DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700110
110
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.515, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de
novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMA0332429
ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
29.842.664/0001-80
48610.004626/2019-51
.
GLPGO0376803
ARAUJO CARDOSO COMERCIO DE GAS LTDA
38.342.975/0001-70
48610.002539/2021-84
.
GLPGO0326407
CAIO GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS 75341662172
31.898.474/0001-26
48610.004406/2019-28
.
GLPSC0364954
CAMARGO DISK GAS LTDA
37.704.617/0001-06
48610.006687/2020-97
.
GLP/MG0178462
CÉLIA HONÓRIO SOARES - ME
07.064.112/0001-55
48610.007727/2009-11
.
GLPPE0364330
COMPARE REVENDEDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA
34.479.023/0002-23
48610.005916/2020-56
.
GLP/MG0180767
DELAGE LTDA ME
19.850.668/0001-56
48610.013146/2009-18
.
GLP/PR0238526
DIRCEU LUIZ MOCELIN - ME
26.512.378/0001-68
48610.001419/2017-83
.
GLPPR0344003
FELINI & ANDREIV LTDA
15.164.002/0012-46
48610.006739/2019-91
.
GLPSE0383282
GRM REVENDEDORA DE GAS LTDA
41.427.310/0001-74
48610.212786/2021-97
.
GLPPR0354598
MONICA GONCALVES PIRAI
31.771.750/0002-71
48610.001814/2020-61
.
GLP/RN0203426
ORLANDO ALVES DOS SANTOS ME
10.712.867/0001-23
48610.017006/2010-44
.
GLP/MG0233233
RAFAELI AMANCIO MADUREIRA
23.582.801/0001-08
48610.001837/2016-90
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.516, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P R / BA 0 2 4 4 6 3 9
AUTO POSTO LUNA LTDA
45.707.468/0001-59
48610.237437/2023-40
.
PR/MG0244638
AUTO POSTO NASCENTES LTDA
36.535.816/0001-67
48610.237866/2023-17
.
PR/RS0244641
CENTRO AUTOMOTIVO PAROBE 02 LTDA
52.655.843/0001-20
48610.236016/2023-00
.
PR/PI0244643
F J DE ARAUJO DUARTE COMBUSTIVEL LTDA
40.359.240/0001-00
48610.237942/2023-94
.
PR/CE0244637
M DO LIVRAMENTO C. DE VASCONCELOS
22.577.198/0001-03
48610.237917/2023-19
.
PR/RN0244640
MANOEL F. DA SILVA FILHO LTDA
38.540.087/0001-62
48610.236131/2023-76
.
P R / ES 0 2 4 4 6 4 2
POSTO BRASIL LTDA
47.402.628/0001-87
48610.237876/2023-52
.
PR/SP0244645
POSTO MIRA OURO BRANCO LTDA
34.413.764/0001-20
48610.237721/2023-16
.
PR/MT0244644
REDE DE POSTOS MARAJO CONFRESA LTDA
45.155.697/0001-08
48610.233318/2023-18
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.517, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0190175
ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
29.842.664/0001-80
48610.013590/2018-16
.
PR/RS0011097
ALEXANDRIA COMBUSTIVEIS LTDA.
04.204.701/0001-01
48610.008446/2001-11
.
PR/SP0070743
JOAO BATISTA MACHADO - ITAPETININGA
10.606.512/0001-50
48610.006121/2009-50
.
PR/RS0226501
MARIA ELVIRA PEREIRA
13.051.810/0002-08
48610.207519/2022-89
.
PR/SP0180716
P S CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
25.288.742/0001-95
48610.000943/2017-37
.
PR/PA0011919
POSTO AJURUTEUA LTDA
07.919.616/0001-00
48610.012860/2001-23
.
PR/MA0207262
POSTO BOM TEMPO BALSAS LTDA
40.033.182/0001-11
48610.000778/2021-08
.
PR/MG0001443
POSTO GENTIL TEOFILO OTONI LTDA - EPP
03.593.466/0001-36
48610.007781/2000-10
.
PR/RN0171793
POSTO SAO SEBASTIAO EIRELI
20.103.659/0001-80
48610.007931/2015-71
.
PR/RS0189752
SENTINELA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
11.574.595/0001-05
48610.006550/2018-18
.
P R / BA 0 0 7 6 8 2 5
SOUZA MENEZES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
10.975.593/0001-65
48610.012374/2009-62
.
PR/RN0105393
TEIXEIRA & JALES LTDA
13.190.056/0001-06
48610.015336/2011-86
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPR0426270
AUTO POSTO CALIFORNIA LTDA
30.805.682/0001-70
48610.237745/2023-75
.
G L P BA 0 4 2 6 2 7 2
CHAMA GAS - COMERCIO DE GAS - DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA
50.764.477/0001-11
48610.234103/2023-14
.
GLPPR0426266
DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS MOCELIN LTDA
21.171.976/0001-05
48610.237929/2023-35
.
GLPPE0426268
E R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
52.029.336/0001-80
48610.235088/2023-21
.
GLPMA0426263
RBS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
32.386.293/0001-83
48610.237940/2023-03
.
GLPGO0426261
SILVA BESSA LTDA
52.388.672/0001-10
48610.237937/2023-81
JARDEL FARIAS DUQUE