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da
Reserva Extrativista de Canavieiras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, autoriza:
O afastamento do país dos seguintes empregados: NATALIA FONSECA FRANCO
e THIAGO MACHADO DE ALMEIDA, lotados na Diretoria de Produção do Combustível
Nuclear - DPN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, para realização de Auditoria do
Sistema de Gestão da Qualidade do fornecedor Westinghouse Eletric Company LLC, em
Columbia-SC e Blairsville-PA, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 17 de
dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para as INB.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS