DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 12/2023
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho
de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862,
de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de setembro, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos,
benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de
setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806
(Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos).
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento
pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativo
SouGov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar
à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica pela página encurtador.com.br/xKRTV, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do
órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de
sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento,
caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Para mais informações, acessar a página www.gov.br/servidor/decipex ou contatar a Central Decipex 0800 978 9004.
. M AT R Í C U L A
NOME
Ó R G ÃO
TIPO
. 700134
ABADIA DOMINGA DE JESUS
40806
Aposentado
. 4104633
ACILA MORAES DE SOUZA
40805
Beneficiário
. 1079026
ADELAIR MARQUES DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 4087933
ADELIA VIEIRA DE MENEZES
40805
Beneficiário
. 1875965
ADELINA MARIA GOMES
40806
Beneficiário
. 93848
ADELINA MARIA NASCENTES BAENA
40806
Aposentado
. 6438628
ADELITA INACIA DA SILVA CUSTODIO
40805
Beneficiário
. 136045
ADILSON COUTINHO AZEREDO
40806
Aposentado
. 6829309
ADRIEL BRENO GAMA NUNES
40806
Beneficiário
. 1502807
AGILDO FERREIRA SOARES
40806
Aposentado
. 844421
AGOSTINHO TEIXEIRA DE CASTRO
40806
Aposentado
. 439905
AGUINALDO LELIS
40806
Aposentado
. 343722
AILENI DA CONCEICAO SILVA
40806
Beneficiário
. 1957457
ALAINE APARECIDA MARTINS
40806
Beneficiário
. 4917081
ALBERTINO DOS SANTOS SILVA
40806
Beneficiário
. 4922557
ALBERTO ALVES MARTIRANI
40806
Beneficiário
. 5414296
ALCEMAR GOMES CORREA
40805
Beneficiário
. 1277335
ALCIDES RAMALHO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
40806
Aposentado
. 1999351
ALCY BRAGA RAMOS
40806
Aposentado
. 4515226
ALDA CONCEICAO CARVALHO DA SILVA
40805
Beneficiário
. 1319857
ALDAIRES PEREIRA DA COSTA
40806
Aposentado
. 1079121
ALDEMIRO MACIEL DE SOUZA
40806
Aposentado
. 1810171
ALDENICE PINHO DE JESUS
40806
Beneficiário
. 3785084
ALDENIR RODRIGUES PEREIRA
40806
Beneficiário
. 6348343
ALDENOR FERREIRA DE ARAUJO
40806
Beneficiário
. 4355521
ALEXANDRA PUDLA
40806
Beneficiário
. 27928
ALICE DE CAMPOS ALCANTARA
40806
Beneficiário
. 5469503
ALICE JANUARIO DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 5290970
ALMERINDA FERREIRA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 4324242
ALRECY CAMILO
40806
Beneficiário
. 1604660
ALTIVA DE OLIVEIRA DUTRA
40806
Beneficiário
. 430978
ALZIR NOBREGA ROSAS
40806
Beneficiário
. 4512995
ALZIRA ABRANCHES DA SILVA
40805
Beneficiário
. 1067982
ALZIRA FERNANDES DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 4626176
ALZIRA LIMA DOS REIS
40806
Beneficiário
. 106459
AMADEU ALVES DE ALBUQUERQUE
40806
Aposentado
. 107771
AMALIA DE SENNA
40806
Aposentado
. 641467
AMARO DA SILVA
40806
Aposentado
. 2422999
ANA AMELIA DOS SANTOS RAMOS
40806
Beneficiário
. 3600050
ANA CAROLINA NEVES RIBEIRO
40806
Beneficiário
. 5493269
ANA CRISTINA LEONARDO DA SILVA
40805
Beneficiário
. 6447929
ANA DE FATIMA COSTA PICOLO
40806
Beneficiário
. 5670373
ANA FERREIRA SAMPAIO
40806
Beneficiário
. 4872436
ANA HELENA RIBEIRO SOARES DA SILVA
40805
Beneficiário
. 1890573
ANA IARA GOMES
40806
Beneficiário
. 6788149
ANA JULIA CUNHA GOMES
40806
Beneficiário
. 4659201
ANA LELIS ARAGAO DO NASCIMENTO
40805
Beneficiário
. 2184125
ANA LEONEL DA SILVA
40806
Beneficiário
. 683817
ANA LUCIA CAMARA DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 519332
ANA LUCIA SABINO
40806
Beneficiário
. 6387691
ANA LUCIA SANTOS DA SILVA
40806
Beneficiário
. 1909541
ANA MARIA AUGUSTO MOREIRA
40806
Beneficiário
. 1016944
ANA NERI MACIEL
40806
Aposentado
. 1642146
ANA REGINA SILVA PINTO
40806
Beneficiário
. 2276178
ANA ROSA DE VASCONCELOS
40806
Beneficiário
. 5990521
ANA TERESA RODRIGUES DOS SANTOS
40805
Beneficiário
. 1562886
ANA TITONEL ALMEIDA
40806
Beneficiário
. 5476046
ANALIA LUCIANO SILVA
40805
Beneficiário
. 974447
ANARDINA VERTUAN BRANCO
40806
Beneficiário
. 6776671
ANDREA FLAVIANA LIMA DE ASSIS
40806
Beneficiário
. 6309224
ANEZIA CARDOSO RAMOS
40806
Beneficiário
. 1015038
ANGELA MARIA FURTADO DA SILVA
40806
Aposentado
. 6210805
ANGELA MARIA MONTEIRO GOMES
40805
Beneficiário
. 2255022
ANGELA MARIA VILELLA
40806
Beneficiário
. 3489388
ANGELICA COSTA DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 45987
ANITA SILVEIRA GOMES RIBEIRO
40806
Aposentado
. 6091831
ANNA CHRISTINA VITAL SILVA
40805
Beneficiário
. 4456696
ANNITA FERNANDES CORREA
40805
Beneficiário
. 6803105
ANSELMA COLLETTI LUCAS DE JESUS
40806
Beneficiário
. 6844839
ANTONIA ESTELITA CASTRO RODRIGUES
40806
Beneficiário
. 5847796
ANTONIA SILVA NOBRE
40806
Beneficiário
. 6298249
ANTONIETA NASCIMENTO DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 6051294
ANTONINA PEREIRA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 1011791
ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO
40806
Aposentado
. 868570
ANTONIO BENTO DE ALMEIDA
40806
Aposentado
. 885557
ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO
40806
Aposentado
. 249852
ANTONIO MOZART DE VASCONCELOS
40806
Aposentado
. 859225
ANTONIO SIMPLICIO DE ALMEIDA
40806
Aposentado