DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 781, DE 6 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 17842/2023, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região,
ocupado pela servidora MARIANA SERVILHA PASSOS DE SOUZA com efeitos a contar de
04/12/2023, em razão de posse em cargo inacumulável.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 428, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da 1ª Vara do
Trabalho de Marabá, conforme Ofício nº 6/2023 de 13 de novembro de 2023, de lavra do
Excelentíssimo Juiz WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA;
CONSIDERANDO que a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do
Núcleo de Lotação de Magistrados e Assistentes de Juiz foi alocada, em caráter provisório,
na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, conforme despacho exarado pela
Presidência nos autos do PROAD nº 6314/2022;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
7549/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados de funções comissionadas,
como a seguir;
- LUCIANA BORBA VILANOVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código
SIGEP nº 3568, de Calculista, FC-4 (Código SIGEP nº 198), da Secretaria da 1ª Vara do
Trabalho de Marabá;
- VALDIR PAIVA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP
nº 2038, de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 132), da Secretaria da 1ª Vara
do Trabalho de Marabá;
- ÂNGELA MARIA DIAS MALHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Código SIGEP nº 2639, de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 129), do Núcleo de
Lotação de Magistrados e Assistentes de Juiz;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções
comissionadas, como a seguir:
- WILLIAM ROBSON DA ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Código SIGEP nº 3715, de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 132), da
Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Valdir Paiva da Silva;
- ÂNGELA MARIA DIAS MALHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Código SIGEP nº 2639, de Calculista, FC-4 (Código SIGEP nº 198), da Secretaria da 1ª Vara
do Trabalho de Marabá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Luciana Borba
Vilanova;
- VALDIR PAIVA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP
nº 2038, de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 129), do Núcleo de Lotação de
Magistrados e Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ângela
Maria Dias Malheiro;
III - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente
ajustadas mediante as designações objeto deste Ato PRESI;
IV - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 430, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor RAFAEL MARTINS FEITOSA para exercer
a função comissionada de Chefe do Núcleo de Inovação, FC-6, da Coordenadoria do
Escritório de Projetos da Presidência, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela
Secretaria-Geral Judiciária, em 28 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 7987/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR o servidor RAFAEL MARTINS FEITOSA, Analista Judiciária, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP n.º 3631, para
exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Inovação, FC-6 (código SIGEP n.º
069), do quadro de lotação da Coordenadoria do Escritório de Projetos da Presidência, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Suzane Mayara Viana Pinheiro;
II - Este ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 433, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora BARBARA BRAVOS SOUZA para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4,
formulada pela Excelentíssima Senhora Amanaci Giannaccini, Juíza Titular da 1ª Vara do
Trabalho de Belém;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 8012/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR a servidora BARBARA BRAVOS SOUZA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP n.º 3653, para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP n.º 265), alocada no Gabinete da
Excelentíssima Senhora Amanaci Giannaccini, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de
Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Agripino Lameira da Silva Filho;
II - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 102, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 10709/2023, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor MÁRCIO TÚLIO DELGADO DE CARVALHO (matrícula n.º 201.347.157), no cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal (com redação da EC 103, de 2019), e art. 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em
13.11.2019), com proventos correspondentes a 80% (oitenta por cento) do valor da média
aritmética simples de suas remunerações de contribuição, atualizadas monetariamente,
correspondendo a 100% do período contributivo desde julho de 1994, e reajustado de
acordo com o estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social, de acordo com o
art. 26, §§ 2º, inciso II, e 7º, dessa mesma Emenda,com efeitos a contar da publicação,
consoante o disposto no art. 188 da Lei n.º 8.112/90.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.577, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD Nº 6551/2023, resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de cargo de Técnico Judiciário,
Área:Administrativa, criado pela RA nº 029/1988, vinculado ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33,
VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir
de 30/11/2023, sendo passível de recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.579, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 126/2023/TRT14/SETIC, encaminhado pelo
servidor ROBERT ARMANDO ROSA, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação,
doc. 1 do Proad 7107/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0504/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 7 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial, doc. 8 dos referidos autos,
resolve:
DESIGNAR a servidora SANDY PEREIRA CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Coordenadoria de ;desenvolvimento
de Soluções e Aplicações, para exercer a Função Comissionada de Assistente 4 - FC 4 da Seção
de Sistemas Administrativos da SETIC, a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.581, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o
Memorando n.º
5/2023/CSIL/SA/TRT-14,
encaminhado
pelo
Coordenador de Serviços de Infraestrutura e Logística, Hely Calixto da Cruz, doc. 3 do Proad 7070/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0503/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 4 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial, doc. 5 dos referidos autos,
resolve:
DESIGNAR
o servidor
SAMUEL
SILAS
DOS SANTOS
CARVALHO,
Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, lotado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística,
para exercer a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 da Coordenadoria de Serviços
de Infraestrutura e Logística, a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 96 DLP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 22569/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA, no
cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416
/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, FELIPE ANDRÉ MARSON,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Scagliusi do Carmo,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA
DÉCIMA SÉTIMA
REGIÃO,
no uso
de suas
atribuições
legais e
regimentais,
resolve:
Nº 941 - DISPENSAR Estêvão de Figueiredo Cellin, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 12ª Vara do Trabalho
de Vitória - VITV12.
Nº 942 - NOMEAR Estêvão de Figueiredo Cellin, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretária - CJ-03 do (a) Vara do
Trabalho de Nova Venécia - NVEV01.
Nº 944 - DISPENSAR Aline Bittencourt Sarcinelli, Analista Judiciária, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho de
Vitória - VITV10, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Nova Venécia - NVEV01.
Nº 956 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Nina Mancini Sandrini
Protasio, Técnica Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a)
Philipe Libardi Lira, Assessor-Chefe -CJ-03 do Gabinete da Desembargador Daniele Corrêa
Santa Catarina - GD-DCSC, no período de 01/11/2023 a 05/11/2023, em razão de licença
para tratamento de saúde, fazendo jus ao pagamento por cinco (05) dia (s) de efetiva
substituição.
Nº 957 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Jéssica Duarte de Oliveira,
Analista Judiciária, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe Libardi Lira,
Assessor-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa

                            

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