DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 837, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria de Pessoal n°
1.177, de 21 de novembro de 2023, e a Portaria MPI n° 73, de 09 de março de 2023,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LÍGIA RODRIGUES DE ALMEIDA,
Coordenadora de Prevenção de Ilícitos Substituta, código CCE 1.10, para participar do
"Curso L-280 Da Subordinação à Liderança", oferecido pelo Serviço Florestal dos Estados
Unidos (USFS), com apoio do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, direcionado à
turma de mulheres da América do Sul, para o fomento de discussões sobre o cenário atual
das mulheres brigadistas na América Latina, a ser realizado em Lima, Peru, com ônus
limitado, no período de 23 a 27 de janeiro de 2024, incluindo trânsito.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.201-Dispensar JOÃO HENRIQUE GALVÃO, matrícula n° 1388628, do encargo de substituto
do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 1.202-Designar PAULA WOLTHERS DE LORENA PIRES, matrícula n° 1850494, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção
Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.203-Dispensar, a pedido, MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula n° 1820933, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 1.205-Designar JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA, matrícula n° 1917448, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Caracaraí-RR, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami
Ye'kuana-RR desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.206-Dispensar CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n° 0713539, do encargo de
substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM,
subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR
desta Fundação.
Nº 1.207-Designar JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA, matrícula n° 1917448, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami
Ye'kuana-RR desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.208-Dispensar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, do encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de
Guarapuava-PR.
Nº 1.209- Designar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.210- Designar MARCOS VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 1918266, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Manicoré-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 01 a 30
de janeiro de 2024, em decorrência de férias do titular.
Nº 1.213- Designar DANIEL ROCHA CANGUSSU ALVES, matrícula n° 1820248, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-
Purus-AM, código CCE 1.10, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 1.211-Dispensar DANSTIN NASCIMENTO LIMA, matrícula n° 1928344, da função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná III-RO, subordinada à
Coordenação
de
Frente
de
Proteção
Etnoambiental
Uru-Eu-Wau-Wau-RO
desta
Fundação.
Nº 1.212-Designar CARLOS EDUARDO RAVAZOLO, matrícula n° 1821793, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná I I I - R O,
subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO
desta Fundação.
Nº 1.214-Nomear CLEDINO CALDEIRA PIRES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 1.215-Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2023, RENATO GNOATTO, matrícula nº
0444951, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional
Interior Sul-SC, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.216, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 1150, de 09 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 853, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, bem
o contido nos
Processos nº
35014.438643/2023-52 e
14022.113399/2023-49, resolve:
Designar EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA
DOS SANTOS,
matrícula nº
2.108.285, CPF nº 473.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento da Central Especializada de Ouvidoria, código FCE 1.05, da
Ouvidoria da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 856, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
as
demais
informações
constantes
nos
Processos
nº
35014.219092/2023-20 e 14022.112596/2023-41, resolve:
Designar EDENILSON FERREIRA DA COSTA, matrícula n.º 1.786.151, CPF n.º
530.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Caxias, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 862, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.416660/2023-39
e
14022.113401/2023-80, resolve:
Designar SANDRA VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº
1.563.348, CPF nº 720.XXX.XXX-44, e MIRENE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº
1.375.445, CPF nº 606.XXX.XXX-68, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Movimentação
de
Pessoas,
código
FCE 1.07,
da
Coordenação
de
Legislação
e
Movimentação de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas, vinculada ao ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função, ficando
revogada a Portaria PRES/INSS nº 1.783, de 09 de julho de 2019.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 185, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 112/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 14
de setembro de 2023, SEI nº 13206746, no Parecer nº 00119/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-
SEDE/PGF/AGU, de 17 de novembro de 2023, SEI nº 14147833, e no Processo
Administrativo Disciplinar nº 35204.004997/2016-31, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor NÉLIS DE FREITAS
BARROS, matrícula nº 0.885.582, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV, (c/c o art. 10, VII, da Lei nº
8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 186, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer
Opinativo nº 26/2023/SAJ - CORRJ/CORRJ -
CORREG/CORREG-INSS, de 2 de junho de 2023, SEI nº 11960390, no Parecer nº
00083/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 18 de setembro de 2023, SEI nº
14002028, aprovado pelo Despacho nº 00196/2023/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 16
de novembro de 2023, SEI nº 14002036, e no Processo Administrativo Disciplinar nº
35664.000613/2019-36, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor ANTONISVAL
ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 1.451.566, à época dos fatos ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no incisos IV e XIII do art. 132, no
inciso IX do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c inciso VII do
art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 187, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 118/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 2 de
outubro de 2023, SEI nº 13459044, no Parecer nº 00120/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-
SEDE/PGF/AGU, de 27 de novembro de 2023, SEI nº 14183237, aprovado pelo Despacho nº
00052/2023/SUBPROC/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 30 de novembro de 2023, SEI nº
14183264, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.028279/2020-73, resolve:
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