DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120700054
54
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1294996, resolve:
Nº 6.476 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1286176, resolve:
Nº 6.478 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANA PAULA PEIXOTO DE OLIVEIRA PORTELA para exercer o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1297576, resolve:
Nº 6.479 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FELIPE DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1306538, resolve:
Nº 6.480 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SANDY FLORA BARBOSA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
34 de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1307296, resolve:
Nº 6.481 - exonerar LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula nº 362107, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e com base na Resolução n° 413, de 1° de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar a designação do Juiz de Direito ANDERSON DE PAIVA GABRIEL, do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como Juiz Auxiliar
no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09053/2022, resolve:
PRORROGAR,
Até 2 de novembro de 2024, a cessão ao Superior Tribunal de Justiça, do
servidor JEFFERSON BEZERRA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente
IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 234, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13455/2023, resolve:
DESIGNAR RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES, Analista Judiciária,
Área Administrativa, Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta
da Coordenadora de Serviços e de Fiscalização de Contratos, nível CJ-1, no período de
01/12/2023 a 05/12/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 239, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
EM
SUBSTITUIÇÃO
NO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº
8.112/90 e do inciso XXI do art.
1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13090/2023, resolve:
I - Designar JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe
da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6, no período de
27/11/2023 a 07/12/2023;
II- Tornar sem efeito a Portaria Secretaria de Gestão de Pessoas n.
230 de 23/11/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
27/11/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 240, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13090/2023, resolve:
D ES I G N A R
JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho,
nível FC-6, nos períodos de 15/01/2024 a 19/01/2024 e de 25/01/2024 a 09/02/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13090/2023, resolve:
D ES I G N A R
THIARA
REGINA
FERREIRA
MONTEIRO BASSANI,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor
de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-4, nos períodos de
06/12/2023 a 08/12/2023 e de 11/12/2023 a 16/12/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13090/2023, resolve:
D ES I G N A R
JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Qualidade de
Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-4, no período de 08/01/2024 a
26/01/2024 e no dia 29/01/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.511, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016770-
37.2015.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Distrito Federal, da servidora
HELIANA SANTOS MARINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria Diges/Presi - 54, de
18/01/2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/01/2002.
Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 2.097, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031361-
23.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor EVALDO VIEIRA ROCHA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o
art. 6º da Lei n. 9.624/98 e do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI 2.110, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0020206-
67.2016.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 2100, de 4/12/2023, publicado no DOU2 de 5/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 2.054, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027577-
23.2023.4.01.8005, resolve:
EXONERAR a servidora JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, à disposição deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Juiz
Federal Convocado Marcio Sá Araújo.
Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 2.055, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027577-
23.2023.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
CECILIA BARBOSA MACEDO, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal .
Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 2.056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027577-
23.2023.4.01.8005, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
CECILIA BARBOSA MACEDO para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de
Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marcio Sá Araújo, em decorrência da
exoneração de Joana Josefa de Alencar Luz.
Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 2.071, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve: