DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
9415/2023-860.346/2023-BLUE DIAMOND MINERALS LTDA-
9417/2023-860.367/2023-BLUE DIAMOND MINERALS LTDA-
9416/2023-860.366/2023-BLUE DIAMOND MINERALS LTDA-
9418/2023-860.388/2023-SANDRO FERREIRA COSTA-
9414/2023-860.344/2023-BLUE DIAMOND MINERALS LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 265/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
866.202/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL
866.203/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL
866.204/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL
866.205/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL
866.206/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL
866.208/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL
866.210/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL
866.212/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.630/2019-MINERACAO ITAUBA LTDA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF
ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°343/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.205/2019-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°42582/2023-SEFIS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água
Mineral Natural Puríssima - Embalagens de 495,00 ml sem gás e sem aromas- DOM
AQ U I N O / M T
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
866.285/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.168/2017-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°66/2017
866.998/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°34/2017
866.997/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°23/2017
866.995/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°21/2017
866.994/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°20/2017
866.993/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°42/2017
866.992/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°40/2017
866.991/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°39/2017
866.990/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°35/2017
866.989/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°36/2017
866.988/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°37/2017
866.987/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°38/2017
866.986/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°32/2017
866.985/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°33/2017
866.984/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°43/2017
866.983/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da
Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°31/2017
866.982/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da
Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°30/2017
866.981/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da
Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°29/2017
866.980/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da
Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°28/2017
866.979/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da
Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°27/2017
866.978/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da
Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°26/2017
866.977/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°25/2017
866.975/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°41/2017
866.974/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°24/2017
866.940/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°82/2011
866.939/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°81/2011
866.938/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°79/2011
866.937/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°80/2011
866.936/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°78/2011
866.935/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°77/2011
866.934/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°76/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.121/2011-MINERAÇÃO BIANCHI EIRELI- Registro de Licença N° 20/2011 -
Vencimento em 04/09/2025.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 266/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 136/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.707/2017 -
Titular JOÃO BROGGI JÚNIOR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n° 133/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.700/2016 -
Titular JOSE MURA JUNIOR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de CUIABÁ/MT
PLG n° 129/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.221/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COLÍDER/MT
PLG n° 137/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.217/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
PLG n° 138/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.216/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT.
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 267/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.904/2022 - AGROPECUARIA CUTOLO LTDA-Registro de Licença n° 949/2023
- Vencimento 18/11/2024
866.033/2023 - MARISA LIZOLETE RIETJENS-Registro de Licença n° 946/2023 -
Vencimento 12/01/2025.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 73/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.030/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.197/2018-FABRICIO FERNANDES VIEIRA
846.021/2022-PEDREIRAS DO BRASIL S A
846.094/2018-ZENILDA ARAÚJO PINHEIRO
846.151/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.049/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
846.139/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.229/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.107/2021-GM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA
846.065/2019-FABRICIO FERNANDES VIEIRA
846.075/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.138/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.115/2021-COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO
846.011/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
846.029/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.293/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.258/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - Guia n° 483/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-6240t/ano-
QUARTZITO- Vigência da Guia:3 (três) anos
846.075/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA-JUNCO DO
SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB - Guia n° 489/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/PB-Turmalina:100 kg/ano; Caulim: 3000 t/ano; Feldspato: 4000t/ano-- Vigência
da Guia:03 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.107/2019-MPL
MINERAÇÃO
PEDRA
LAVRADA
LTDA-OF.
N°42287/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
846.125/2017-JOSE R. DANTAS-TANTALITA, COLUMBITA, ÁGUA MARINHA e
TURMALINA-Permissão de Lavra Garimpeira N°5, DOU de 2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.125/2017-JOSE R. DANTAS-OF. N°Ofício nº 41016/2023/NUFIS-PB/ANM
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES-OF. N°42192/2023/NUFIS-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES-OF. N°42198/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.303/2013-FOCO MINERADORA
LTDA EPP-SANTA
RITA/PB -
Guia n°
511/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-10.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30
dias(1695)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2366/2023/NUFIS-PB/ANM
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2367/2023/NUFIS-PB/ANM.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
800.258/2016-MINERAGRAN-MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- AI
N°548/2023
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
800.314/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- Publicado DOU de 03/11/2023.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
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