DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MARLY GONDRAN FRANCO GONCALVES
6810799
Beneficiário de pensão
. MARTA MARIA BONFANTE MUCIN
935025
Aposentado
. MATILDE SILVA DA ROCHA
897790
Aposentado
. MAURILIO PALHARES DE OLIVEIRA
878359
Aposentado
. MEIRE TAVARES DE ARAUJO
6728952
Beneficiário de pensão
. NANDY BARROSO DE CAMPOS
921350
Aposentado
. NEIDE ARAUJO ROSA FERREIRA
6772901
Beneficiário de pensão
. NEIVA BEATRIZ RANGEL
927064
Aposentado
. NEUSA MENDONCA PEREIRA
927673
Aposentado
. NICEA DE ALMEIDA CRUZ BARBOSA
932175
Aposentado
. NILDA DA GRACA ESTEVES FRANCA
157617
Aposentado
. NORMANDO MACARIO DE OLIVEIRA
880215
Aposentado
. ORCINEA DAS DORES CARDOSO
3283682
Beneficiário de pensão
. OSMAR LEITE DA SILVA
5824826
Beneficiário de pensão
. OZAIRA FROTA DA SILVEIRA
881030
Aposentado
. PAULO AMARAL GALVAO
6809979
Beneficiário de pensão
. PENHA APARECIDA BORGES
887238
Aposentado
. RAIMUNDO COSMO DARMACIA RODRIGUES
752255
Aposentado
. REGINA CELIA CUSTODIO MELLO
940982
Aposentado
. REGINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
919918
Aposentado
. REINALDO GOMES DA MATTA
6751920
Beneficiário de pensão
. REINALDO MINCARELLI
6638503
Beneficiário de pensão
. RINALDO BERNADINO DE SENA
584846
Aposentado
. RITA MARIA SANTOS DE CASTRO E COSTA
948823
Aposentado
. RITA MEDEIROS GAUDENCIO
5642221
Beneficiário de pensão
. RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
6714374
Beneficiário de pensão
. RONALDO ERNESTO COSTA
879977
Aposentado
. ROSEMERE DE JESUS LUCCHESI LINHARES
4726154
Beneficiário de pensão
. ROSIMERI DA SILVA VALVASSORI
575619
Aposentado
. ROZELI BEATRIZ ROSSI
6574702
Aposentado
. RUTH SOUZA
750935
Aposentado
. SAMIRA SALES ALVES SANTANA
6851738
Beneficiário de pensão
. SANTILHA PEREIRA FERREIRA
758064
Aposentado
. SANTOS BARUTTI FILHO
3778436
Beneficiário de pensão
. SEBASTIANA FELICIANO NASCIMENTO
548475
Aposentado
. SEVERINA CARDOSO BECHARA
5012210
Beneficiário de pensão
. SEVERINO SEBASTIAO DOS SANTOS
904181
Aposentado
. SHIRLEY DA COSTA ARAUJO
946533
Aposentado
. SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA PAULA
942381
Aposentado
. SUELI DA SILVA MELO
917647
Aposentado
. SUELI MARIA GARCIA MONTAZZOLLI SILVA
900525
Aposentado
. TEREZA DUTRA MOREIRA DA SILVA
925527
Aposentado
. TEREZINHA DE JESUS TORRES CORTES
944870
Aposentado
. TEREZINHA FRANCISCA OLIVEIRA
943192
Aposentado
. URSULA CECILIA SPECHT
6305661
Beneficiário de pensão
. VALDETE MARIA DE JESUS
882950
Aposentado
. VALDEVINA MOREIRA DE AZEVEDO
5247292
Beneficiário de pensão
. VALDIR DOS REIS DORNELAS
1106976
Aposentado
. VALDY RIBEIRO FROES
882006
Aposentado
. VALTER GUIDO NUNES GUERREIRO
884166
Aposentado
. VERA ESPINEL DONADON
940531
Aposentado
. VERA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA
880040
Aposentado
. VERA LUCIA PASTRO VIEIRA
917201
Aposentado
. VILCY CANELLAS TERRA
919465
Aposentado
. VILMA ALVES LINO ACIOLY DE CARVALHO
530150
Aposentado
. WANDERLEI CHAVES DE MIRANDA
887522
Aposentado
. ZELIA PEIXOTO MOREIRA
6595707
Beneficiário de pensão
. ZILDA GOMES FIUZA
914679
Aposentado
. ZULEIDA MELO DA SILVA
4797868
Beneficiário de pensão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 43, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve
CITAR, pelo presente Edital, o(a) ex-contratado(a) temporário(a) ANA PAULA DE
OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 3.230.741, CPF 113.880.687-02, não encontrado(a) em
seu endereço cadastral, para que no prazo de até 10 (dez) dias, a partir da publicação deste,
compareça à Unidade de Pagamento de Pessoal Ativo, vinculada à Divisão de Gestão de
Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Anexo IV, 6º andar, Rio de
Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação de Decisão tratada no processo de reposição
ao erário SEI nº 33433.140426/2023-69, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE DEZEMBRO 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS no 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU no 209, de 03/11/2009, resolve:
Notificar a servidora MARIA DE LOURDES BORGES DA SILVA, CPF: 511.407.807-
00, matrícula SIAPE no 240658, a comparecer a Divisão de Pessoal do INCA, situada à Rua
Marquês de Pombal, no 125, 11o andar, ou entrar em contato por e-mail:
pagamento.servidor@inca.gov.br, no prazo de 15 dias contados dessa publicação para
tomar ciência do processo de reposição ao erário 25410.008208/2020-28. A última
notificação foi encaminhada para o endereço que consta no assentamento funcional da
servidora porém foi devolvida pelo motivo: mudou-se. Sendo assim, consideramos que a
interessada esteja em lugar incerto e não sabido.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
dezembro/2023.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na
Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos
termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo
móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado
e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EDITAL SNPD/SG Nº 95, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DAS PROCURADORIAS DIGITAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 279-S, inciso V, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015 e com as modificações introduzidas pela Portaria SG/MPF nº 819, de 11 de outubro de 2023, considerando o disposto
no art. 10 da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e o contido nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.012357/2023-80 e 1.00.000.006899/2023-13,
resolve:
Art. 1º Torna-se pública a relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais dos
juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) nos termos do art. 10, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e conforme o resultado final apurado
no Concurso SISAM 2847/2023, consoante o Anexo I deste Edital.
Art. 2º Torna-se pública a relação consolidada de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios
especiais JEF/CL, nos termos do art. 10, § 6º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, consoante o Anexo II deste Edital.
Art. 3º Este Edital produz efeitos na data de sua publicação.
ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES
.
Concurso SISAM 2847/2023
.
.
1ª Região
.
Procuradores da República
.
Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
712
CELIO VIEIRA DA SILVA (PR-GO)
49
.
2
848
JOSE RAIMUNDO LEITE FILHO (PR-MA)
116
.
3
868
ANDRÉA CARDOSO LEÃO (PR-RJ)
117
.
4
865
BARTIRA DE ARAUJO GOES (PR-BA)
148
.
5
813
SOLANGE MARIA BRAGA (PR-MG)
152
.
6
797
SILMARA CRISTINA GOULART (PR-MG)
153
.
7
880
VINICIUS PANETTO DO NASCIMENTO (PR-RJ)
195
.
8
1027
VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ (PRM-CAMPINAS)
287
.
9
1029
PEDRO NICOLAU MOURA SACCO (PR-RS)
289
.
10
1063
LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN (PRM-LONDRINA)
319
.
11
1078
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (PR-MA)
331
.
12
1147
MARIA CLARA BARROS NOLETO (PR-DF)
392
.
13
1363
MARIA MARILIA OLIVEIRA CALADO (PR-PE)
484
.
14
1320
OTAVIO BALESTRA NETO (PR-GO)
489
.
15
1341
ANTONELIA CARNEIRO SOUZA (PRM-FEIRA)
500
.
16
1369
MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA (PR-SP)
530
.
17
1378
POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS (PRM-C.S.AGOSTIN)
536
.
18
1404
MARILIA SOARES FERREIRA IFTIM (PR-SP)
560
.
19
1475
MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES (PRM-CARUARU)
629
.
20
1487
FABIO BRITO SANCHES (PRM-MACAE)
641