DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 5.327, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0039530-42.2023.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.085, de
01/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023; e E X C LU Í - LO S ,
a pedido, da lista de candidatos habilitados na Lista Geral do Estado de São Paulo para o
mesmo cargo:
WAGNER CARVALHO DA SILVEIRA
BRUNO CAMARGO DE MORAES BERALDI
RENATA FALEIROS DE ANDRADE
FELIPE RODRIGUES MALVEZI
MARIAH ALVES ATHAYDE
DOUGLAS MATSUMOTO
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.328, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
e o processo administrativo nº 0036376-16.2023.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata IDALYNE MARA SANTOS DE
MATOS, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
5.086, de 01/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de de 05/09/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.329, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0039530-42.2023.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.085, de
01/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023; e D ES LO C Á - LO S
para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, como segue:
CARLOS EDUARDO PIEROTE, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 396ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 574ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
FRATELLO VIEIRA LEITE, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 397ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 575ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
JACQUELINE LIGEIRO, reposicionada para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 398ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 576ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
TACYARA GOBBIS SAGAE, reposicionada para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 399ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 577ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, reposicionado para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 578ª colocação na Lista Geral do Estado de
São Paulo
BETHINA TOFFOLI, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados,
passando a ocupar a 400ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado
de São Paulo e a 579ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo
MARINA LISBOA BRAGA, reposicionada para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 584ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo
NATHALIA GUSSEN CARNEIRO, reposicionada para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 589ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo
CARLA ANDRESSA TATESUDI, reposicionada para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 412ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária
do Estado de São Paulo e a 592ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.330, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0041923-37.2023.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados,
para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.255, de
24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023; e D ES LO C Á - LO S
para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, como segue:
FRANCISCO CUSTODIO JUNIOR, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 124ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e a 310ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo
MARIO SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL, reposicionado para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 125ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e a 311ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.331, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0041923-37.2023.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados,
para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
INFORMÁTICA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, de que trata o Ato nº 5.255, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 06/11/2023; e DESLOCÁ-LOS para o final da lista de candidatos habilitados para
o mesmo cargo, como segue:
GUILHERME DE LIMA MANSO, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 23ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e a 22ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo
THIAGO VINICIUS BARBOSA FERREIRA VENIS, reposicionado para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 24ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e a 23ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.332, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº
0041923-37.2023.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata AMANDA LIMA LINO,
para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº nº 5.255, de
24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.333, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0041923-
37.2023.4.03.8000, resolve:
DESLOCAR, a pedido, o candidato WASHINGTON EDUARDO SOUZA MARQUES,
aprovado no Concurso Público 1/2019 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA JUDICIÁRIA, para o final das listas de aprovados, passando a ocupar a 126ª
colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 312ª
colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.334, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
ROBERTA ARAUJO E FERREIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Maria Celia Vasconcellos Peixoto
TAMINE GOERGEN BRONZATTI, em vaga decorrente da vacância do cargo de
André Luiz Porreca Ferreira Cunha
CRISTIANE DRESCLER SCHUNEMANN, em vaga decorrente da exoneração de
Paulo Henrique Pereira de Moraes
FERNANDA NUNES CHIABAI PIPA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Marina Miyoko Goshima
II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
I N FO R M ÁT I C A
JOAO ALFREDO JORDAO TAVEIRA, em vaga decorrente do falecimento de
Roberto Carlos de Oliveira
DIEGO COSTA POZZI, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Massao Matsumoto.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.715, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o quanto decidido pelo Conselho de
Administração desta Corte e o que consta no Processo Administrativo 0006706-
03.2023.4.04.8000, resolve:
I - REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor ADELARDO HENRIQUE DA
SILVA, em reciprocidade à redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro Permanente de Pessoal daquele órgão, ocupado pela servidora LETÍCIA LEÃO
FRONZA, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.
II - CONCEDER 20 (dez) dias de trânsito, contados da publicação deste ato, à
servidora LETÍCIA LEÃO FRONZA, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/1990, com a
redação conferida pela Lei 9.527/1997, e do artigo 7º da Resolução CNJ 146/2012.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.767, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0005362-81.2023.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 30-11-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora LARISSE DE CASTRO TAVARES
CARVALHO, matrícula 16659 (SJRS), Classe A, Padrão 3, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.768, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0005298-71.2023.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 30-11-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor JOSÉ EVERTON DIAS
VIEIRA, matrícula 16821 (SJRS), Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.777, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0008820-12.2023.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 1-12-2023, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
ocupado pela servidora MIRELA MACHADO SALVI, localizada na Classe A, Padrão 1, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA