DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700008
8
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DE INTELIGÊNCIA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
5
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. UNIDADES DESCENTRALIZADAS:
SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS
. Superintendência Estadual Nível 1
2
Superintendente
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
. Superintendência Estadual Nível 2
9
Superintendente
FCE 1.13
. Coordenação
11
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
5
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
.
. Superintendência Estadual Nível 3
15
Superintendente
FCE 1.13
. Divisão
15
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
5
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
10
Chefe
FCE 1.05
.
.
1
Assessor Especial
Militar
Grupo 0001 (A)
.
2
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
4
Assessor Técnico
Militar
Grupo 0003 (C)
.
5
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
.
10
Assistente Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
.
45
Supervisor
Nível V
.
94
Assistente
Nível IV
.
22
Secretário
Nível III
.
115
Especialista
Nível II
.
135
Auxiliar
Nível I
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA ABIN:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
2
12,82
2
12,82
. SUBTOTAL 1
2
12,82
2
12,82
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
1
5,04
-
-
.
CCE 1.13
3,84
7
26,88
-
-
.
CCE 1.10
2,12
18
38,16
3
6,36
.
CCE 1.07
1,39
30
41,70
2
2,78
.
CCE 1.05
1,00
10
10,00
10
10,00
.
CCE 2.13
3,84
3
11,52
2
7,68
.
CCE 2.10
2,12
2
4,24
1
2,12
.
CCE 2.07
1,39
4
5,56
-
-
.
CCE 2.05
1,00
6
6,00
-
-
. SUBTOTAL 2
82
155,37
19
35,21
.
FCE 1.15
3,03
8
24,24
9
27,27
.
FCE 1.13
2,30
31
71,30
53
121,90
.
FCE 1.10
1,27
61
77,47
73
92,71
.
FCE 1.07
0,83
12
9,96
54
44,82
.
FCE 1.05
0,60
18
10,80
17
10,20
.
FCE 2.13
2,30
2
4,60
3
6,90
.
FCE 2.10
1,27
-
-
13
16,51
.
FCE 2.07
0,83
1
0,83
7
5,81
.
FCE 2.05
0,60
4
2,40
15
9,00
. SUBTOTAL 3
137
201,60
244
335,12
.
T OT A L
221
369,79
265
383,15
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA
DEVIDAS A MILITARES DA ABIN:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
. Grupo 0001 (A)
0,59
1
0,59
1
0,59
. Grupo 0002 (B)
0,54
3
1,62
2
1,08
. Grupo 0003 (C)
0,49
10
4,90
4
1,96
. Grupo 0004 (D)
0,44
11
4,84
5
2,20
. Grupo 0005 (E)
0,40
16
6,40
10
4,00
.
T OT A L
41
18,35
22
9,83
d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA DA ABIN:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
Nível V
0,43
45
19,35
45
19,35
.
Nível IV
0,38
94
35,72
94
35,72
.
Nível III
0,34
22
7,48
22
7,48
.
Nível II
0,29
115
33,35
115
33,35
.
Nível I
0,24
157
37,68
135
32,40
.
T OT A L
433
133,58
411
128,30
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE, DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO DE
CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES
a) DA ABIN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA ABIN PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR ATUAL
.
CCE 1.15
5,04
1
5,04
.
CCE 1.13
3,84
7
26,88
.
CCE 1.10
2,12
15
31,80
.
CCE 1.07
1,39
28
38,92
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
.
CCE 2.07
1,39
4
5,56
.
CCE 2.05
1,00
6
6,00
.
SUBTOTAL 1
63
120,16
.
FCE 1.05
0,60
1
0,60
.
SUBTOTAL 2
1
0,60
.
Nível I
0,24
22
5,28
.
SUBTOTAL 3
22
5,28
.
Grupo 0002 (B)
0,54
1
0,54
.
Grupo 0003 (C)
0,49
6
2,94
.
Grupo 0004 (D)
0,44
6
2,64
.
Grupo 0005 (E)
0,40
6
2,40
.
SUBTOTAL 4
19
8,52
.
T OT A L
105
134,56
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A ABIN:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA A ABIN
.
Q T D.
VALOR ATUAL
.
FCE 1.15
3,03
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
22
50,60
.
FCE 1.10
1,27
12
15,24
.
FCE 1.07
0,83
42
34,86
.
FCE 2.13
2,30
1
2,30
.
FCE 2.10
1,27
13
16,51
.
FCE 2.07
0,83
6
4,98
.
FCE 2.05
0,60
11
6,60
.
T OT A L
108
134,12
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE,
DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE E DAS GRATIFICAÇÕES,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ART. 6º
E ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-15
5,04
1
5,04
-
-
-1
-5,04
.
CCE-13
3,84
8
30,72
-
-
-8
-30,72
.
CCE-10
2,12
16
33,92
-
-
-16
-33,92
.
CCE-7
1,39
32
44,48
-
-
-32
-44,48
.
CCE-5
1,00
6
6,00
-
-
-6
-6,00
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
1
3,03
1
3,03
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
23
52,90
23
52,90
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
25
31,75
25
31,75
.
FC E - 7
0,83
-
-
48
39,84
48
39,84
.
FC E - 5
0,60
-
-
10
6,00
10
6,00
.
Nível I
0,24
22
5,28
-
-
-22
-5,28
. Grupo 0002 (B)
0,54
1
0,54
-
-
-1
-0,54
. Grupo 0003 (C)
0,49
6
2,94
-
-
-6
-2,94
. Grupo 0004 (D)
0,44
6
2,64
-
-
-6
-2,64
. Grupo 0005 (E)
0,40
6
2,40
-
-
-6
-2,40
.
T OT A L
104
133,96
107
133,52
3
-0,44
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA GSI/PR Nº 128, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Realoca e altera a denominação de cargos em comissão
e funções de confiança no âmbito do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
O
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, na forma do Anexo, as seguintes realocações:
I - realocar 1 (um) Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06,
da Divisão do Gabinete do Ministro para a Divisão do Gabinete da Secretaria-Executiva;
Fechar