DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GLPGO0426239
FRANCISCO MARIANO DA SILVA LTDA
51.372.408/0001-25
48610.237921/2023-79
.
GLPGO0426208
GAS MYT LTDA
49.796.651/0001-29
48610.237860/2023-40
.
GLPRS0426229
ILARIO SOMMER COMERCIO DE GAS LTDA
51.600.913/0001-80
48610.233781/2023-60
.
G L P BA 0 4 2 6 2 2 1
JAI TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA
73.619.652/0005-06
48610.237833/2023-77
.
GLPSP0426219
JULIANA OLIVEIRA SOUZA MINIMERCADO
27.093.928/0002-03
48610.234857/2023-74
.
GLPPR0426237
M A DA SILVA MAINARDES
50.396.726/0001-63
48610.225302/2023-31
.
GLPPB0426206
MARINA COMERCIO DE GAS LTDA
51.995.430/0001-21
48610.237852/2023-01
.
GLPSP0426215
OLIVEIRA GAS LTDA
47.013.769/0001-08
48610.215846/2023-95
.
GLPRJ0426235
PATRONATO GAS REVENDA DE GLP LTDA
38.494.422/0001-33
48610.237910/2023-99
.
GLPSC0426244
POSTO CORUPA LTDA
49.634.941/0001-76
48610.237827/2023-10
.
GLPSC0426223
POSTO RIO CERRO LTDA
48.370.090/0001-39
48610.237835/2023-66
.
GLPPR0426242
RICARDO R PEREIRA COMERCIO DE GAS LTDA
52.713.924/0001-39
48610.237543/2023-23
.
GLPMG0426227
THIAGO NISHIMURA CAETANI
13.364.670/0004-81
48610.237872/2023-74
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.500, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta no processo administrativo nº
48610.237560/2023-61, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 442, de
23 de julho de 2021, por requerimento do agente autorizado JPP TRADING COMERCIAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ao exercício da atividade de Agente de Comércio
Exterior, para a matriz de CNPJ nº 41.809.471/0001-22.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.501, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/RJ0160664 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa POSTO DE
ABASTECIMENTO ALEGAS DO CAJU LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.535.231/0001-
13, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215679/2021-11.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.502, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/RJ0174146 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa GOL DE PLACA
POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 17.179.009/0001-
04, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215681/2021-90.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.503, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/RJ0030463 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa MATTAR E MATTAR
AUTO POSTO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 04.971.802/0001-08, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.215690/2021-81.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.504, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/MT0177998 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa K DE J FARIAS &
CIA LTDA - ME., com inscrição no CNPJ sob o nº 21.569.161/0001-70, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.205054/2021-41.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.505, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/RJ0018579 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa AUTO POSTO BAIA
DE PARATY LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 04.518.190/0001-94, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.214758/2021-12.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.506, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de
novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0021820 para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente
à empresa SUL GAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob
o nº 39.194.238/0001-30, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº
48610.214751/2021-92 .
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.507, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/SC0010143 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa IRMAOS DAMBROS
LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 81.372.708/0001-75, pelas razões constantes do
Processo Administrativo nº 48610.212631/2021-51 .
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.508, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/MT0171210 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa FORMULA 2
COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
LTDA
-
EPP, com
inscrição
no
CNPJ sob
o
nº
22.299.013/0001-46,
pelas
razões
constantes
do
Processo
Administrativo
nº
48610.205197/2021-52 .
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.509, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/ES0191049 para o exercício da atividade de
revenda
varejista de
combustíveis automotivos,
pertencente
à empresa
POSTO
MEDITERRÂNEO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 05.904.268/0001-71, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.215265/2021-91.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.510, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/RJ0009238 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa NOTA 10 AUTO
SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 34.046.342/0001-64, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.215237/2021-74.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.511, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/ES0204961 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa AUTO POSTO TRES
PONTOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 27.833.912/0001-09, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.215202/2021-35.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.512, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/ES0011643 para o exercício da atividade de
revenda
varejista de
combustíveis automotivos,
pertencente
à empresa
ALTOE
REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 03.570.327/0001-
97, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215139/2021-37.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.513, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0181470
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA
03.358.858/0013-54
48610.006654/2017-41
.
PR/SP0149604
AUTO POSTO AG LTDA
19.064.001/0001-28
48610.013050/2013-28
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.514, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA
DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016,
tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/CE0180594
BEBERIBE GAS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
03.800.683/0001-50
48610.012666/2009-
03
.
GLP/RO0210818
F. E. BISPO RODRIGUES - ME
06.062.680/0001-54
48610.012618/2011-
21
.
GLPSC0335182
HELDER RODRIGO DOS SANTOS
28.519.695/0001-31
48610.005193/2019-
51
.
GLP/RS0220015
SENSORIAL COMERCIO DE GAS LTDA - ME
14.946.978/0001-55
48610.002527/2013-
40
JARDEL FARIAS DUQUE
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