DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
aspectos e a cronologia das negociações referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
2023. De acordo com as tratativas realizadas com a SEST, a AMAZUL propôs aos
empregados um reajuste de 5,33%, retroativo ao mês de janeiro de 2023, bem como de
0,91 % a partir de janeiro de 2024, correspondente a uma compensação pela alteração da
data base da categoria que passará de 1º de janeiro para 1º de abril em 2024. Em seguida,
apresentou os ajustes redacionais no ACT, visando a evitar interpretações divergentes.
Participou, ainda, que os empregados aprovaram, no dia 24 de agosto de 2023, a proposta
do ACT 2023. O Conselheiro Paulino perguntou sobre a retroatividade do ACT ser a janeiro
e não a data-base. Em seguida, questionou sobre como é realizado o pagamento do
benefício para auxílio ao filho PCD, descrito nos itens 12.1 a 12.3 do ACT. Em relação ao
primeiro questionamento, foi esclarecido que a data-base foi alterada este ano e para que
não houvesse perda para o empregado foi mantida a retroatividade a janeiro de 2023. O
Conselheiro Paulino solicitou uma regulamentação interna referente ao item 12.2 do ACT,
sem prejuízo do mesmo, a fim de não gerar uma dificuldade de planejamento para a
Empresa. O Diretor-Presidente participou a importância do benefício para quem o recebe.
Após os esclarecimentos prestados, o Conselho de Administração aprovou, por
unanimidade, a proposta do Acordo de Coletivo de Trabalho de 2023. Palavra aberta aos
Conselheiros: Não houve quem se manifestasse. Por fim, concluídos os atos que
compuseram a Ordem do Dia, às 14h25, a Presidência declarou encerrada a reunião
extraordinária do CONSAD, referente ao mês de setembro. Lavrei a presente Ata no Livro
de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros
presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho
Substituto
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Representante do Ministério da Defesa
PAULINO DA SILVA MARINHO
Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente
VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA
Secretária
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 99
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às
quatorze horas e trinta minutos, realizou-se a 13ª reunião do ano de 2023 do Conselho de
Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL,
na sala de reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques,
1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme
parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a
reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor EDUARDO MACHADO
VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do
Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa
(MD), por videoconferência; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência; o Senhor
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; o Senhor PAULINO DA
SILVA MARINHO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI); e o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos
empregados. O Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do
Comando da Marinha, justificou sua ausência. Participaram, de forma complementar, para
esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor VALTER CITAVICIUS FIL H O,
Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO,
Diretor de Administração e Finanças; o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e Presidente substituto do
Comitê de Auditoria; a Senhora ADRIANA MARIA COUTO CARUSO, Auditora-Chefe; o
Senhor RICARDO LUÍS VELOSO MENDES, Coordenador-Geral de Negócios; a Senhora RUBIA
MICHELE DA SILVA, Coordenadora de Planejamento Estratégico; e o Senhor MURI LO
FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Coorporativo,
tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como
Secretária. O Presidente substituto iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo
com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD, em primeira
convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento dos temas da Ordem
do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a situação da Empresa. O
Diretor-Presidente informou, que após a aprovação pelo CONSAD da proposta de reajuste
das tabelas de reembolso do Benefício de Assistência à Saúde (BAS), em 28%, a AMAZUL
tramitou o pleito junto à SEST, a fim de aprovar a recomposição dos valores. Ao mesmo
tempo, a Empresa realizou tratativas junto à FIPECq, entidade com a qual mantém um
Acordo de Cooperação, para a oferta de planos de saúde aos empregados, visando a
reduzir o percentual de reajuste dos planos da Unimed-Sorocaba, responsáveis por cerca
de 80% das adesões do nosso pessoal. As tratativas surtiram efeito e o percentual de
reajuste dos planos proposto inicialmente pela FIPECq, de 30%, foi reduzido para 12,5%.
Desta forma, a revisão das tabelas de reembolso em 28%, caso seja confirmada pela SEST,
permanecerá próxima dos reajustes dos planos registrados em 2021 (zero por cento), 2022
(12,5%) e 2023 (também de 12,5%). Em relação aos negócios, em agosto, a AMAZUL foi
convidada a participar de uma reunião no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
(IPEN), com a empresa Joint Stock Company Isotope (JSC ISOTOPE), com vistas a uma
possibilidade de atuação conjunta na gestão e operação do Centro de Radiofarmácia do
instituto. A JSC ISOTOPE é uma subsidiária da Rosatom State Atomic Energy Corporation,
que atua na distribuição e comercialização de produtos isotópicos em todo o mundo. Em
seguida, informou que no âmbito do Convênio entre a Eletronuclear, a AMAZUL e a
Fundação PÁTRIA, estudantes de graduação em engenharia têm a oportunidade de se
aprofundar na pesquisa do setor nuclear. São 14 jovens talentosos que receberão bolsas de
iniciação científica e trabalharão em projetos para a usina nuclear Angra 1. Em seguida,
informou que, no dia 5 de setembro, foi realizada a segunda reunião de trabalho do
Comitê Científico e Tecnológico da AMAZUL (ComCiTec), que tratou da participação da
empresa no Reator Mutipropósito Brasileiro (RMB), empreendimento do MCTI e da
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), e que culminou com a entrega àquela
Comissão, do projeto detalhado do reator em dezembro de 2021. Em sua apresentação, o
Diretor Técnico relatou um histórico do projeto e esclareceu informações técnicas.
Também foram abordadas as possibilidades de construção e operação do RMB, bem como
possíveis modelos de parcerias e governança para sua implantação, decorrentes das
diversas consultas e reuniões realizadas com o pessoal técnico da CNEN, com empresas
nacionais que operam no setor nuclear, com a INVAP e com a Fundação Getúlio Vargas. Foi
apresentada, também, a situação atual do empreendimento, em relação aos recursos
disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, via a
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Os membros do ComCiTec foram unânimes na
conclusão de que a AMAZUL reúne as condições necessárias para participar do
empreendimento em parceria com a CNEN e opinaram pela continuação dos esforços da
empresa junto ao MD e ao MCTI, com apoio do Comitê de Desenvolvimento do Programa
Nuclear Brasileiro (CDPNB, coordenado pelo GSI), para a renovação do acordo de parceria
com a CNEN, o que traria agilidade e facilidades para dar início efetivo à construção do
RMB, por conta das capacidades e possibilidades da AMAZUL. Foram apresentadas
formalmente à CNEN duas propostas (uma em outubro de 2022 e outra em abril de 2023),
além de terem sido realizadas reuniões sobre o tema, sendo que as propostas
permanecem sem respostas por parte daquela autarquia. Destacou, em seguida, que o
químico da AMAZUL Joel Mendes dos Santos apresentará dois trabalhos científicos sobre
radiofármacos no 37º Congresso Brasileiro de Medicina. Os trabalhos foram desenvolvidos
no Centro de Radiofarmácia do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Um
deles é relacionado ao desenvolvimento, no IPEN, de um novo radiofármaco para o
tratamento do câncer de próstata e o outro propõe nova metodologia para verificar a
presença de estanho, que atua como agente redutor nas reações de produção do tecnécio
99m, radiofármaco usado em diagnóstico por imagem. Em seguida, informou que o Diretor
Técnico e três engenheiros da AMAZUL participarão do 39º Congresso Nacional de Ensaios
Não Destrutivos e Inspeção, promovido pela Associação Brasileira de Ensaios Não
Destrutivos e Inspeção (ABENDI), entidade que representa o setor e à qual a empresa é
associada. O evento tem como objetivo debater como os procedimentos operacionais dos
ensaios destrutivos e inspeção foram impactados pelas novas tendências, em diversos
campos, inclusive na área nuclear. Em relação à orientação do Conselho de Administração,
participou que foi dada prioridade à contratação do seguro de responsabilidade civil para
dirigentes, o chamado "Seguro D&O". Na próxima reunião do CONSAD será apresentada
proposta sugerida pela Consultoria Jurídica e já apreciada pela Diretoria Executiva, com a
forma e a extensão do seguro, à luz do disposto no Estatuto Social da AMAZUL. Ressaltou,
ainda, que foram disponibilizadas no Atlas as apresentações do Primeiro Ciclo de Palestras
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para Conselheiros de
Administração de empresas estatais federais. Promovido pela SEST, o evento teve como
objetivo, qualificar os conselheiros e desenvolver as competências visando a aprimorar a
tomada de decisões. As palestras abordaram os principais temas de governança
corporativa relacionados ao exercício das atividades de conselheiro, destacando políticas
públicas, função social de empresas estatais, ambiente regulatório, documentos societários
e temas operacionais da empresa, como remuneração de administradores, orçamento e
pessoal. Por fim, informou que nesta reunião do CONSAD, será apresentado o status
trimestral das demonstrações financeiras, da execução do Plano de Negócios e do
Planejamento Estratégico, fornecendo uma visão completa do andamento da empresa,
captando diretrizes e avaliações dos Conselheiros para melhorias e correções de rumos.
Trata-se do exercício do fundamento de Governança "Prestação de Contas", essencial na
relação entre as instâncias e stakeholders. O Conselheiro LUIS FERNANDES participou que
a presença do Sr. Carlos Aragão no ComCiTec é de grande importância para a Empresa,
uma vez que ele é o Diretor da FINEP, responsável pela execução do financiamento, via
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinado a
viabilização do projeto RMB. Afirmou que o Conselho Diretor do FNDCT assegurou o
financiamento, visando não só a continuidade, mas também ao aceleramento na execução
do projeto. Ressaltou que a orientação dada pelo MCTI, aos atores envolvidos (CNEN e
FINEP), foi de explorar todas as possibilidades de cooperação da AMAZUL em torno do
projeto. Fruto desse financiamento, o projeto foi incorporado ao Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), garantindo visibilidade e trazendo uma perspectiva positiva para o
RMB. Em seguida, o Conselho aprovou a proposta de postergação do Item 3 - Treinamento.
Tema: Análise das Demonstrações Financeiras: principais indicadores. Dessa forma, o
Presidente substituto apresentou a Ordem do Dia que passou a vigorar com os seguintes
itens: Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto; Item 2
- Aprovação do Regimento da Auditoria Interna; Item 3 - Analisar as demonstrações
financeiras trimestrais; Item 4 - Acompanhar o Plano de Negócios; Item 5 - Acompanhar o
Planejamento Estratégico; e Item 6 - Revisão Anual da Política de Transações com Partes
Relacionadas. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente substituto
apresentou as informações contidas na exposição de motivos, quanto a ausência do
Diretor-Presidente da AMAZUL, no período de 22/09/2023 a 08/10/2023. Em seguida, o
Colegiado aprovou, por unanimidade, o afastamento do Diretor Presidente e, na forma do
artigo 44, §1º, do Estatuto Social, designou o Diretor de Gestão do Conhecimento e
Pessoas, VALTER CITAVICIUS FILHO, como Diretor Presidente substituto. Passando ao
segundo item da Ordem do Dia, o Presidente substituto convidou a Auditora-Chefe que
apresentou a proposta do Regimento da Auditoria Interna que versa sobre o propósito, a
autoridade e a responsabilidade das atividades que competem à Auditoria Interna. O
Conselheiro PAULINO expôs que o Regimento Interno deveria dar mais especificidade a
Empresa, buscando não replicar os normativos, mas por ser o primeiro da Auditoria
Interna, não se opôs a sua aprovação. Após esclarecimentos prestados, o Conselho de
Administração aprovou, por unanimidade, o Regimento da Auditoria Interna, conforme
Resolução do Conselho de Administração (RCA) nº 068. Neste momento, o Conselheiro
VAZQUEZ, devido a compromisso institucional, precisou se ausentar da reunião. De acordo
com o artigo 35, §1º, do Estatuto Social, o Colegiado escolheu o Conselheiro SILVA LIMA
para presidir a reunião. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Diretor de
Administração e Finanças apresentou as demonstrações financeiras do 2º trimestre de
2023. Em seguida, apresentou os indicadores contábeis e os recursos do Núcleo de
Inovação Tecnológica (NIT), com a previsão de receita, convênios em execução e as
propostas de novos projetos. O Conselho analisou as Demonstrações Contábeis que
incluem o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado
Abrangente, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração do Fluxo de Caixa,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Recursos para aumento de Capital e
Notas Explicativas, estando presente o Presidente substituto do Comitê de Auditoria. O
Conselheiro MARCEL ressaltou a diminuição de 1% na taxa do INSS devido ao fator
acidentário de prevenção (FAP), fruto da preocupação da Empresa em diminuir os
acidentes de trabalho, refletindo não só financeiramente, mas aumentando a credibilidade
da Empresa. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Coordenador-Geral de Negócios
apresentou o status dos principais projetos, relativos ao Programa Nuclear da Marinha
(PNM), Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB), constantes no Plano de Negócios da AMAZUL 2023. Passando ao quinto item da
Ordem do Dia, a Coordenadora de Planejamento Estratégico iniciou sua apresentação
ressaltando que, de acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao
CONSAD acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho da Empresa. Na
sequência,
apresentou o
quadro detalhado
e
destacou, para
cada indicador
de
desempenho, características específicas, metas e resultados do 2º trimestre de 2023.
Participou, ainda, que houve um erro material, em relação ao indicador "crescimento do
número de negócios da empresa", referente ao primeiro trimestre de 2023, onde se lê
68%, leia-se 75%. Neste momento, o Conselheiro LUIS FERNANDES precisou se ausentar da
reunião. O Conselheiro PAULINO elogiou a apresentação, participando que foi bastante
elucidativa. Em seguida, perguntou se a Empresa possui uma proposta de revisão do Plano
de Cargos e Salários (PCS), visando à melhoria do indicador "percentual de atendimento de
empregados envolvidos nas atividades-fim dos projetos". O Diretor-Presidente informou
que a AMAZUL já tem uma proposta interna, mas está buscando apoio de instituições e da
FGV, com o objetivo de tornar a proposta mais fundamentada, de acordo com o mercado.
O Conselheiro SILVA LIMA questionou sobre a meta dos indicadores de participação em
projetos ICT, PNM e PROSUB ser menor, quando comparada a meta do indicador
"participação em projetos voltados para a sociedade", uma vez que os projetos também
são voltados para a sociedade. A dúvida do Conselheiro foi esclarecida. Passando ao sexto
item da Ordem do Dia, o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento
Corporativo apresentou a proposta de alteração na Política de Transações entre Partes
Relacionadas. A Política em vigor, foi revisada, suprimindo-se as referências oriundas da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que as revogou. O Conselho de Administração
aprovou, por unanimidade, a Política de Transações entre Partes Relacionadas, conforme
Resolução do Conselho de Administração (RCA) nº 069. Palavra aberta aos Conselheiros: O
Conselheiro MARCEL cumprimentou e agradeceu a todos pelas contribuições. Agradeceu,
também, por ter sido incluído na entrevista conduzida pelo Laboratório de Simulações e
Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) para a elaboração de cenários prospectivos
para a AMAZUL, uma das etapas da revisão do Planejamento Estratégico. O Conselheiro
PAULINO agradeceu a todos e elogiou a qualidade do trabalho desenvolvido, visando à
revisão do Planejamento Estratégico. Destacou que também participou da entrevista
conduzida pela EGN. O Conselheiro NEWTON agradeceu aos Conselheiros e destacou a
importância das reuniões trimestrais, que tratam das Demonstrações Financeiras, do Plano
de Negócios e do Planejamento Estratégico. Participou que o tema do treinamento sobre

                            

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