DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
222284 - Mãos que Tocam VIII
Obras Sociais Jorge Faim Filho
CNPJ/CPF: 00.570.180/0001-47
Cidade: Catalão - GO;
Valor Complementado: R$ 29.190,70
Valor total atual: R$ 790.008,99
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
201125 - Arte e Terapia
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Complementado: R$ 251.856,00
Valor total atual: R$ 994.574,68
222417 - CCAL - Arte e Cultura
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Complementado: R$ 365.563,53
Valor total atual: R$ 1.542.652,21
231546 - Plano Anual de Atividades da Aliança Francesa Porto Alegre 2023
CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 3.837,60
Valor total atual: R$ 293.704,32
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
191558 - LIVRO: Joca, descobrindo Corupá. (Título provisório)
Instituto Catarina Brasilis
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Valor Complementado: R$ 15.900,00
Valor total atual: R$ 114.967,58
222534 - Nossa Biblioteca II
CLIC CONSULTORIA, LIDERANA, INFORMAO E CULTURA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 9.457,67
Valor total atual: R$ 451.453,67
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230971 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VI EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO VIKING
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 351.643,98
Valor total atual: R$ 1.293.879,06
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
211270 - Interdependência
FUNDACAO FORUM DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS E
REGIAO - FORUM CAMPINAS
CNPJ/CPF: 05.015.498/0001-80
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 6.875,00
Valor total atual em: R$ 199.925,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 738, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210949 - Judy: O Arco Íris é Aqui
MARINHO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.164.513/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
231256 - ÁGUA NOSSO BEM MAIS PRECISO II
Cia de Teatro Parafernália
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221213 - Essa Banda vai Mudar o Mundo
MAUREEN LOUISE GARCIA
CNPJ/CPF: 632.165.909-68
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
222373 - A COSTURAR HISTÓRIAS
GEISA BORGES DOS SANTOS MARCONDES
CNPJ/CPF: 230.947.848-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 739, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
182521 - Chapeuzinho Vermelho
ALCEU DUVAL XAVIER DA SILVA JUNIOR
CNPJ/CPF: 333.492.768-73
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ -8.978,50
Valor total atual: R$ 421.888,50
183157 - Bento Batuca - Circulação de Apresentações
OFICINA DE ALEGRIA ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.180.270/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 12.129,95
Valor total atual: R$ 742.965,54
191780 - FeNAPI - Festival Nacional de Artes Entre Infâncias.
Cleuves Emanuel Freire Dias
CNPJ/CPF: 17.859.068/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 99.269,28
Valor total atual: R$ 100.718,64
192517 - A Geladeira Mágica
WB Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ -96.653,69
Valor total atual: R$ 888.869,84
201648 - Recontando Contos
GUSTAVO VERGANI
CNPJ/CPF: 329.362.848-64
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ -0,01
Valor total atual: R$ 199.179,76
203063 - Reciclamundo
D. MARIN DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 35,81
Valor total atual: R$ 900.489,15
204084 - FAMILIA DINDIM
S. Rezende Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 7,81
Valor total atual: R$ 847.774,19
204960 - Viva o Povo Brasileiro
AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ -26.834,03
Valor total atual: R$ 2.951.591,12
220421 - A Confissão de Leontina
Rosirene Cerqueira da Visitação
CNPJ/CPF: 915.567.325-20
Cidade: Teofilândia - BA;
Valor Reduzido: R$ 0,61
Valor total atual: R$ 146.343,86
233043 - Fim de Partida - 80 anos de vida de Eid Ribeiro
ESPARRAMA! GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 39.785.818/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1,17
Valor total atual: R$ 1.156.923,81
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233047 - Plano Bianual das Atividades da Casa de Vovó Dedé 2024/2025
CASA DE VOVÓ DEDÉ
CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 73.199,69
Valor total atual: R$ 4.837.807,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212686 - Imagens que não se conformam - Itinerância da exposição
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ -50.000,00
Valor total atual: R$ 1.965.477,64
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212241 - A GALINHA QUE FOI CAMINHAR O MUNDO
JULIANA TONINI - ME
CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37
Cidade: Vacaria - RS;
Valor Reduzido: R$ -932,25
Valor total atual: R$ 186.684,37.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 740, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 220535 - Conexões e Imagens, publicado na portaria nº 0423/22 de
26/07/2022, publicada no D.O.U. em 27/07/2022.
Onde se lê: SANDRA RODRIGUES ARAUJO & CIA. LTDA
Leia-se: SRV CONSULTORIA E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 182521 - Chapeuzinho Vermelho, publicado na portaria nº 0547/18 de
20/08/2018, no D.O.U. em 21/08/2018, para Chapeuzinho Vermelho e a Dona Onça
Pintada.
PRONAC: 204104 - A Mãe Terra (YwyYzar), publicado na portaria nº 0623/20 de
20/10/2020, no D.O.U. em 21/10/2020, para Azira'i.